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Tag: TJMA

TJ-MA suspende liminar do TCE e autoriza MAPA a dar continuidade ao edital da LOTEMA

Após ação da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S.A – MAPA, o Tribunal de Justiça do Maranhão através do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, concedeu uma liminar revogando a decisão…

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MPF defende suspensão do pagamento de pensões e aposentadorias a ex-governadores do MA

Para Augusto Aras, o pagamento causa prejuízos aos cofres estaduais e afronta os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade O Ministério Público Federal (MPF) defende que seja suspensa a decisão que permitiu…

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STJ derruba decisão do TJ-MA que desobrigava CEUMA de pagar mais de R$ 400 milhões em impostos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou a Ceuma – Associação de Ensino Superior de recolher…

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Após requerimento do MPMA, TJ afasta e aposenta juiz Sidarta Gautama, de Caxias

Em sessão plenária administrativa realizada nesta quarta-feira, 15, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu pelo afastamento do juiz Sidarta Gautama da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias por irregularidades em sentenças. A decisão…

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Flávio Dino tenta barrar na justiça a greve dos servidores do Detran-MA

Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran-MA (SINDETRAN), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) através da Procuradoria Geral do Estado – PGE, tentaram no início da noite de ontem, 11, conseguir uma decisão judicial…

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EMSERH deve reservar vagas para pessoas negras e com deficiência

Em audiência de conciliação realizada na Justiça estadual, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) assumiu o compromisso de nos próximos seletivos cumprir o percentual de reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros e…

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Equatorial é condenada após colocar nome de consumidora indevidamente no SPC

Uma consumidora que teve o nome incluído de forma indevida no cadastro de inadimplentes deverá ser ressarcida pelos danos morais sofridos, em ação que teve como parte requerida a Equatorial Maranhão. Conforme a sentença, proferida…

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STJ suspende liminar que impedia o Maranhão de retomar imóvel subutilizado em programa de fomento econômico

Para o ministro Humberto Martins, a decisão do TJMA prejudicava o desenvolvimento econômico e social da região O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do…

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TJ-MA anula decisão de juiz e suspende operação do GAECO contra Josimar Maranhãozinho

Via Atual 7 A Justiça do Maranhão considerou nula a decisão que autorizou a deflagração de uma operação de busca e apreensão realizada pelo Gaeco e Seccor contra o deputado Josimar Maranhãozinho e outras pessoas…

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Juízes do Maranhão violam decisões do STF e autorizam ações de despejo coletivo em plena pandemia

Em menos de três meses, em plena pandemia de Covid-19 e violando duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes de direito do Maranhão autorizaram pelo menos quatro despejos. Duas das quatro autorizações de despejos no…

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Desembargador Marcelino Everton é eleito membro substituto do TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, comunicou oficialmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, nesta quarta-feira (4), o término do…

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Equatorial deve responder por prejuízo causado por oscilação de energia

Uma sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo entendeu que uma concessionária deve ser responsabilizada por causa de prejuízos causados após oscilação da corrente de energia elétrica. A ação, movida em…

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Justiça suspende licitação com indícios de irregularidades em Rosário

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 24, para suspender uma licitação organizada pelo Município de Rosário que continha indícios de irregularidades e cuja data de realização estava marcada…

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No Maranhão, decisão do TJ coloca integrante de quadrilha que roubou R$ 100 milhões do Banco do Brasil em liberdade

Com informações Domingos Costa Um dos 30 integrantes de uma quadrilha que roubou mais de R$ 100 milhões de uma agência do Banco do Brasil em Bacabal, interior do Maranhão, foi posto em liberdade na…

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