O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento de investigação para apurar possíveis irregularidades em procedimento licitatório, realizado pela prefeitura de Magalhães de Almeida, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços…
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O deputado federal pelo Maranhão, Josivaldo dos Santos Melo (Josivaldo JP) do Podemos, virou alvo do Ministério Público Federal (MPF) através da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado por suposta propagando eleitoral antecipada. Segundo o procurador…
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O desembargador federal Pablo Zuniga, convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), rejeitou nesta semana um recurso do Ministério Público Federal (MPF) pedindo novo afastamento do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), e…
Comments closedO Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão determinou que sejam apuradas supostas irregularidades na execução de recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto. Os desvios foram denunciados…
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O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na quarta-feira (6), para que a Capitania dos Portos do Maranhão, representada por seu Capitão de Mar e Guerra, Alexandre Roberto Januário, promova a imediata suspensão da autorização…
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Município de São Luís terá 30 dias para realizar levantamento dos estabelecimentos que promovam a exploração comercial em área de preservação histórica Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra o Município de…
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O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar suposto desmatamento irregular realizado pela empresa ENPEG, responsável pela construção da ponte que liga os municípios de Central do Maranhão a Bequimão. De acordo com…
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O procurador regional eleitoral, Hilton Melo resolveu instaurar um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) contra o ex-diretor do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão – Procon na cidade Rosário, Emerson Campos…
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O Ministério Público Federal (MPF) juntamente com o Ministério Público Estadual (MP/MA) entraram com ação civil pública contra o Município de Caxias (MA), por falta de fiscalização no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares essenciais…
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Via Neto Ferreira O procurador regional eleitoral (PRE), Hilton Araújo, instaurou uma investigação preliminar para apurar o uso de helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA), ligado à Segurança Pública, em viagem do ex-governador Flávio Dino…
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O Ministério Público Federal (MPF) através da Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) contra a bolsonarista Flávia Berthier (PSC) por suposta propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a notícia de fato, Flávia…
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O Ministério Público Federal através da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão abriu procedimento preparatório eleitoral contra o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) por suposta propaganda eleitoral irregular. De acordo com a procuradora, a investigação…
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O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal no Maranhão determinando que as empresas GDR Construções, L.N Incorporações Imobiliária e K2 Incorporações e Construções realizem, no prazo de 30 dias, a implantação…
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O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar a compra de Livros e E-books temáticos na gestão do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, usando os recursos provenientes de precatórios do Fundo de…
Comments closedO Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, Thiago Ferreira de Oliveira, emitiu o Despacho PR/MA 260/2022, que retira a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no âmbito da Procuradoria da República…
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a compra de notebook para professores por parte da prefeitura de Imperatriz sob gestão Assis Ramos. Segundo o MPF, foi constato inconsistências no Pregão…
Comments closedMPF consegue sentença que determina a restauração e conservação de imóveis tombados em São Luís (MA)
MPF consegue sentença que determina a restauração e conservação de imóveis tombados em São Luís (MA)
O Estado do Maranhão terá 180 dias para realizar obras de recuperação de dois edifícios seus no Centro Histórico, que estão em estado de abandono O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença…
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O empreendimento ultrapassa o limite de poluição e o Ibama emitiu licença que autoriza sua construção em local não permitido pelo plano diretor do município O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na…
Comments closedAs instituições de ensino IESC, IES, IESPMA e Instituto Núcleo de Ensino Pedagógico não possuem credenciamento junto ao Ministério da Educação O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública na Justiça Federal, com pedido…
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