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Categoria: Judiciário

PT vai ao TSE contra outdoors instalados em Imperatriz (MA) que chamam Lula de ‘traidor’

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a retirada dos outdoors que foram instalados em Imperatriz, no Maranhão, onde estariam xingando e denigrindo a imagem do o…

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Justiça dá prazo de 72 horas para que o Município de São Luís matricule seus estudantes

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís determinou ao Município de São Luís matricular estudantes no prazo de 72 horas ou em qualquer escola da rede municipal de ensino, dando…

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Pré-candidatos no Maranhão são condenados por propaganda eleitoral antecipada

Lahesio Bonfim e Josimar de Maranhãozinho devem pagar multa no valor de R$ 5 mil Após representações propostas pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) condenou os pré-candidatos ao governo do…

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Escritório de advocacia já faturou R$ 15 milhões no Detran nos últimos 7 anos

Ao todo, foram 12 aditivos de vigência para manter o mesmo escritório no órgão Levantamento da Folha do Maranhão em dados do Portal de Transparencia do Governo do Maranhão e do Tribunal de Contas do…

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Justiça do Maranhão condena Facebook a indenizar usuário que teve perfil invadido

A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda foi condenada a recuperar a conta, bem como indenizar um usuário que teve o perfil na rede social Instagram invadido. A sentença foi proferida pelo 6º Juizado…

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Desembargadora Angela Salazar receberá prêmio do Senado Federal

A solenidade de entrega ocorrerá amanhã, dia 23. A desembargadora Angela Salazar será homenageada pelo Senado Federal com a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz em reconhecimento a sua importante contribuição na defesa dos direitos…

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Dissídio dos Rodoviários vai ser decidido pelo Tribunal Pleno do TRT-MA

Após várias tentativas de conciliação mediadas pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Carvalho Neto, e o procurador do trabalho Maurício Pessoa Lima, terminou sem acordo a audiência entre os representantes…

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Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Na véspera, o ministro havia…

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MPF consegue sentença que determina a restauração e conservação de imóveis tombados em São Luís (MA)

O Estado do Maranhão terá 180 dias para realizar obras de recuperação de dois edifícios seus no Centro Histórico, que estão em estado de abandono O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença…

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Justiça eleitoral impugna pesquisa que colocou Brandão na liderança após erros de questionários

A Justiça Eleitoral impugnou a pesquisa eleitoral realizada pelo Jornal Pequeno que foi divulgada no último domingo, 13, onde o vice-governador Carlos Brandão aparecia na liderança. A impugnação foi motivada à incompatibilidade entre as informações…

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Greve dos Rodoviários: TRT marca nova audiência de conciliação para quarta-feira (16)

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, vai dar continuidade à conciliação no dissídio coletivo dos rodoviários na próxima quarta-feira (16/3), às 14h, no Gabinete…

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Greve dos rodoviários continua e desembargador pede solução por parte da prefeitura de São Luís

Nesta sexta-feira (11), Rodoviários e empresários voltaram a se reunir, desta vez em audiência de conciliação, no TRT-MA. O encontro contou ainda com representantes da Município (SMTT) e Estado (MOB). Diante da falta de acordo…

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Mesmo após suspensão do STF, ex-governadores Edison Lobão e Zé Reinaldo recebem pensão de até R$ 35 mil no MA

Um levantamento exclusivo feito pela Folha do Maranhão, aponta que os ex-governadores do Maranhão, Edison Lobão e Zé Reinaldo continuando recebendo pensão vitalícia do governo mesmo após suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em janeiro,…

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José Jorge, do TJ, nega pedido de deputados aliados de Brandão para anular eleição da CCJC da Assembleia

Via Atual7 O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos indeferiu nessa quinta-feira (3) pedido liminar em que deputados estaduais aliados do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) pediam para o Tribunal de Justiça do Estado anular a…

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