O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a retirada dos outdoors que foram instalados em Imperatriz, no Maranhão, onde estariam xingando e denigrindo a imagem do o…
Comments closedCategoria: Judiciário
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís determinou ao Município de São Luís matricular estudantes no prazo de 72 horas ou em qualquer escola da rede municipal de ensino, dando…
Comments closedApós pedido do Ministério Público do Maranhão, através da promotora de justiça Karina de Freitas Chaves, o juiz titular da Comarca de Arari, João Paulo de Sousa Oliveira determinou a suspensão do show do artista…
Comments closedLahesio Bonfim e Josimar de Maranhãozinho devem pagar multa no valor de R$ 5 mil Após representações propostas pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) condenou os pré-candidatos ao governo do…
Comments closedAo todo, foram 12 aditivos de vigência para manter o mesmo escritório no órgão Levantamento da Folha do Maranhão em dados do Portal de Transparencia do Governo do Maranhão e do Tribunal de Contas do…
Comments closedAntonio Alves da Silva Filho é envolvido em venda ilegal de consórcio Foi preso preventivamente, no dia 28 de março, na cidade de Caucaia, no Ceará, o empresário Antonio Alves da Silva Filho, após mandado…
Comments closedO presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, anunciou em sessão plenária administrativa desta quarta-feira (30), que o Poder Judiciário do Maranhão vai retomar as obras do prédio que abrigará o…
Comments closedA empresa Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda foi condenada a recuperar a conta, bem como indenizar um usuário que teve o perfil na rede social Instagram invadido. A sentença foi proferida pelo 6º Juizado…
Comments closedA solenidade de entrega ocorrerá amanhã, dia 23. A desembargadora Angela Salazar será homenageada pelo Senado Federal com a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz em reconhecimento a sua importante contribuição na defesa dos direitos…
Comments closedApós várias tentativas de conciliação mediadas pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Carvalho Neto, e o procurador do trabalho Maurício Pessoa Lima, terminou sem acordo a audiência entre os representantes…
Comments closedO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Na véspera, o ministro havia…
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MPF consegue sentença que determina a restauração e conservação de imóveis tombados em São Luís (MA)
O Estado do Maranhão terá 180 dias para realizar obras de recuperação de dois edifícios seus no Centro Histórico, que estão em estado de abandono O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença…
Comments closedDocumento que será encaminhado à Assembleia Legislativa também cria cargo de 2º vice-presidente do TJMA, que acumulará funções de ouvidor O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou anteprojeto de lei que cria mais sete cargos…
Comments closedA Justiça Eleitoral impugnou a pesquisa eleitoral realizada pelo Jornal Pequeno que foi divulgada no último domingo, 13, onde o vice-governador Carlos Brandão aparecia na liderança. A impugnação foi motivada à incompatibilidade entre as informações…
Comments closedO presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, vai dar continuidade à conciliação no dissídio coletivo dos rodoviários na próxima quarta-feira (16/3), às 14h, no Gabinete…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) comunica vacância do cargo de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) na categoria juiz de Direito, em razão do encerramento do 1º biênio do juiz José Afonso…
Comments closedNesta sexta-feira (11), Rodoviários e empresários voltaram a se reunir, desta vez em audiência de conciliação, no TRT-MA. O encontro contou ainda com representantes da Município (SMTT) e Estado (MOB). Diante da falta de acordo…
Comments closedUm levantamento exclusivo feito pela Folha do Maranhão, aponta que os ex-governadores do Maranhão, Edison Lobão e Zé Reinaldo continuando recebendo pensão vitalícia do governo mesmo após suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em janeiro,…
Comments closedVia Atual7 O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos indeferiu nessa quinta-feira (3) pedido liminar em que deputados estaduais aliados do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) pediam para o Tribunal de Justiça do Estado anular a…
Comments closedApós várias tentativas para citar o pai de um adolescente, na ação de alimentos que tramita na 2ª Vara da Família de São Luís, a parte foi localizada por meio da rede social Facebook. O menino…
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