Ministério Público do Maranhão emite nota sobre caso da Península
O Ministério Público do Maranhão informa que, a respeito da situação do Posto A, localizado na Praia da Ponta D’Areia, providências estão sendo adotadas, mas, […]
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SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS – A pedido do MPMA, TCU suspende uso de recursos do Fundef para remunerar professores
O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou, em 21 de julho, Representação com pedido de medida cautelar de suspensão, protocolada, em 10 de julho, […]
MPMA aciona Hilton Gonçalo por falta de transparência em gasto de Covid-19 em Santa Rita
A efetivação da política de transparência na administração municipal, por meio da divulgação detalhada dos recursos públicos empregados no combate à pandemia da Covid-19, levou […]
Secretário de saúde de Satubinha é denunciado por improbidade administrativa
A recusa em fornecer dados requisitados pelo Ministério Público do Maranhão sobre as ações de combate à pandemia da Covid-19, em Satubinha, motivou o ajuizamento […]
Contrato para aquisição de cestas básicas vira alvo de investigação do MP em Bacabal
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Bacabal, resolveu instalar inquérito civil para investigar […]
Câmara Municipal de Imperatriz é orientada a anular contrato irregular para testes de Covid-19
O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação à Câmara Municipal de Imperatriz orientando a anulação de contrato com empresa para realização de 1.200 testes de […]
Wellington do Curso se reúne com novo procurador-geral e corregedora do Ministério Público
Nesta sexta-feira (03), o deputado estadual Wellington do Curso esteve na Procuradoria do Ministério Público e se reuniu com o novo procurador-geral, Dr. Nicolau, e […]
MPF e MPMA pedem anulação de contrato entre empresa de Teresina e a prefeitura de Imperatriz
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Maranhão (MP/MA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz, emitiram, […]
Contrato da Câmara Municipal de Imperatriz para realização de exames Covid-19 vira alvo de investigação do MP
Ministério Público do Maranhão abre investigação para apurar possíveis irregularidades em contrato da Câmara Municipal de Imperatriz, que foi realizado com dispensa de licitação para […]
MPMA retoma atividades presenciais, de forma gradual, nesta quarta-feira, 1º de julho
O Ministério Público do Maranhão vai reiniciar gradualmente as atividades presenciais nesta quarta-feira, 1º de julho. A reabertura seguirá protocolos de biossegurança com objetivo de […]
Themis Maria é eleita para o cargo de corregedora-geral do MPMA
Em eleição realizada na manhã desta sexta-feira, 26, a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho foi escolhida para o cargo de corregedora-geral do […]
Ministério Público abre investigação de contrato entre prefeitura de Porto Rico e a Precision Soluções
O Ministério Público do Maranhão através da Promotoria de Justiça de Cedral, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar o contrato 50/2020, onde o município de […]
Contratação de banda de forró vira alvo de investigação do MP em Caxias
O Ministério Público do Maranhão através da Promotoria de Justiça de Caxias, abriu uma investigação para apurar o contrato de 05/2020, onde foi decretado dispensa […]
MP aponta falta de transparência em dados do Covid-19 na gestão de Paula da Pindoba em Paço do Lumiar
Em virtude do descumprimento das exigências legais que preveem a divulgação completa dos dados e despesas do Poder Executivo municipal, o Ministério Público do Maranhão […]
MP pede a suspensão de contrato e bloqueio de pagamento da Precision Soluções em Matinha
O Ministério Público do Maranhão através da Promotoria de Justiça do Município de Matinha pediu a suspensão imediata do contrato 090/2020, cujo o objetivo era […]
Wellington aciona PF e Ministério Público para investigar compra de respiradores na gestão de Flávio Dino
Na manhã desta segunda-feira, o deputado estadual Wellington do Curso protocolou representação em vários órgãos de fiscalização e controle, dentre eles Polícia Federal, Ministério Público […]
Depois de contratar o próprio irmão, prefeito de Pedreiras é condenado por improbidade administrativa
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 5 de junho, o prefeito Antonio França de Sousa e o irmão dele Daniel […]
Empresa atrelada a investigação da PF já faturou mais de R$ 11 milhões com prefeituras do MA; veja quais
Localizada na Rua do Monarcas no bairro do Parque dos Nobres, em São Luís. A empresa Pleno Distribuidora, aprece com alvo de investigação por fazer […]
MP ajuíza ação contra o município de São Luís devido a problemática “Praça dos Gatos”
O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra o município de São Luís por danos causados ao Meio Ambiente e à Biodiversidade. Segundo a […]
Eduardo Nicolau é nomeado como procurador-geral de justiça
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi nomeado pelo governador Flávio Dino, nesta segunda-feira, 1º, como o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para […]