MPMA expede Recomendação para a decretação de calamidade pública no município de São Luís
O Ministério Público do Maranhão expediu, em 22 de março, Recomendação ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, para que proceda a decretação de […]
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Ministério Público firma TAC com empresas de ferry-boat
Foi assinado na manhã desta segunda-feira, 9, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo o Ministério […]
OPERAÇÃO EMPLACAMENTO – Gaeco e Polícia Civil realizam busca e apreensão
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil realizaram na manhã desta quarta-feira, 13, em Santa Inês, a Operação Emplacamento. A 1a Vara Criminal […]
Eric Costa e mais três acionados por contrato ilegal de aluguel em Barra do Corda
A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 21 de setembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito […]
Após recomendação do MPMA, governo do Maranhão começa obras na MA-014
No ultimo dia 29 de agosto, o Ministério Público do Estado do Maranhão, expediu uma recomendação à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), em nome […]
Prefeito Eric Costa na mira do Ministério público
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda ingressou, no último dia 18, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra […]
Vereadores são afastados por ato de improbidade administrativa em Bom Jardim (MA)
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 13 de setembro, o afastamento liminar dos vereadores Antonio Gomes da Silva (Antonio Cesarino) […]
MPMA obriga Clayton Noleto recuperar a rodovia MA-014
O Ministério Público do Maranhão expediu, em 29 agosto, Recomendação à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), em nome do secretário Clayton Noleto Silva, que […]
Domingos Costa é acionado pelo MPMA por improbidade administrativa em Matões do Norte
O descumprimento de um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Maranhão e o prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, levou a […]
MP ajuíza ação contra Estado para reestruturação da delegacia de Montes Altos
A Justiça deu prazo de 90 dias para a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) reformar e designar um delegado e dois investigadores para Delegacia de […]
Promotoria aciona envolvidos em licitação irregular em Passagem Franca-MA
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 20 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP) contra sete envolvidos em uma licitação […]
MP firma TAC com Município de Nova Olinda do Maranhão para adequações no Conselho Tutelar
O Ministério Público do Maranhão, representado pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, e o Município de Olinda Nova, por meio de seu […]
MP oferece denúncia contra dois ex-prefeitos de Bom Jardim-MA
Desvio de dinheiro público, associação criminosa e fraude em licitação levaram a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim a oferecer Denúncia, em 14 […]
MP abre investigação contra a Ocean Comércio de Pescados
O Ministério Público do Maranhão abriu procedimento investigatório criminal no último dia 20, para investigar a pratica de crime pelos proprietários da empresa, o inquérito […]
Membros do MP participam de ato público contra o PL de Abuso de Autoridade
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou na manhã desta sexta-feira, 23, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, de um ato […]