Ministro Cristiano Zanin considerou que há indicativos de afronta ao direito constitucional à liberdade de…
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Tag: TJMA
Durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
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O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades no processo eleitoral…
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Menos de 48 horas após ser afastada, a prefeita Maura Jorge reassumiu o cargo de…
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A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro, foi afastada do…
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Foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei 416/2023, que visa criar…
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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Maranhão (Sinproesemma) divulgou uma nota pública…
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O juiz Douglas de Melo Martins tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Política…
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A empresa Laboratório Prontolab Eireli teve seu pedido de reconsideração indeferido pela Justiça em relação…
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A desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça…
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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB/MA), divulgou nesta segunda-feira os 12…
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Em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadores e desembargadoras…
Comments closedO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de processo administrativo disciplinar…
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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais…
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A juíza Maria José França Ribeiro (7º Juizado Cível e das Relações de Consumo de…
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O juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais da…
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Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira…
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A empresa Refrescos Guararapes foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de…
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