O Tribunal de Justiça do Maranhão estabeleceu prazo de até 28 de abril para que…
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Categoria: Judiciário
Em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadores e desembargadoras…
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Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de…
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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou que o prefeito de São Luís, Eduardo…
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Matéria da CNN A juíza titular da Vara do Trabalho de Santa Inês (MA), Fernanda…
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O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenatória determinando à União e ao município de…
Comments closedO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de processo administrativo disciplinar…
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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais…
Continue lendo URGENTE: SINPROESEMMA suspende greve dos professores após decisão do TJ; veja o vídeo
Comments closed O governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB, possui o segundo menor salário entres os…
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Uma sentença proferida nesta quinta-feira (23) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca…
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O governador do estado, Carlos Brandão, do PSB, encaminhou um veto total ao projeto de…
Comments closedEXCLUSIVO: Brandão quer autorização da Assembleia para antecipar crédito de complementação do FUNDEF
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O governador do estado, Carlos Brandão, do PSB, encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema)…
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, emitiu nesta…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo…
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A juíza Maria José França Ribeiro (7º Juizado Cível e das Relações de Consumo de…
Comments closedO Município de Paço do Lumiar foi condenado a fazer o levantamento, e informar ao…
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O juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais da…
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Dando continuidade ao calendário eleitoral deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) realizou na tarde…
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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) decidiu desaprovar as contas de campanha do candidato…
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