A juíza Kariny R. Bogéa Santos (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís), conduziu, nesta quarta-feira, 20, uma inspeção judicial nas obras de reforma para adaptar as instalações do Hospital da Criança (“Odorico Amaral de Matos”), no bairro Caratatiua, em São Luís, às normas da Vigilância Sanitária.
A inspeção judicial decorre de processo movido pelo Ministério Público estadual na Justiça (18ª Promotoria Especializada da Saúde), diante de deficiências na estrutura física de atendimento aos pacientes.
Participaram da vistoria representantes do hospital, das secretarias municipais de saúde de obras e serviços públicos, da Secretaria de Infraestrutura, da Superintendência da Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão – SUVISA, e do Ministério Público.
A última inspeção judicial foi feita em 1º de março deste ano, quando foram visitados os espaços onde vão funcionar as enfermarias, quartos/leitos e UTI’s, tendo sido constatado que a reforma estava inacabada e também pendente da colocação de forros e finalização das instalações elétricas, com a fixação de interruptores.
Naquela data, a direção do hospital justificou que ainda havia pacientes pelos corredores por conta da reforma e alegou a dificuldade de encontrar vagas em outros hospitais, para realocar ou transferir esses pacientes.
Consta no processo um cronograma da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, com as datas de início (16 de dezembro de 2022), pelo revestimento interno do prédio, e encerramento dos serviços, marcado para 14 de abril de 2023, com a limpeza geral da obra.
SERVIÇOS DE REFORMA ESTÃO ATRASADOS
Durante a inspeção desta quarta-feira, a juíza constatou que os serviços de reforma permanecem atrasados. A diretoria do hospital informou que era para acabar até o final deste mês, mas, que isso só será possível no segundo semestre deste ano.
“Relataram que tiveram dificuldade para acomodar pacientes e liberar espaço para o avanço da obra. Em relação à visita realizada no mês passado, avançaram nas instalações elétricas e de prevenção a incêndios. No terceiro andar iniciaram o fechamento do forro e pintura”, disse a juíza à Corregedoria.
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