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Tag: TJMA

Equatorial deve responder por prejuízo causado por oscilação de energia

Uma sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo entendeu que uma concessionária deve ser responsabilizada por causa de prejuízos causados após oscilação da corrente de energia elétrica. A ação, movida em…

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Justiça suspende licitação com indícios de irregularidades em Rosário

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 24, para suspender uma licitação organizada pelo Município de Rosário que continha indícios de irregularidades e cuja data de realização estava marcada…

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No Maranhão, decisão do TJ coloca integrante de quadrilha que roubou R$ 100 milhões do Banco do Brasil em liberdade

Com informações Domingos Costa Um dos 30 integrantes de uma quadrilha que roubou mais de R$ 100 milhões de uma agência do Banco do Brasil em Bacabal, interior do Maranhão, foi posto em liberdade na…

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PagSeguro é condenada por não repassar pagamento a usuária dentro do prazo

A PagSeguro Internet Ltda foi condenada a indenizar moralmente uma usuária de seus serviços. O motivo, conforme sentença proferida pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, foi o atraso de quase…

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Mineradora é acionada para fornecer água potável após rompimento de barragem em Godofredo Viana (MA)

O Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente nesta segunda-feira, 26, a Mineração Aurizona SA para que seja obrigada a fornecer água potável para uso diário e consumo dos moradores. O pedido de Tutela Antecipada de…

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Justiça bloqueia bens do ex-prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em 30 de julho de 2019, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito Juscelino Oliveira e…

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STJ restabelece intervenção no serviço de transporte aquaviário no Maranhão

Por vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do Estado do Maranhão para restabelecer a intervenção no serviço público de transporte intermunicipal aquaviário,…

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OAB irá ao CNJ contra a prorrogação de suspensão das atividades presenciais do poder judiciário no MA

Na tarde desta segunda-feira, 15/03, a OAB Maranhão tomou conhecimento da nova PORTARIA-GP – 2232021 do Tribunal de Justiça do Maranhão prorrogando a suspensão, até o dia 15 de abril de 2021, de todas as…

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STJ cassa liminar do TJMA que interferia em normas para atracação de navios no Porto do Itaqui (MA)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido para suspender os efeitos de liminar que, segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), vinha interferindo nas normas administrativas do Porto de Itaqui,…

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Juiz determina que hospitais de São Luís internem crianças com sintomas de Covid-19

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, determinou que os hospitais públicos ou alternativamente particulares providenciem a internação de crianças com sintomas do novo coronavírus…

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Ex-Prefeito de Nova Olinda, Delmar Sobrinho, é condenado por ausência de prestação de contas

O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Silveira Sobrinho, teve sentença desfavorável proferida pelo Judiciário em Santa Luzia do Paruá. Ele é réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Município de Nova Olinda.…

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Ex-prefeita nega informações em transição e contas são bloqueadas em São Vicente Férrer

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio de todas as verbas depositadas nas contas do Município de São Vicente Ferrer, incluindo as do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb…

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Ex-prefeito de Buritirana, Willian Almeida, tem direitos políticos suspensos por 5 anos

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acolheu os embargos de declaração ajuizados pelo Ministério Público do Estado (MP/MA), para fixar sanções a serem aplicadas ao ex-prefeito José Wilian de Almeida,…

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Ex-prefeito de Buriticupu é condenado a devolver R$ 6,3 milhões ao município

A 1ª Vara de Buriticupu condenou, nesta sexta-feira, 4, o ex-prefeito municipal Antônio Marcos de Oliveira, a devolver o valor de R$ 6.360.042,36 relativos a danos materiais causados aos cofres públicos municiais e ao Instituto de…

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