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Categoria: Judiciário

Lula confirma Flávio Dino para o Ministério da Justiça; novo ministro nomeia Andrei Rodrigues para o comando PF

Através de coletiva realizada na manhã de hoje (09), o presidente eleito, Lula (PT) anunciou o nome de Flávio Dino para ministro do Justiça. Flávio Dino ex-governador do Maranhão e foi eleito a senador nas…

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Por unanimidade, Fernando Braide tem contas de campanha aprovadas pelo TRE

Durante sessão realizada na manhã de desta quinta-feira (8), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) decidiu aprovar, com ressalvas, a prestação de contas de campanha do deputado estadual eleito, Fernando Salim Braide, do PSC.…

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Com ressalva, Neto Evangelista e Duarte Júnior tem contas de campanhas aprovadas pelo TRE; decisões prevê devolução de dinheiro

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, aprovar, com ressalva, as contas de campanhas dos deputados Neto Evangelista e Duarte Júnior. Em ambas as decisões, os deputados terão que devolver dinheiro devido…

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Julgamento da prestação de contas de Claudio Cunha sofre pedido de vista

Durante sessão realizada na última terça-feira (6) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), o processo de julgamento das contas de campanha do deputado estadual eleito, Claudio Cunha, do PL, sofreu um pedido de vista do juiz…

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TRE julgará contas de campanha Duarte Júnior e Neto Evangelista nesta quarta-feira (7)

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) irá julgar amanhã, 7, a prestação de contas de campanhas dos deputados Duarte Júnior (PSB) e Neto Evangelista (União), ambos eleitos em outubro, durante o processo eleitoral. Segundo…

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Por unanimidade, Pleno do TRE desaprova contas de campanha de Josivaldo JP

Durante sessão realizada neste sábado (3) o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) decidiu, por unanimidade, a desaprovação das contas de campanha do deputado federal eleito, Josivaldo JP, do Partido Social Democrático (PSD).…

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Por unanimidade, Iracema Vale tem contas de campanha aprovadas pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) durante sessão realizada neste sábado (3) decidiu aprovar, por unanimidade, a prestação de contas da deputada estadual eleita, Iracema Vale do Partido Socialista Brasileiro (PSB). As contas de Iracema do…

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Flávio Dino pode ter contas de campanha desaprovadas e ter que devolver quase R$ 1 milhão

Um parecer técnico dos analistas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), opinou pela desaprovação de contas do senador eleito Flávio Dino e a devolução de quase R$ 1 milhão ao Tesouro Nacional referente a…

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MPE pede a devolução de recursos do Fundo Eleitoral por irregularidades na prestação de contas de Detinha

O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer pela aprovação de contas com ressalva da deputada federal eleita Detinha (PL). Apesar do parecer favorável, Detinha poderá ter que devolver R$ 35.351,77 por irregularidades na utilização do…

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Técnicos da Justiça Eleitoral recomendam a desaprovação de contas de Duarte Júnior e a devolução de R$ 618 mil do Fundo Eleitoral

A Justiça Eleitoral recomendou, por meio de um parecer técnico, a reprovação das contas de campanha do deputado federal eleito Duarte Júnior do PSB e a devolução de R$ 618 mil relativos a irregularidades na…

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Justiça Eleitoral pede devolução de R$ 1,2 milhão e a reprovação de contas de Amanda Gentil

A Justiça Eleitoral recomendou, por meio de um parecer técnico, a reprovação das contas da deputada federal eleita Amanda Gentil (PP) e a devolução de R$ 1,2 milhão ao Tesouro Nacional. De acordo com a…

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TSE aponta possível recebimento de recursos de origem não identificada na campanha de Josimar Maranhãozinho

Levantamento da Folha do Maranhão em dados do Tribunal Superior eleitoral (TSE) através do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand) aponta que, foram identificadas diversas inconsistências e falhas nos documentos anexados junto…

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Miranda do Norte terá que devolver R$ 7,7 milhões ao FNS após inserir falsos dados no sistema do SUS

A Justiça Federal no Maranhão homologou um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o município de Miranda do Norte (MA), que garante a devolução de R$ 7,7 milhões aos cofres do Fundo…

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MPT obtém liminar contra empresa que realizava assédio eleitoral no Maranhão

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou ação civil pública por prática de assédio moral eleitoral pela empresa Yes Center Modas Ltda (Lojas Economia), na cidade de Imperatriz (MA). Em decisão proferida nesta…

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Justiça condena ex-prefeito de Santa Inês a 8 anos de reclusão por estupro

O Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês condenou o ex-prefeito Ribamar Alves a 8 anos de reclusão, em sentença proferida nesta sexta-feira, dia 21. ele estava sendo acusado de prática de crime de estupro,…

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Mineradora é acionada contra tentativa de fechar estrada usada por moradores em Godofredo Viana

A tentativa irregular da empresa Mineração Aurizona S.A. (MASA) de fechar a estrada que liga o povoado Vila Aurizona à rodovia estadual MA-101, em Godofredo Viana, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar nesta…

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MPF consegue o bloqueio de R$ 78 milhões em emendas parlamentares destinadas a municípios do Maranhão

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 78 milhões das contas dos fundos de saúde de 20 municípios maranhenses. O MPF iniciou, há três meses,…

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