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Tag: TJMA

CNJ realiza audiência de conciliação entre TJMA e TCE para destravar construção do Fórum de Imperatriz

O acordo está inserido entre as primeiras audiências de conciliação de 2022 promovidas pelo Núcleo de Mediação e Conciliação do CNJ Com as portas abertas para o diálogo na solução de conflitos, o Núcleo de…

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Justiça do Maranhão condena Facebook a indenizar usuário que teve perfil invadido

A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda foi condenada a recuperar a conta, bem como indenizar um usuário que teve o perfil na rede social Instagram invadido. A sentença foi proferida pelo 6º Juizado…

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Desembargadora Angela Salazar receberá prêmio do Senado Federal

A solenidade de entrega ocorrerá amanhã, dia 23. A desembargadora Angela Salazar será homenageada pelo Senado Federal com a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz em reconhecimento a sua importante contribuição na defesa dos direitos…

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Mesmo após suspensão do STF, ex-governadores Edison Lobão e Zé Reinaldo recebem pensão de até R$ 35 mil no MA

Um levantamento exclusivo feito pela Folha do Maranhão, aponta que os ex-governadores do Maranhão, Edison Lobão e Zé Reinaldo continuando recebendo pensão vitalícia do governo mesmo após suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em janeiro,…

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José Jorge, do TJ, nega pedido de deputados aliados de Brandão para anular eleição da CCJC da Assembleia

Via Atual7 O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos indeferiu nessa quinta-feira (3) pedido liminar em que deputados estaduais aliados do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) pediam para o Tribunal de Justiça do Estado anular a…

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Nelma Sarney revoga a própria decisão que anulou a eleição da CCJC da Assembleia Legislativa

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney, revogou a própria liminar que anulava a eleição do presidente e vice da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa. Segundo a desembargadora,…

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Othelino diz que vai se manifestar após o carnaval sobre liminar do TJ-MA que anulou a eleição da CCJC na Assembleia  

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto adotou o silêncio diante da decisão do TJ-MA concedida ontem (24) que anulou a eleição da nova formação da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC). Apesar do…

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Nelma Sarney, do TJ-MA, anula eleição da CCJ da Assembleia Legislativa

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou nesta quinta-feira (24), a anulação da eleição da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A medida foi concedida através de uma liminar da…

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TJ-MA suspende liminar do TCE e autoriza MAPA a dar continuidade ao edital da LOTEMA

Após ação da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S.A – MAPA, o Tribunal de Justiça do Maranhão através do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, concedeu uma liminar revogando a decisão…

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MPF defende suspensão do pagamento de pensões e aposentadorias a ex-governadores do MA

Para Augusto Aras, o pagamento causa prejuízos aos cofres estaduais e afronta os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade O Ministério Público Federal (MPF) defende que seja suspensa a decisão que permitiu…

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STJ derruba decisão do TJ-MA que desobrigava CEUMA de pagar mais de R$ 400 milhões em impostos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou a Ceuma – Associação de Ensino Superior de recolher…

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Após requerimento do MPMA, TJ afasta e aposenta juiz Sidarta Gautama, de Caxias

Em sessão plenária administrativa realizada nesta quarta-feira, 15, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu pelo afastamento do juiz Sidarta Gautama da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias por irregularidades em sentenças. A decisão…

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