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Categoria: Judiciário

Justiça suspende investigações do Ministério Público contra Presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor

O Tribunal de Justiça determinou a suspensão de investigações do Ministério Público contra vereadores, servidores…

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Zanin, do STF, derruba decisão da Justiça do Maranhão que censurou reportagem do Jornal Estado de São Paulo

Ministro Cristiano Zanin considerou que há indicativos de afronta ao direito constitucional à liberdade de…

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STF nega seguimento a uma de duas ações que questionava eleição antecipada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do MA

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionava…

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MPE pede a desaprovação de contas de Simplicio de Araújo e o pagamento de multa de R$ 142 mil ao Tesouro Nacional

O Procurador Regional Eleitoral, José Raimundo Leite Filho, opinou pela desaprovação das contas de campanha…

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Moção de apoio ao Desembargador Bayma, de autoria do deputado Wellington, é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa

Em Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Maranhão, foi aprovado, por…

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CNJ afasta desembargadores Bayma e Guerreiro Junior e arquiva reclamação contra Cleones Cunha em relação ao Fórum de Imperatriz

Durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…

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Com possibilidade de greve, sindicato dos rodoviários e empresários realizam nova reunião de negociações nesta quinta-feira (26)

Está marcada para esta quinta-feira, 26, na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão…

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Josimar de Maranhãozinho entra com processo contra a Folha do Maranhão após ter seu nome atrelado a alvo de operação da Polícia Federal

O deputado federal, Josimar de Maranhãozinho, do PL do Maranhão, através do seu advogado, Joelton…

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Justiça dá 5 dias para que a prefeitura de Zé Doca apresente explicações sobre provas no caso da reintegração de posse que resultou na demolição de casa de agricultores

O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé…

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