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Categoria: Maranhão

MPF propõe ação contra mineradora Aurizona e o estado do Maranhão por rompimento de barragem em Godofredo Viana

Foram pedidas a reparação dos danos ambientais e o pagamento de indenização para as famílias atingidas pelo desastre O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra…

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Brandão mentiu sobre filiação no PSDB, vice-governador encontra-se sem partido

Uma certidão no qual a Folha do Maranhão teve acesso, mostra que o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão mentiu sobre sua filiação no PSDB em março deste ano. Ainda segundo o documento, Carlos Brandão encontra-se…

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Saiba quais são as 51 câmaras municipais no MA que podem ser multadas pelo TCE por falta de transparência

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão…

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Governo Flávio Dino já arrecadou R$ 761 milhões com ICMS da energia elétrica no MA

Levantamento da Folha do Maranhão em dados do Ministério da Economia através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aponta que de janeiro a setembro deste ano, o governo do Maranhão arrecadou 761.817.369,00 com o…

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Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeita de Arame, Jully Menezes

Propriedade do Fundo Municipal de Saúde, picape também deve ser apreendida Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 15 de outubro, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos na…

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Com show de Wesley Safadão, prefeito do MA pode gastar até R$ 1,5 milhão no aniversário da cidade

Mesmo diante do cenário que o Brasil e o mundo se encontra por causa da pandemia da Covid-19, o prefeito do município de Pedro do Rosário, Toca Serra (PCdoB) não mediu esforços e dinheiro para…

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MPF consegue sentença que impede exploração imobiliária na reserva do Itapiracó, em São Luís (MA)

Empresa Ires Engenharia não poderá mais anunciar ou realizar venda de lotes na área de proteção ambiental O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra a empresa Ires Engenharia Comércio e Representações…

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Próximo do fim, CPI da Covid ainda não apreciou a convocação de Edivaldo Holanda Jr.

Mesmo após 143 dias, o requerimento da convocação do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. ainda não foi apreciado Com previsão de entrega do relatório final para a próxima segunda-feira (18), a Comissão Parlamentar de…

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Acusado de perseguição política, Fábio Gentil vira alvo de investigação em Caxias

O Ministério Público do Maranhão através da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, transformou a notícia fato n° 00178-254/2021 em inquérito civil para apurar possível perseguição política de agentes públicos (guardas municipais) pela prefeitura de…

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Justiça determina que controle e gestão da Via Expressa sejam entregues a prefeitura de São Luís

MPMA alegou desvio de finalidade em emissão de certidão municipal Em resposta à apelação cível da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Luís, apresentada em março de 2018, o Poder Judiciário determinou,…

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Maranhão demorou 5 meses para iniciar a distribuição de absorventes a população

O contrato para compra dos absorventes foi de R$ 3.279.205,44 Anunciado em maio deste ano, só agora o governo do Maranhão através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) começou a distribuição de absorventes a…

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Chapa de Flávio Dino e Brandão pode ser cassada no TSE após STF acabar com a “Farra dos Capelães” no MA

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso na administração pública estadual. A decisão, unânime, ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade…

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Parecer contrário à privatização do serviço de saúde de Imperatriz é rejeitado

Nesta quarta-feira, 13, foi derrubado o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que solicitou o arquivamento por considerar inconstitucional o Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria do Poder Executivo que trata…

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Governo Flávio Dino chega a R$ 2 bilhões arrecadados com ICMS dos combustíveis no MA

Mês de setembro fechou com R$ 204.267.291,00 Um levantamento feito pela Folha do Maranhão em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mostra que o Governo do Maranhão, sob gestão de Flávio Dino (PSB),…

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“Flávio Dino coloca os leões contra Josimar”, diz Wellington do Curso na Assembleia; veja o vídeo

O deputado estadual, Wellington do Curso (PSDB) usou seu tempo na tribuna da Assembleia Legislativa mais uma vez para sair em defesa do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL), alvo de uma operação do Gaeco realiza…

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Suspeita de fraudes, Emet Instituto tem pagamentos de R$ 3,6 milhões bloqueados pelo TCE

Segundo o TCE, pode ser um golpe milionário envolvendo pelo menos 20 municípios maranhenses. Duas cautelares concedidas na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) da última quarta-feira (06/01) ampliam a revelação…

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Principal doador de campanha de Felipe dos Pneus já ganhou 8 contratos na prefeitura de Santa Inês

Segundo o Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand), o empresário Antônio Jose Garcia Pinheiro Filho, foi o principal doador de campanha de Felipe dos Pneus quando disputava as eleições municipais para o…

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