Uma licitação para instalação de energia solar na Prefeitura Municipal de Zé Doca, no Maranhão, está sendo alvo de representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), por possíveis irregularidades no certame. A representação, proposta pela empresa COESA (Corpo de Obras, Eletrificações e Soluções Ambientais LTDA), que foi desqualificada do processo licitatório, faz uma série de denúncias e aponta a possibilidade de direcionamento.
Segundo documentos obtidos com exclusividade pelo site Folha do Maranhão, a empresa COESA alega que sua desqualificação no processo licitatório ocorreu de forma incorreta e falha. De acordo com a empresa, a falta de apresentação de declaração de veracidade e de notas explicativas registradas na Junta Comercial teria sido o motivo para a exclusão da empresa. No entanto, a COESA argumenta que, sendo obrigada a registrar sua contabilidade pelo SPED, o registro na Junta Comercial seria dispensável.
Ainda segundo a empresa, o processo licitatório pode ter sido direcionado, uma vez que apenas uma licitante, a SA SOLAR LTDA, avançou para a fase final, apresentando um preço significativamente superior ao da COESA. Enquanto a SA SOLAR LTDA apresentou uma proposta de R$ 6.020.166,79, a empresa COESA apresentou uma proposta para o mesmo tipo de serviço no valor de R$ 3.878.696,62. Uma diferença de valor superior a R$ 2 milhões.
A empresa alega que essa disparidade de mais de dois milhões de reais levanta suspeitas sobre a lisura do processo, sugerindo uma possível falta de competitividade induzida pela Comissão de Licitação.
Além das irregularidades já mencionadas, a COESA destaca a falta de transparência e resposta às suas impugnações e solicitações de acesso à documentação. Tais omissões, segundo a empresa, evidenciam uma condução obscura do certame por parte da Comissão de Licitação.
Diante das irregularidades apontadas, a COESA solicitou ao TCE/MA uma medida cautelar para garantir sua habilitação provisória no certame, além de exigir uma investigação minuciosa sobre as condutas da Comissão de Licitação de Zé Doca/MA.
Veja íntegra da representação
Representacao-TCE-MA-COESALeia outras notícias em FolhadoMaranhao.com. Siga a Folha do Maranhão no Twitter, Instagram, curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail e WhatsApp (98) 98136-0599.
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