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Categoria: Judiciário

Por suspeita de fraudes, Justiça suspende contrato na gestão de Vanessa Maia, em Pedreiras

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, em pedido liminar ajuizado em 12 de maio, o Poder Judiciário determinou a imediata suspensão do contrato firmado entre o Município de Pedreiras e a empresa Construservice…

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Sem Xand Avião, prefeitura de Barra do Corda consegue autorização para realizar evento cultural

A prefeitura de Barra do Corda sob gestão de Rigo Teles (PL) conseguiu na justiça reverter a decisão do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, que…

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‘Não aceito, não aceitei e não aceitarei’ diz Eduardo Nicolau sobre o cancelamento de show de Wesley Safadão no MA

Procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau se manifestou sobre as ações do Ministério Público do Maranhão que resultou no cancelamento de shows de artistas de renome nacional promovido por prefeitos do interior. No vídeo, Eduardo Nicolau…

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Justiça suspende licitação de transporte escolar na gestão de Aluisinho em Esperantinópolis

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta segunda, 25, em caráter liminar, a suspensão do processo de contratação de empresa para locação de veículos destinados ao transporte escolar…

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PT vai ao TSE contra outdoors instalados em Imperatriz (MA) que chamam Lula de ‘traidor’

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a retirada dos outdoors que foram instalados em Imperatriz, no Maranhão, onde estariam xingando e denigrindo a imagem do o…

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Justiça dá prazo de 72 horas para que o Município de São Luís matricule seus estudantes

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís determinou ao Município de São Luís matricular estudantes no prazo de 72 horas ou em qualquer escola da rede municipal de ensino, dando…

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Pré-candidatos no Maranhão são condenados por propaganda eleitoral antecipada

Lahesio Bonfim e Josimar de Maranhãozinho devem pagar multa no valor de R$ 5 mil Após representações propostas pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) condenou os pré-candidatos ao governo do…

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Escritório de advocacia já faturou R$ 15 milhões no Detran nos últimos 7 anos

Ao todo, foram 12 aditivos de vigência para manter o mesmo escritório no órgão Levantamento da Folha do Maranhão em dados do Portal de Transparencia do Governo do Maranhão e do Tribunal de Contas do…

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Justiça do Maranhão condena Facebook a indenizar usuário que teve perfil invadido

A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda foi condenada a recuperar a conta, bem como indenizar um usuário que teve o perfil na rede social Instagram invadido. A sentença foi proferida pelo 6º Juizado…

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Desembargadora Angela Salazar receberá prêmio do Senado Federal

A solenidade de entrega ocorrerá amanhã, dia 23. A desembargadora Angela Salazar será homenageada pelo Senado Federal com a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz em reconhecimento a sua importante contribuição na defesa dos direitos…

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Dissídio dos Rodoviários vai ser decidido pelo Tribunal Pleno do TRT-MA

Após várias tentativas de conciliação mediadas pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Carvalho Neto, e o procurador do trabalho Maurício Pessoa Lima, terminou sem acordo a audiência entre os representantes…

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Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Na véspera, o ministro havia…

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MPF consegue sentença que determina a restauração e conservação de imóveis tombados em São Luís (MA)

O Estado do Maranhão terá 180 dias para realizar obras de recuperação de dois edifícios seus no Centro Histórico, que estão em estado de abandono O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença…

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