É inconstitucional lei municipal que autoriza a contratação de pessoal para serviços de caráter permanente,…
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O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São…
Comments closedOs Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Maranhão já podem realizar diligências por telefone,…
Comments closedComeçam nesta terça-feira, 28, as inscrições para o primeiro Casamento Comunitário gratuito para a comunidade…
Comments closedA Federação dos Municípios do Estado do Maranhão abriu diálogo com o Ministério Público do…
Comments closedO juiz do Trabalho substituto Leandro Wehdorn Ganem, da Vara do Trabalho de Bacabal, na…
Comments closedO Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Portaria nº. 27942022, torna obrigatório o…
Comments closedComo resultado de pedido do Ministério Público do Maranhão, a 7ª Vara Criminal de São…
Comments closedA lei municipal inconstitucional é oriunda da Câmara Legislativa de Paraibano (MA) O Tribunal de…
Comments closedApós análise de perícia e laudos médicos, decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal garantiu…
Comments closedA nova Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário do Maranhão no biênio (abril…
Comments closedO presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, anunciou em sessão…
Comments closedO acordo está inserido entre as primeiras audiências de conciliação de 2022 promovidas pelo Núcleo…
Comments closedA empresa Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda foi condenada a recuperar a conta,…
Comments closedA solenidade de entrega ocorrerá amanhã, dia 23. A desembargadora Angela Salazar será homenageada pelo…
Comments closedDocumento que será encaminhado à Assembleia Legislativa também cria cargo de 2º vice-presidente do TJMA,…
Comments closedO Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) comunica vacância do cargo de membro substituto do…
Comments closedUm levantamento exclusivo feito pela Folha do Maranhão, aponta que os ex-governadores do Maranhão, Edison…
Comments closedVia Atual7 O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos indeferiu nessa quinta-feira (3) pedido liminar…
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