O Ministério Público do Maranhão, através do Promotor de Justiça, Pedro Lino Silva Curvelo, resolveu converter a notícia fato apresentada através de uma representação anônima, oriunda da ouvidoria do MP, em uma Procedimento Investigatório Criminal…
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Pelo menos 3 deputados estaduais se elegeram prefeitos nas eleições deste ano. São eles: Felipe dos Pneus (Republicanos), se elegeu prefeito da cidade Santa Inês, Fernando Pessoa (SD), se tornou prefeito de Tuntum e o…
ComentáriosLei estabelece isenção de multas por rescisão de contratos na área da telefonia, Tv e Internet no MA
Lei estabelece isenção de multas por rescisão de contratos na área da telefonia, Tv e Internet no MA
O governo do Maranhão acaba de sancionar a Lei 11.272, que estabelece isenção de multas pela rescisão contratual em contratos mantidos por consumidores com empresas de telefonia, tv a cabo, internet e semelhantes. O consumidor…
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