A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão e Ministério Público Estadual (MP-MA), a Justiça Federal determinou, na última sexta feira (29/02), que o Estado do Maranhão e os…
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Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19…
3 ComentáriosEm nota enviada a redação da Folha do Maranhão a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (SEINC), afirmou que o pregão presencial que originou o contrato está dentro dos padrões legais está previsto na lei.…
ComentáriosO promotor Nacor Paulo Pereira dos Santos, titular da 35ª Promotoria de Justiça Especializa e 8º Promotor de Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, resolveu converter um noticia fato já instaurada em inquérito civil para…
ComentárioEm razão da não transferência, à Caixa Econômica Federal, de parcelas referentes a empréstimos consignados dos servidores municipais de Arame, o Ministério Público do Maranhão ingressou, no último sábado, 9, com uma Ação Civil Pública…
ComentáriosO Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, emitiu uma recomendação no último dia 5 para que a prefeita do município, Maria Josenilda Cunha (PL), cancele todo e qualquer…
ComentárioO Ministério Público do Maranhão deverá aplicar o mesmo entendimento que teve durante as festas de final de ano durante o período que antecede o carnaval em São Luís. Com intuito de diminuir o contágio…
8 ComentáriosA pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio de todas as verbas depositadas nas contas do Município de São Vicente Ferrer, incluindo as do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb…
ComentáriosO Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, emitiu nesta terça-feira, 29, uma Recomendação ao Banco do Brasil, na qual trata da repactuação de…
ComentáriosUm procedimento licitatório marcado pela Prefeitura de Rosário para esta segunda-feira, 21, foi suspenso liminarmente pela Justiça, a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública proposta no último fim de semana. A…
ComentáriosO Ministério Público Maranhão através de suas promotorias do interior, tem feito um esforço em conjunto com a justiça maranhense, para coibir a realização de grandes eventos que cause aglomerações de pessoas por conta do…
ComentáriosO Ministério Público do Maranhão está acompanhando um caso de violência policial, ocorrido no último domingo em Rosário, 29, e que foi praticado por três policiais militares contra um grupo de pessoas que participavam de…
ComentáriosO atual deputado federal e futuro prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou durante a tarde ontem, o nome do coordenador de sua equipe para realizar a sua transição de seu governo. De acordo com…
O Ministério Público do Maranhão vai apurar a possível violação aos direitos dos consumidores devido à cobrança de parcelas de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil, após a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº…
ComentáriosO Ministério Público ingressou, no último domingo,15, junto à 93a Zona Eleitoral, com Representação contra 50 candidatos por distribuição irregular de material de propaganda eleitoral, ocorrida no dia do pleito municipal. A Representação foi formulada pela…
ComentáriosO promotor de justiça Esdras Liberalino Soares Júnior foi empossado, na manhã desta terça-feira, 3, no cargo de diretor das Promotorias de Justiça da Capital, em cerimônia realizada no auditório do referido prédio, em São…
ComentáriosO Ministério Público do Maranhão, através 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra, abriu um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar uma doação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Paraíba –…
ComentáriosA pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, nesta quinta-feira, 8, o ex-prefeito de Bom Jardim, Antônio Roque Portela de Araújo, por ato de improbidade administrativa. O gestor fraudou as contas do Instituto…
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