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Categoria: Judiciário

Lava Jato doa obras de arte de Márcio Lobão ao Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba

Agência Brasil A Polícia Federal entregou, na tarde desta quinta-feira (14), cerca 100 obras de arte ao Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba. As obras foram apreendidas na última terça-feira (12), durante a deflagração da…

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MPF oferece denúncia contra envolvidos em roubo de objetos dos Correios em Imperatriz

No Maranhão, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/ITZ), denunciou uma organização criminosa que efetuava roubos de objetos postais transportados por caminhões de empresas prestadoras de…

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Márcio Lobão afirma que vai representar no CNJ juíza que ordenou operação

Gilberto Leda O empresário Márcio Lobão, um dos alvos da Operação Vernissage, desencadeada ontem (12) pela Polícia Federal, reagiu contra a decisão da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que determinou busca…

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Ex-Prefeito de Nova Olinda, Delmar Sobrinho, é condenado por ausência de prestação de contas

O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Silveira Sobrinho, teve sentença desfavorável proferida pelo Judiciário em Santa Luzia do Paruá. Ele é réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Município de Nova Olinda.…

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Contrato com agência de viagens na gestão de Simplício Araújo na SEINC é investigado pelo MP

O promotor Nacor Paulo Pereira dos Santos, titular da 35ª Promotoria de Justiça Especializa e 8º Promotor de Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, resolveu converter um noticia fato já instaurada em inquérito civil para…

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Ex-prefeito de Arame, Marcelo Farias é acionado pelo Ministério Público do MA

Em razão da não transferência, à Caixa Econômica Federal, de parcelas referentes a empréstimos consignados dos servidores municipais de Arame, o Ministério Público do Maranhão ingressou, no último sábado, 9, com uma Ação Civil Pública…

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Ministério Público do Maranhão recomenda o cancelamento de festas em Zé Doca

O Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, emitiu uma recomendação no último dia 5 para que a prefeita do município, Maria Josenilda Cunha (PL), cancele todo e qualquer…

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Ex-prefeita nega informações em transição e contas são bloqueadas em São Vicente Férrer

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio de todas as verbas depositadas nas contas do Município de São Vicente Ferrer, incluindo as do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb…

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Servidor do Ibama preso pela PF no MA não consegue reintegração ao quadro funcional

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…

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Promotor abre procedimento investigatório criminal para apurar suposta pratica de “rachadinha” pelo deputado Felipe dos Pneus

O Ministério Público do Maranhão, através do Promotor de Justiça, Pedro Lino Silva Curvelo, resolveu converter a notícia fato apresentada através de uma representação anônima, oriunda da ouvidoria do MP, em uma Procedimento Investigatório Criminal…

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Recomendação do MPMA exige que o Banco do Brasil faça repactuação de consignados

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, emitiu nesta terça-feira, 29, uma Recomendação ao Banco do Brasil, na qual trata da repactuação de…

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URGENTE! STF autoriza Estados e municípios a comprarem vacinas já aprovadas por autoridades internacionais

Nação jurídica O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 que tenham sido aprovadas por agências ou autoridades sanitárias…

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