Na manhã desta segunda-feira (18), o desembargador Jaime Ferreira de Araujo foi empossado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo, no cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do…
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Agência Brasil A Polícia Federal entregou, na tarde desta quinta-feira (14), cerca 100 obras de arte ao Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba. As obras foram apreendidas na última terça-feira (12), durante a deflagração da…
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No Maranhão, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/ITZ), denunciou uma organização criminosa que efetuava roubos de objetos postais transportados por caminhões de empresas prestadoras de…
Continue lendo MPF oferece denúncia contra envolvidos em roubo de objetos dos Correios em Imperatriz
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Gilberto Leda O empresário Márcio Lobão, um dos alvos da Operação Vernissage, desencadeada ontem (12) pela Polícia Federal, reagiu contra a decisão da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que determinou busca…
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O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Silveira Sobrinho, teve sentença desfavorável proferida pelo Judiciário em Santa Luzia do Paruá. Ele é réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Município de Nova Olinda.…
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O promotor Nacor Paulo Pereira dos Santos, titular da 35ª Promotoria de Justiça Especializa e 8º Promotor de Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, resolveu converter um noticia fato já instaurada em inquérito civil para…
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Em razão da não transferência, à Caixa Econômica Federal, de parcelas referentes a empréstimos consignados dos servidores municipais de Arame, o Ministério Público do Maranhão ingressou, no último sábado, 9, com uma Ação Civil Pública…
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A 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha condenou o empresário Josival Cavalcante da Silva, conhecido como “Pacovan” e mais 21 réus denunciados pelo Ministério Público estadual por crimes contra a ordem tributária, lavagem de…
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O Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, emitiu uma recomendação no último dia 5 para que a prefeita do município, Maria Josenilda Cunha (PL), cancele todo e qualquer…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para rever a determinação de prisão de um suspeito de envolvimento com fraudes bancárias. Os golpes virtuais, num total de 3.462 operações, geraram prejuízo de quase R$…
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O deputado Duarte Júnior (Republicanos) virou alvo de mais uma ação do Ministério Público Eleitoral, desta vez a 3ª Zona Eleitoral de São Luís moveu uma ação de investigação judicial por abuso de poder político,…
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O Ministério Público do Maranhão deverá aplicar o mesmo entendimento que teve durante as festas de final de ano durante o período que antecede o carnaval em São Luís. Com intuito de diminuir o contágio…
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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio de todas as verbas depositadas nas contas do Município de São Vicente Ferrer, incluindo as do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
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A Folha do Maranhão fez um levantamento no sistema de resultados das eleições municipais de 2020. De acordo com os dados apurados, no Maranhão, cerca de 691 candidatos que disputaram o cargo de vereadores nos…
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O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, em nome dos demais desembargadores membros da Corte, vem externar profundo pesar pela perda da desembaradora Cleonice Freire, ocorrida neste sábado, de 2 de…
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O Ministério Público do Maranhão, através do Promotor de Justiça, Pedro Lino Silva Curvelo, resolveu converter a notícia fato apresentada através de uma representação anônima, oriunda da ouvidoria do MP, em uma Procedimento Investigatório Criminal…
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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, emitiu nesta terça-feira, 29, uma Recomendação ao Banco do Brasil, na qual trata da repactuação de…
ComentáriosO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve decisão que determinou o bloqueio da quantia de quase R$ 3 milhões na conta bancária do município de Pindaré-Mirim (MA) até o julgamento…
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Nação jurídica O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 que tenham sido aprovadas por agências ou autoridades sanitárias…
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