A nova Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário do Maranhão no biênio (abril de 2022 a abril de 2024), tomará posse em solenidade, nesta sexta-feira (29 de abril), às 18h30, no Auditório Darcy Ribeiro,…
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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, anunciou em sessão plenária administrativa desta quarta-feira (30), que o Poder Judiciário do Maranhão vai retomar as obras do prédio que abrigará o…
Comments closedO acordo está inserido entre as primeiras audiências de conciliação de 2022 promovidas pelo Núcleo de Mediação e Conciliação do CNJ Com as portas abertas para o diálogo na solução de conflitos, o Núcleo de…
Comments closedA empresa Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda foi condenada a recuperar a conta, bem como indenizar um usuário que teve o perfil na rede social Instagram invadido. A sentença foi proferida pelo 6º Juizado…
Comments closedA solenidade de entrega ocorrerá amanhã, dia 23. A desembargadora Angela Salazar será homenageada pelo Senado Federal com a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz em reconhecimento a sua importante contribuição na defesa dos direitos…
Comments closedDocumento que será encaminhado à Assembleia Legislativa também cria cargo de 2º vice-presidente do TJMA, que acumulará funções de ouvidor O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou anteprojeto de lei que cria mais sete cargos…
Comments closedO Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) comunica vacância do cargo de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) na categoria juiz de Direito, em razão do encerramento do 1º biênio do juiz José Afonso…
Comments closedUm levantamento exclusivo feito pela Folha do Maranhão, aponta que os ex-governadores do Maranhão, Edison Lobão e Zé Reinaldo continuando recebendo pensão vitalícia do governo mesmo após suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em janeiro,…
Comments closedVia Atual7 O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos indeferiu nessa quinta-feira (3) pedido liminar em que deputados estaduais aliados do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) pediam para o Tribunal de Justiça do Estado anular a…
Comments closedApós várias tentativas para citar o pai de um adolescente, na ação de alimentos que tramita na 2ª Vara da Família de São Luís, a parte foi localizada por meio da rede social Facebook. O menino…
Comments closedA desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney, revogou a própria liminar que anulava a eleição do presidente e vice da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa. Segundo a desembargadora,…
Comments closedO presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto adotou o silêncio diante da decisão do TJ-MA concedida ontem (24) que anulou a eleição da nova formação da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC). Apesar do…
Comments closedO Tribunal de Justiça do Maranhão determinou nesta quinta-feira (24), a anulação da eleição da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A medida foi concedida através de uma liminar da…
Comments closedA eleição para o cargo ocorrerá na próxima sessão plenária O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, comunicou oficialmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão…
Comments closedApós ação da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S.A – MAPA, o Tribunal de Justiça do Maranhão através do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, concedeu uma liminar revogando a decisão…
Comments closedDesembargadores Paulo Velten (presidente), Ricardo Duailibe (vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral) foram eleitos para os cargos A Mesa Diretora do Poder Judiciário maranhense para o biênio compreendido entre abril de 2022 e abril de 2024…
Comments closedA decisão estabelece outras obrigações à empresa e ao Município O Ministério Público do Maranhão conseguiu embargar a obra do Loteamento Colina Park, que teve pelo menos 38 quadras afetadas pelas enchentes, no Município de…
Comments closedPara Augusto Aras, o pagamento causa prejuízos aos cofres estaduais e afronta os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade O Ministério Público Federal (MPF) defende que seja suspensa a decisão que permitiu…
Comments closedO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou a Ceuma – Associação de Ensino Superior de recolher…
ComentárioEm sessão plenária administrativa realizada nesta quarta-feira, 15, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu pelo afastamento do juiz Sidarta Gautama da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias por irregularidades em sentenças. A decisão…
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