Foram pedidas a reparação dos danos ambientais e o pagamento de indenização para as famílias atingidas pelo desastre O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra…
Comments closedCategoria: Maranhão
Valor do serviço foi reajustado em 20% apesar de IPCA ter sido 4,52%, em 2020 O aumento ilegal e abusivo na tarifa de água em Carolina levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar,…
Comments closed
Uma certidão no qual a Folha do Maranhão teve acesso, mostra que o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão mentiu sobre sua filiação no PSDB em março deste ano. Ainda segundo o documento, Carlos Brandão encontra-se…
Comments closed
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão…
Comments closed
Levantamento da Folha do Maranhão em dados do Ministério da Economia através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aponta que de janeiro a setembro deste ano, o governo do Maranhão arrecadou 761.817.369,00 com o…
Comments closed
Propriedade do Fundo Municipal de Saúde, picape também deve ser apreendida Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 15 de outubro, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos na…
Comments closed
Mesmo diante do cenário que o Brasil e o mundo se encontra por causa da pandemia da Covid-19, o prefeito do município de Pedro do Rosário, Toca Serra (PCdoB) não mediu esforços e dinheiro para…
Comments closed
Empresa Ires Engenharia não poderá mais anunciar ou realizar venda de lotes na área de proteção ambiental O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra a empresa Ires Engenharia Comércio e Representações…
Comments closed
Projeto de Lei, além de provocar uma grande perda na receita dos Estados, terá pouco efeito para o consumidor na redução do preço da gasolina Com a aprovação do projeto de lei que estabelece um…
Comments closed
Mesmo após 143 dias, o requerimento da convocação do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Jr. ainda não foi apreciado Com previsão de entrega do relatório final para a próxima segunda-feira (18), a Comissão Parlamentar de…
Comments closed
O Ministério Público do Maranhão através da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, transformou a notícia fato n° 00178-254/2021 em inquérito civil para apurar possível perseguição política de agentes públicos (guardas municipais) pela prefeitura de…
Comments closed
MPMA alegou desvio de finalidade em emissão de certidão municipal Em resposta à apelação cível da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Luís, apresentada em março de 2018, o Poder Judiciário determinou,…
Comments closed
O contrato para compra dos absorventes foi de R$ 3.279.205,44 Anunciado em maio deste ano, só agora o governo do Maranhão através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) começou a distribuição de absorventes a…
Comments closed
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso na administração pública estadual. A decisão, unânime, ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Comments closed
A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que…
Comments closed
Nesta quarta-feira, 13, foi derrubado o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que solicitou o arquivamento por considerar inconstitucional o Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria do Poder Executivo que trata…
Comments closed
Mês de setembro fechou com R$ 204.267.291,00 Um levantamento feito pela Folha do Maranhão em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mostra que o Governo do Maranhão, sob gestão de Flávio Dino (PSB),…
Comments closed
O deputado estadual, Wellington do Curso (PSDB) usou seu tempo na tribuna da Assembleia Legislativa mais uma vez para sair em defesa do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL), alvo de uma operação do Gaeco realiza…
Comments closed
Segundo o TCE, pode ser um golpe milionário envolvendo pelo menos 20 municípios maranhenses. Duas cautelares concedidas na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) da última quarta-feira (06/01) ampliam a revelação…
Comments closed
Segundo o Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand), o empresário Antônio Jose Garcia Pinheiro Filho, foi o principal doador de campanha de Felipe dos Pneus quando disputava as eleições municipais para o…
Comments closed