Para o ministro Humberto Martins, a decisão do TJMA prejudicava o desenvolvimento econômico e social da região O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do…
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Via Atual 7 A Justiça do Maranhão considerou nula a decisão que autorizou a deflagração de uma operação de busca e apreensão realizada pelo Gaeco e Seccor contra o deputado Josimar Maranhãozinho e outras pessoas…
Continue lendo TJ-MA anula decisão de juiz e suspende operação do GAECO contra Josimar Maranhãozinho
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Em menos de três meses, em plena pandemia de Covid-19 e violando duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes de direito do Maranhão autorizaram pelo menos quatro despejos. Duas das quatro autorizações de despejos no…
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Uma concessionária de água foi condenada a indenizar um condomínio por falha na prestação de serviço, caracterizada na diferença do valor de faturas de um mês para o outro. O caso em questão tem como…
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, comunicou oficialmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, nesta quarta-feira (4), o término do…
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Uma sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo entendeu que uma concessionária deve ser responsabilizada por causa de prejuízos causados após oscilação da corrente de energia elétrica. A ação, movida em…
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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 24, para suspender uma licitação organizada pelo Município de Rosário que continha indícios de irregularidades e cuja data de realização estava marcada…
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Com informações Domingos Costa Um dos 30 integrantes de uma quadrilha que roubou mais de R$ 100 milhões de uma agência do Banco do Brasil em Bacabal, interior do Maranhão, foi posto em liberdade na…
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A PagSeguro Internet Ltda foi condenada a indenizar moralmente uma usuária de seus serviços. O motivo, conforme sentença proferida pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, foi o atraso de quase…
Comments closedMineradora é acionada para fornecer água potável após rompimento de barragem em Godofredo Viana (MA)
Mineradora é acionada para fornecer água potável após rompimento de barragem em Godofredo Viana (MA)
O Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente nesta segunda-feira, 26, a Mineração Aurizona SA para que seja obrigada a fornecer água potável para uso diário e consumo dos moradores. O pedido de Tutela Antecipada de…
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Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em 30 de julho de 2019, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito Juscelino Oliveira e…
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Por vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do Estado do Maranhão para restabelecer a intervenção no serviço público de transporte intermunicipal aquaviário,…
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Na tarde desta segunda-feira, 15/03, a OAB Maranhão tomou conhecimento da nova PORTARIA-GP – 2232021 do Tribunal de Justiça do Maranhão prorrogando a suspensão, até o dia 15 de abril de 2021, de todas as…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido para suspender os efeitos de liminar que, segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), vinha interferindo nas normas administrativas do Porto de Itaqui,…
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O primeiro registro civil de nascimento de uma criança filha de mãe absolutamente incapaz, no Estado do Maranhão, foi realizado no município de Sucupira do Riachão (570 Km de São Luís). A emissão do documento,…
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O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, determinou que os hospitais públicos ou alternativamente particulares providenciem a internação de crianças com sintomas do novo coronavírus…
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (3), em Sessão Plenária Administrativa por videoconferência, para a escolha da composição da lista tríplice de advogados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão…
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Na manhã desta segunda-feira (18), o desembargador Jaime Ferreira de Araujo foi empossado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo, no cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do…
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O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Silveira Sobrinho, teve sentença desfavorável proferida pelo Judiciário em Santa Luzia do Paruá. Ele é réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Município de Nova Olinda.…
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A 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha condenou o empresário Josival Cavalcante da Silva, conhecido como “Pacovan” e mais 21 réus denunciados pelo Ministério Público estadual por crimes contra a ordem tributária, lavagem de…
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