A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão e Ministério Público Estadual (MP-MA), a Justiça Federal determinou, na última sexta feira (29/02), que o Estado do Maranhão e os…
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Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19…
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Em nota enviada a redação da Folha do Maranhão a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (SEINC), afirmou que o pregão presencial que originou o contrato está dentro dos padrões legais está previsto na lei.…
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O promotor Nacor Paulo Pereira dos Santos, titular da 35ª Promotoria de Justiça Especializa e 8º Promotor de Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, resolveu converter um noticia fato já instaurada em inquérito civil para…
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Em razão da não transferência, à Caixa Econômica Federal, de parcelas referentes a empréstimos consignados dos servidores municipais de Arame, o Ministério Público do Maranhão ingressou, no último sábado, 9, com uma Ação Civil Pública…
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O Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, emitiu uma recomendação no último dia 5 para que a prefeita do município, Maria Josenilda Cunha (PL), cancele todo e qualquer…
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O Ministério Público do Maranhão deverá aplicar o mesmo entendimento que teve durante as festas de final de ano durante o período que antecede o carnaval em São Luís. Com intuito de diminuir o contágio…
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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio de todas as verbas depositadas nas contas do Município de São Vicente Ferrer, incluindo as do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb…
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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, emitiu nesta terça-feira, 29, uma Recomendação ao Banco do Brasil, na qual trata da repactuação de…
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Um procedimento licitatório marcado pela Prefeitura de Rosário para esta segunda-feira, 21, foi suspenso liminarmente pela Justiça, a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública proposta no último fim de semana. A…
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O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 18, a Operação Cooperação Zero e…
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O Ministério Público Maranhão através de suas promotorias do interior, tem feito um esforço em conjunto com a justiça maranhense, para coibir a realização de grandes eventos que cause aglomerações de pessoas por conta do…
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O Ministério Público do Maranhão está acompanhando um caso de violência policial, ocorrido no último domingo em Rosário, 29, e que foi praticado por três policiais militares contra um grupo de pessoas que participavam de…
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O atual deputado federal e futuro prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou durante a tarde ontem, o nome do coordenador de sua equipe para realizar a sua transição de seu governo. De acordo com…
Continue lendo Braide anuncia coordenador da sua equipe de transição e faz visita ao TRE, MP e ao TJ
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O Ministério Público do Maranhão vai apurar a possível violação aos direitos dos consumidores devido à cobrança de parcelas de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil, após a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº…
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Em julgamento estendido de apelação cível, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma favorável ao recurso do Ministério Público do Estado (MP/MA), reformando sentença de primeira instância, para…
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O Ministério Público ingressou, no último domingo,15, junto à 93a Zona Eleitoral, com Representação contra 50 candidatos por distribuição irregular de material de propaganda eleitoral, ocorrida no dia do pleito municipal. A Representação foi formulada pela…
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O promotor de justiça Esdras Liberalino Soares Júnior foi empossado, na manhã desta terça-feira, 3, no cargo de diretor das Promotorias de Justiça da Capital, em cerimônia realizada no auditório do referido prédio, em São…
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O Ministério Público do Maranhão, através 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra, abriu um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar uma doação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Paraíba –…
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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, nesta quinta-feira, 8, o ex-prefeito de Bom Jardim, Antônio Roque Portela de Araújo, por ato de improbidade administrativa. O gestor fraudou as contas do Instituto…
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