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Categoria: Judiciário

Justiça suspende reajuste da BRK após ação do prefeito Fred Campos; decisão vale para Paço do Lumiar e São José de Ribamar

A Justiça do Maranhão suspendeu o reajuste de 5,35% aplicado pela BRK Ambiental nas tarifas…

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Prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, aciona a Justiça contra a BRK após aumento considerado irregular na conta de água

O prefeito de Paço do Lumiar/MA, Fred Campos, acionou a Justiça para barrar o reajuste…

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Justiça marca audiência em ação do MP que questiona contratações temporárias da gestão Braide na educação de São Luís

A Justiça do Maranhão avançou na análise da ação movida pelo Ministério Público contra a…

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STF rejeita pedido do PCdoB para investigar suposta filmagem de voto secreto na eleição da Mesa da Assembleia do Maranhão

A Supremo Tribunal Federal decidiu não atender ao pedido apresentado pelo PCdoB para que fossem…

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Justiça anula multas da SMTT e revela esquema arrecadatório na aplicação de infrações no trânsito em São Luís

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís,…

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A pedido dos deputados Cláudio Cunha e Dra. Vivianne, Alema homenageia ministro Carlos Augusto Pires com Título de Cidadão Maranhense e Medalha Manuel Beckman

Em uma solenidade marcada por reconhecimentos e celebrações, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta…

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