O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que determinou ao juiz titular da Vara […]
Em abril, a secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) articulou uma compra de 107 respiradores na China, para ajudarem no combate ao coronavírus no […]
O Ministério Público do Maranhão informa que, a respeito da situação do Posto A, localizado na Praia da Ponta D’Areia, providências estão sendo adotadas, mas, […]
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que determinou ao juiz titular da Vara […]
Foi protocolada no último sábado (25), uma representação com pedido de liminar ajuizada pelo partido Republicanos da cidade de Caxias-MA em desfavor do Partido Comunista […]
O Ministério Público do Maranhão, através da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, resolveu instaurar inquérito civil para que possa ser apurado a denúncia […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou, em 21 de julho, Representação com pedido de medida cautelar de suspensão, protocolada, em 10 de julho, […]
O Ministério Público Eleitoral do Maranhão, abriu um processo de investigação contra o ex-deputado federal e suplente de senador Pedro Fernandes (PTB). Pedro Fernandes também […]
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Caxias, Adelmo Soares, deverá ser representado nos próximos dias pelo Ministério Público Eleitoral por possível propaganda eleitoral […]
O Procurador Regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido à Promotoria de Justiça do município de Tumtum (MA), com atribuição perante a 76ª […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) negou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (22), solicitação encaminhada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), […]
A efetivação da política de transparência na administração municipal, por meio da divulgação detalhada dos recursos públicos empregados no combate à pandemia da Covid-19, levou […]
O Ministério Publico Eleitoral do Maranhão, instalou procedimento preparatório eleitoral no intuito de investigar possível propaganda eleitoral antecipada da atual prefeita do município de Paço […]
A recusa em fornecer dados requisitados pelo Ministério Público do Maranhão sobre as ações de combate à pandemia da Covid-19, em Satubinha, motivou o ajuizamento […]
O juiz Celso Serafim Júnior (Comarca de Icatu), determinou o bloqueio de R$ 133.050,00 das contas bancárias do prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, […]
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Bacabal, resolveu instalar inquérito civil para investigar […]
Além da esposa e do cunhado, prefeito emprega mais cinco pessoas do círculo pessoal na administração
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Maranhão (MP/MA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz, emitiram, […]
O Ministério Público do Maranhão vai reiniciar gradualmente as atividades presenciais nesta quarta-feira, 1º de julho. A reabertura seguirá protocolos de biossegurança com objetivo de […]
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