Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, em pedido liminar ajuizado em 12 de maio, o Poder Judiciário determinou a imediata suspensão do contrato firmado entre o Município de Pedreiras e a empresa Construservice…
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A prefeitura de Barra do Corda sob gestão de Rigo Teles (PL) conseguiu na justiça reverter a decisão do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, que…
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A nova Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário do Maranhão no biênio (abril de 2022 a abril de 2024), tomará posse em solenidade, nesta sexta-feira (29 de abril), às 18h30, no Auditório Darcy Ribeiro,…
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Foi realizada ontem (27) na Câmara de Municipal de Santa Inês, a cerimônia de posse do novo prefeito do município, Sirino Rodrigues (Republicanos), que assumiu a prefeitura de Santa Inês após o pedido de afastamento…
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Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender show do cantor Xand Avião, marcado…
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Procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau se manifestou sobre as ações do Ministério Público do Maranhão que resultou no cancelamento de shows de artistas de renome nacional promovido por prefeitos do interior. No vídeo, Eduardo Nicolau…
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Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta segunda, 25, em caráter liminar, a suspensão do processo de contratação de empresa para locação de veículos destinados ao transporte escolar…
Comments closedO juiz Jorge Antônio Sales Leite determinou nesta quinta-feira a suspensão do show do artista Xandy Avião que aconteceria no próximo dia 17 deste mês na cidade de Bacabal-MA. A decisão veio após o pedido…
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O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a retirada dos outdoors que foram instalados em Imperatriz, no Maranhão, onde estariam xingando e denigrindo a imagem do o…
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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís determinou ao Município de São Luís matricular estudantes no prazo de 72 horas ou em qualquer escola da rede municipal de ensino, dando…
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Após pedido do Ministério Público do Maranhão, através da promotora de justiça Karina de Freitas Chaves, o juiz titular da Comarca de Arari, João Paulo de Sousa Oliveira determinou a suspensão do show do artista…
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Lahesio Bonfim e Josimar de Maranhãozinho devem pagar multa no valor de R$ 5 mil Após representações propostas pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) condenou os pré-candidatos ao governo do…
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Ao todo, foram 12 aditivos de vigência para manter o mesmo escritório no órgão Levantamento da Folha do Maranhão em dados do Portal de Transparencia do Governo do Maranhão e do Tribunal de Contas do…
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Antonio Alves da Silva Filho é envolvido em venda ilegal de consórcio Foi preso preventivamente, no dia 28 de março, na cidade de Caucaia, no Ceará, o empresário Antonio Alves da Silva Filho, após mandado…
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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, anunciou em sessão plenária administrativa desta quarta-feira (30), que o Poder Judiciário do Maranhão vai retomar as obras do prédio que abrigará o…
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A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda foi condenada a recuperar a conta, bem como indenizar um usuário que teve o perfil na rede social Instagram invadido. A sentença foi proferida pelo 6º Juizado…
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A solenidade de entrega ocorrerá amanhã, dia 23. A desembargadora Angela Salazar será homenageada pelo Senado Federal com a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz em reconhecimento a sua importante contribuição na defesa dos direitos…
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Após várias tentativas de conciliação mediadas pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Carvalho Neto, e o procurador do trabalho Maurício Pessoa Lima, terminou sem acordo a audiência entre os representantes…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Na véspera, o ministro havia…
Comments closedMPF consegue sentença que determina a restauração e conservação de imóveis tombados em São Luís (MA)
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O Estado do Maranhão terá 180 dias para realizar obras de recuperação de dois edifícios seus no Centro Histórico, que estão em estado de abandono O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença…
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