O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar os mandatos de vereadores envolvidos em um esquema…
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Categoria: Judiciário
Em uma decisão polêmica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do ex-procurador da…
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A juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, no…
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão concluiu o julgamento sobre candidatura laranja na chapa…
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O Partido NOVO apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República nesta quinta-feira (04/05), acusando o…
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O Promotor de Justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar, da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção…
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A eleição do novo desembargador do Maranhão através do Quinto Constitucional da OAB-MA, tem gerado…
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou nas redes sociais, no…
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Maranhão recebeu com surpresa e perplexidade a…
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A Justiça Federal suspendeu na última quarta-feira (26) o processo da Ordem dos Advogados do…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei maranhense que dispõe sobre a…
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A juíza Kariny R. Bogéa Santos (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, por maioria, não reconhecer o pedido de suspensão…
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Mais uma prefeitura comandada pelo PL no Maranhão é acusada de irregularidades em contratos e…
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O juiz Francisco José Campelo Galvão, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda,…
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O Tribunal de Justiça do Maranhão estabeleceu prazo de até 28 de abril para que…
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Em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadores e desembargadoras…
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Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de…
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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou que o prefeito de São Luís, Eduardo…
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