O juiz Francisco José Campelo Galvão, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, foi afastado de suas funções desde o dia 21 de março deste ano, após decisão unânime do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado. De acordo com a decisão, houve apuração de fatos noticiados pela Ouvidoria, referente às tramitações irregulares ocorridas nos Processos na Vara do Trabalho de Barra do Corda.
O Desembargador Federal Francisco José de Carvalho Neto, presidente do TRT da 16ª Região, afirmou que “constam indícios de prática de infrações disciplinares, possível conduta dolosa do magistrado, que podem caracterizar, em tese, corrupção ou prevaricação, além de potencial incidência em outros tipos penais, bem como configurar ato de improbidade e infração disciplinar grave”. Ainda segundo a decisão, o magistrado era reincidente em denúncias envolvendo condutas irregulares praticadas em processos judiciais em tramitação na Vara do Trabalho de Barra do Corda.
O Tribunal decidiu instaurar procedimento em três frentes, envolvendo possíveis atos ilícitos, conduta temerária e descumprimento dos deveres normativos. Embora afastado, o TRT manteve o subsídio integral do juiz até decisão final, fundamentado nos termos da norma de regência (CNJ, Resolução nº 135/2022).
Leia outras notícias em FolhadoMaranhao.com. Siga a Folha do Maranhão no Twitter, Instagram, curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail e WhatsApp (98) 98136-0599.
Comentários
Matérias relacionadas:
Você poderá fazer comentários logado em seu facebook logo após a matéria.