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Tag: MPF

Prefeita do Maranhão que ostentou bolsa de R$ 15 mil é alvo de ação do MP para anular concurso público de sua gestão

A prefeita de Serrano do Maranhão, Valdine de Castro Cunha, conhecida por Val Cunha, a…

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Ex-prefeito de Coroatá e ex-secretários são acusados de desviar mais de R$ 840 mil em consignados de servidores

O ex-prefeito de Coroatá/MA, Luís Mendes Ferreira Filho, e quatro ex-secretários municipais estão sendo acusados…

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MPF aponta erro do TJMA e defende autonomia da Câmara de São Luís em disputa com Eduardo Braide sobre orçamento

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se a favor da Câmara Municipal de São Luís em…

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Igarapé do Meio terá que devolver R$ 4 milhões ao Fundeb após fraude no Censo Escolar ocorrida na gestão de Almeida Sousa

O Ministério Público Federal (MPF) e o município de Igarapé do Meio, no Maranhão, firmaram…

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MPF pede ao TCE novas auditorias para apurar a inserção de dados falsos no Censo Escolar de 23 municípios do Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização…

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Procuradoria-Geral da República questiona lei do Maranhão que fixa em 10% o efetivo de policiais militares femininas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei…

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Justiça dá 5 dias para que a prefeitura de Zé Doca apresente explicações sobre provas no caso da reintegração de posse que resultou na demolição de casa de agricultores

O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé…

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URGENTE: INCRA denuncia à Polícia Federal e ao MPF o caso da demolição da casa de agricultores em Zé Doca, no Maranhão

Em nota divulgada à imprensa, a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…

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