É inconstitucional lei municipal que autoriza a contratação de pessoal para serviços de caráter permanente,…
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Tag: TJMA
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São…
Comments closedOs Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Maranhão já podem realizar diligências por telefone,…
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Começam nesta terça-feira, 28, as inscrições para o primeiro Casamento Comunitário gratuito para a comunidade…
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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão abriu diálogo com o Ministério Público do…
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O juiz do Trabalho substituto Leandro Wehdorn Ganem, da Vara do Trabalho de Bacabal, na…
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Portaria nº. 27942022, torna obrigatório o…
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Como resultado de pedido do Ministério Público do Maranhão, a 7ª Vara Criminal de São…
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A lei municipal inconstitucional é oriunda da Câmara Legislativa de Paraibano (MA) O Tribunal de…
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Após análise de perícia e laudos médicos, decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal garantiu…
Comments closedA nova Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário do Maranhão no biênio (abril…
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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, anunciou em sessão…
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O acordo está inserido entre as primeiras audiências de conciliação de 2022 promovidas pelo Núcleo…
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A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda foi condenada a recuperar a conta,…
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A solenidade de entrega ocorrerá amanhã, dia 23. A desembargadora Angela Salazar será homenageada pelo…
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Documento que será encaminhado à Assembleia Legislativa também cria cargo de 2º vice-presidente do TJMA,…
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) comunica vacância do cargo de membro substituto do…
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Um levantamento exclusivo feito pela Folha do Maranhão, aponta que os ex-governadores do Maranhão, Edison…
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Via Atual7 O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos indeferiu nessa quinta-feira (3) pedido liminar…
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