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Tag: TJMA

Pais pedem na Justiça o bloqueio das contas do plano de saúde Humanas após interrupção de tratamento de criança autista em São Luís

Pais pedem na Justiça o bloqueio das contas do plano de saúde Humanas após interrupção de tratamento de criança autista em São Luís

Publicado 13/05/2026

Pais de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) acionaram a Justiça pedindo o…

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Operação da PF desmonta esquema de venda de sentenças no TJMA com 25 mandados de busca e apreensão e bloqueio de R$ 50 milhões

Operação da PF desmonta esquema de venda de sentenças no TJMA com 25 mandados de busca e apreensão e bloqueio de R$ 50 milhões

Publicado 01/04/2026

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1/4), a Operação Inauditus, com o cumprimento de 25…

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Justiça dá nova decisão e autoriza Prefeitura de São Luís a executar parte do orçamento antes da aprovação da Câmara de Vereadores

Justiça dá nova decisão e autoriza Prefeitura de São Luís a executar parte do orçamento antes da aprovação da Câmara de Vereadores

Publicado 12/02/2026

O desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, do Tribunal de Justiça do Maranhão, autorizou a Prefeitura…

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Desembargadora suspende decisão que autorizava Braide executar orçamento sem aprovação da Câmara de São Luís

Desembargadora suspende decisão que autorizava Braide executar orçamento sem aprovação da Câmara de São Luís

Publicado 08/02/2026

A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),…

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Após pedido do MP, desembargadora substitui prisões preventivas por domiciliar da primeira-dama e vice-prefeita de Turilândia/MA

Após pedido do MP, desembargadora substitui prisões preventivas por domiciliar da primeira-dama e vice-prefeita de Turilândia/MA

Publicado 26/01/2026

Após manifestação do Ministério Público do Maranhão, a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim,…

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Eduardo Braide possui o 4º menor salário entre os prefeitos de capitais do Brasil; com reajuste aprovado, subsídio pode chegar a R$ 38 mil

Eduardo Braide possui o 4º menor salário entre os prefeitos de capitais do Brasil; com reajuste aprovado, subsídio pode chegar a R$ 38 mil

Publicado 19/01/2026

Segundo levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide…

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Ministério Público dá parecer favorável à soltura de prefeito acusado de desviar R$ 56 milhões em Turilândia/MA

Ministério Público dá parecer favorável à soltura de prefeito acusado de desviar R$ 56 milhões em Turilândia/MA

Publicado 11/01/2026

O Ministério Público do Maranhão emitiu parecer favorável à revogação das prisões preventivas de todos…

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TJMA derruba decisão que obrigava reabertura de postos de saúde em Buriticupu e dá fôlego à gestão João Carlos

TJMA derruba decisão que obrigava reabertura de postos de saúde em Buriticupu e dá fôlego à gestão João Carlos

Publicado 20/12/2025

A Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu a decisão que obrigava a Prefeitura…

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