MPMA expede Recomendação para a decretação de calamidade pública no município de São Luís
O Ministério Público do Maranhão expediu, em 22 de março, Recomendação ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, para que proceda a decretação de […]
Judiciário
Propaganda de Duarte Júnior ainda é veiculada nas ruas de São Luís
Há um mês atrás, o Ministério Público Eleitoral – MPE, determinou a retirada imediata de outdoors do deputado estadual Duarte Júnior, pré-candidato a prefeitura de […]
TJMA suspende edital de convocação de candidatos aprovados em concurso público
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), suspendeu, […]
Presidente e servidor do TRE-MA são homenageados pelo TRE-BA
Desembargador Cleones Carvalho Cunha e Christiano Anderson Neitzke foram agraciados, respectivamente, com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca e com a Medalha do Mérito Eleitoral
Município de São Luís é obrigado a regularizar situação de moradores na Vila Jumento
A Justiça Federal decidiu que a União e o município de São Luís (MA) terão que regularizar a situação de moradia dos habitantes da Vila […]
PROCON e MPE ajuízam seis Ações Civis Públicas contra 33 escolas particulares na Grande Ilha
O PROCON/MA e o Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizaram, nesta semana, seis Ações Civis Públicas […]
MP Eleitoral vai pra cima de Duarte e pede apuração de possível propaganda irregular e abuso de poder
O procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido aos promotores Eleitorais de São Luís para que apurem possível propaganda eleitoral antecipada e […]
TSE confirma cassação do prefeito de Bela Vista do Maranhão e determina novas eleições
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (3), as cassações dos mandatos do prefeito reeleito de Bela Vista […]
Divulgadas questões e gabaritos das provas do Concurso do TJMA 2019
A Fundação Carlos Chagas, instituição realizadora do Concurso para ingresso de Servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão 2019, divulgou nesta segunda-feira (30) os gabaritos […]
TJ-MA divulga locais de prova para os mais de 65 mil inscritos em concurso
O concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão obteve 65.221 inscrições, sendo 13.560 candidatos declarados negros e 812 declarados deficientes. Os números foram divulgados pela […]
Juiz José Gonçalo comporá o TRE-MA até 2021
O juiz titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, José Gonçalo de Sousa Filho, foi eleito para compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral […]
Vereadores são afastados por ato de improbidade administrativa em Bom Jardim (MA)
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 13 de setembro, o afastamento liminar dos vereadores Antonio Gomes da Silva (Antonio Cesarino) […]
Domingos Costa é acionado pelo MPMA por improbidade administrativa em Matões do Norte
O descumprimento de um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Maranhão e o prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, levou a […]
MP ajuíza ação contra Estado para reestruturação da delegacia de Montes Altos
A Justiça deu prazo de 90 dias para a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) reformar e designar um delegado e dois investigadores para Delegacia de […]
Reajuste de salários dos servidores do TJMA será votado nesta segunda na Assembleia
A Assembleia Legislativa do Maranhão votará nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei 018/2019 – de iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão – que concede […]