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Categoria: Judiciário

Praça dos Gatos: Justiça obriga Prefeitura de São Luís a executar programa de proteção animal e mantém multa de até R$ 700 mil

Praça dos Gatos: Justiça obriga Prefeitura de São Luís a executar programa de proteção animal e mantém multa de até R$ 700 mil

Publicado 31/08/2026

A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís inicie imediatamente o Programa de Manejo…

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TRE-MA acata pedido de Roberto Rocha e proíbe Braide de participar da entrega das 3 mil casas do Residencial Mato Grosso em São Luís

TRE-MA acata pedido de Roberto Rocha e proíbe Braide de participar da entrega das 3 mil casas do Residencial Mato Grosso em São Luís

Publicado 27/08/2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou que Eduardo Braide não compareça nem participe…

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Roberto Rocha aciona TRE-MA e pede cassação da chapa de Braide por suposto uso eleitoral da entrega de 3 mil casas do Residencial Mato Grosso

Roberto Rocha aciona TRE-MA e pede cassação da chapa de Braide por suposto uso eleitoral da entrega de 3 mil casas do Residencial Mato Grosso

Publicado 26/08/2026

Roberto Rocha e o PRTB acionaram o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) contra Eduardo…

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Justiça Eleitoral rejeita ação da coligação de Felipe Camarão e libera divulgação de pesquisa EPO/iMirante

Justiça Eleitoral rejeita ação da coligação de Felipe Camarão e libera divulgação de pesquisa EPO/iMirante

Publicado 25/08/2026

A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido da coligação Brasil Justo, Maranhão Grande, que tem como…

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TJMA derruba liminar e restabelece suspensão de contratos sem licitação com escritórios de advocacia na gestão de Raimundinho em Presidente Dutra

TJMA derruba liminar e restabelece suspensão de contratos sem licitação com escritórios de advocacia na gestão de Raimundinho em Presidente Dutra

Publicado 21/08/2026

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) derrubou a decisão que havia beneficiado a gestão…

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Brandão vai ao STF para derrubar decisão de Flávio Dino, suspender inquérito e anular atos da investigaçãoTwo men in suits discuss at a conference table, with flags in the background and a microphone in view on the table.

Brandão vai ao STF para derrubar decisão de Flávio Dino, suspender inquérito e anular atos da investigação

Publicado 18/08/2026

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender…

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Flávio Dino afasta Daniel Brandão do TCE-MA, aliado assume a Corte e oposição já fala em afastamento do governador BrandãoA judge in a black robe and yellow tie sits on a courtroom bench with a serious expression, looking to the left.

Flávio Dino afasta Daniel Brandão do TCE-MA, aliado assume a Corte e oposição já fala em afastamento do governador Brandão

Publicado 17/08/2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento…

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STF manda TJMA suspender pagamentos após 300 magistrados receberem mais de R$ 100 mil e desembargador ter R$ 3,2 milhões autorizadosLeft: a stone sculpture of a robed figure gripping a long staff, set against a modern building backdrop. Right: an ornate white facade with classical cornices and a relief sculpture above the entryway.

STF manda TJMA suspender pagamentos após 300 magistrados receberem mais de R$ 100 mil e desembargador ter R$ 3,2 milhões autorizados

Publicado 13/08/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão imediata de pagamentos de verbas indenizatórias a…

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Deputado do Maranhão que movimentou mais de R$ 200 milhões e é ligado a uma entidade da pesca ficou mais pobre e declarou apenas R$ 262 mil em bens

Deputado do Maranhão que movimentou mais de R$ 200 milhões e é ligado a uma entidade da pesca ficou mais pobre e declarou apenas R$ 262 mil em bens

Publicado 10/08/2026

O deputado estadual Edson Araújo (PL) declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de apenas R$ 262.884,93…

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Justiça rejeita tentativa do partido de Braide de retirar do ar matéria sobre o Hospital da Criança de São Luís

Justiça rejeita tentativa do partido de Braide de retirar do ar matéria sobre o Hospital da Criança de São Luís

Publicado 18/07/2026

A Justiça Eleitoral negou o pedido apresentado pelo Partido Social Democrático (PSD), legenda do ex-prefeito…

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