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Categoria: Judiciário

Justiça do Maranhão ignora parecer do MP e determina que mãe entregue filha ao pai acusado de violência doméstica

Uma decisão polêmica da Justiça do Maranhão colocou em risco o futuro de uma criança…

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Igarapé do Meio terá que devolver R$ 4 milhões ao Fundeb após fraude no Censo Escolar ocorrida na gestão de Almeida Sousa

O Ministério Público Federal (MPF) e o município de Igarapé do Meio, no Maranhão, firmaram…

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Veja o momento em que funcionário do Mateus segue mulher negra em supermercado em São Luís; vídeo serviu para decisão de racismo estrutural

Uma decisão judicial reconheceu a prática de racismo estrutural contra a consumidora Márcia Regina dos…

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Cármen Lúcia vota contra ação que questiona a reeleição de Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela improcedência…

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STF forma maioria para tornar Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil réus por corrupção em emendas parlamentares

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (8) para aceitar…

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