O governo do Maranhão, sob gestão de Carlos Brandão, do PSB, retornou no último dia 17 de abril à tentativa de empréstimo de R$ 350 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo levantamento da Folha do Maranhão, a tentativa de empréstimo estava parada desde o último dia 29 de dezembro, cerca de 117 dias atrás.
Segundo revelou a Folha do Maranhão, o empréstimo deverá financiar cinco grandes obras no Maranhão. Entre recuperação asfáltica e construção de estradas, serão beneficiadas as rodovias estaduais: MA-320, MA-312, MA-383 e a MA-204.
De acordo com a proposta do governo, anexada junto ao Tesouro Nacional, os juros aplicados no empréstimo ficarão em torno de R$ 457 milhões, deixando a dívida no valor total de R$ 807 milhões, a serem pagas em 288 meses, ou seja, até o ano de 2048.
Ainda segundo a proposta, a taxa de juros foi dividida da seguinte forma: Subcrédito 1 (R$ 190.000.000,00): taxa de longo prazo + 2,95% ao ano (prazo de carência de 48 meses e de amortização de 240 meses). Subcrédito 2 (R$ 160.000.000,00): taxa de longo prazo + 2,95% a.a. (prazo de carência de 48 meses e de amortização de 192 meses).
O empréstimo foi aprovado pela maioria dos deputados em novembro do ano passado, apenas com os votos contrários do deputado Fernando Braide, do PSD, e do deputado Wellington do Curso, do Novo. Para conseguir o empréstimo, o governo do Maranhão ofereceu como garantia “pro solvendo”, com as quotas-partes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e IPI-Exportação. A garantia é apresentada como forma de assegurar o pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de crédito.
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