A desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu hoje (31) pela volta do prefeito Felipe dos Pneus ao comando da Prefeitura de Santa Inês, após tê-lo afastado temporariamente por menos de 24 horas. A decisão ocorreu no contexto da Operação Tríade, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão, da qual o prefeito foi alvo.
A desembargadora justificou sua decisão afirmando que o afastamento cautelar do cargo foi inicialmente decretado para assegurar o bom andamento das investigações, mas que o risco que justificou a medida não existe mais. Segundo ela, é necessário evitar a punição antecipada do prefeito pelo crime em apuração. A magistrada também destacou que a substituição da medida cautelar esvazia o interesse processual do vice-prefeito Sirino Rodrigues Pereira, cujos advogados haviam solicitado habilitação nos autos.
A Operação Tríade, que resultou no afastamento temporário do prefeito Felipe dos Pneus, teve como foco contratações fraudulentas envolvendo empresas e pessoas jurídicas. A desembargadora ressaltou a existência de indícios de autoria e materialidade nessas contratações, mas optou por impor outras medidas restritivas, como a proibição de novas contratações com as empresas investigadas e a proibição de realização de pagamentos referentes a contratos pretéritos celebrados com essas empresas, sob pena de nova decretação de afastamento do cargo caso surjam novos fatos que justifiquem a medida.
É importante ressaltar que a decisão da desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro é passível de revisão, uma vez que as medidas cautelares estão sujeitas à cláusula rebus sic stantibus, podendo ser revistas ou até mesmo substituídas por medidas mais severas, caso haja novas razões que as justifiquem.
O retorno do prefeito Felipe dos Pneus foi comemorado por aliados, mas o prefeito, até o momento, não se manifestou sobre a nova decisão.
A partir de agora, o prefeito retomará suas funções à frente da Prefeitura de Santa Inês, enquanto as investigações relacionadas à Operação Tríade prosseguem. O sigilo dos autos foi levantado, seguindo a regra geral de publicidade dos atos processuais prevista no Código de Processo Penal, uma vez que não há mais risco de vulneração da prova a ser obtida.
A situação do prefeito Felipe dos Pneus e o desdobramento da Operação Tríade continuarão sendo acompanhados pela Folha do Maranhão, à medida que novas informações e desdobramentos surgirem, iremos informar aos nossos leitores.
Santa-InesComentários
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