Foram pedidas a reparação dos danos ambientais e o pagamento de indenização para as famílias atingidas pelo desastre O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra…
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Empresa Ires Engenharia não poderá mais anunciar ou realizar venda de lotes na área de proteção ambiental O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra a empresa Ires Engenharia Comércio e Representações…
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O órgão ambiental encerrou parceria com a PRF e passou a atribuir a competência da fiscalização à Sema O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal contra o Instituto Brasileiro do…
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A partir de ações propostas pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) determinou aos pré-candidatos ao governo do estado Lahesio Bonfim, Weverton Rocha…
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No Maranhão, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/ITZ), denunciou uma organização criminosa que efetuava roubos de objetos postais transportados por caminhões de empresas prestadoras de…
Continue lendo MPF oferece denúncia contra envolvidos em roubo de objetos postais dos Correios no MA
Comments closed O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, ingressou com ações no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) contra os pré-candidatos ao Governo do Estado, Lahesio Bonfim, Weverton Rocha e…
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De acordo com a portaria nº 5, publicada no último dia 17 de agosto, o Procurador Regional Eleitoral, Juraci Guimarães Junior, resolveu investigar o senador Weverton Rocha por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada durante…
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O promotor de justiça Cláudio Guimarães, deu entrevista ao programa questão de ordem da rádio Nova FM e afirmou que as manilhas que impediam o acesso de veículos à praia do Olho D’água são de…
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O Ministério Público Federal (MPF) está apurando o lançamento de grande volume de esgoto sem tratamento diretamente no mar, na região da Foz do Rio Pimenta, nas praias do Caolho, Calhau e Olho D´Água, na…
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O pré-candidato ao governo do Maranhão e prefeito do município de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim está sendo investigado pelo Ministério Público Federal por possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político. A…
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Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a paralisação definitiva das atividades da empresa M. Nascimento de Aquino – ME, que atuava com o nome fantasia de Eletromotos…
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O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que sejam tomadas providências acerca da ausência de atendimento à população da cidade de Caxias (MA). De…
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O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito do município de Buriti (MA) Rafael Mesquita Brasil por improbidade administrativa constatada em divergências entre as vistorias realizadas pelo Fundo Nacional de…
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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou novas providências à Justiça Federal diante do recente lançamento de grande quantidade do herbicida glifosato em lavoura de soja, supostamente efetuado pela Fazenda São Bernardo, que afetou a saúde…
ComentáriosA partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal determinou, em decisão que concedeu tutela de urgência, a paralisação imediata de toda e qualquer publicidade que oferte…
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a cassação de decisão da Justiça estadual do Espírito Santo que determinou ao jornal Folha de S. Paulo a retirada, de seu…
ComentáriosO Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) interrompa e recupere os danos ambientais causados no Rio Calhau e na…
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A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em sentença, que o Estado do Maranhão providencie a recuperação completa do sistema de troca de água da Lagoa…
ComentáriosA partir de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal decidiu, em liminar, pela indisponibilidade dos bens das empresas Dimensão Engenharia e Construção Ltda. e Saga Engenharia após servidores…
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar a compatibilidade da lei e do decreto que institui no Acre o sistema de premiação especial por apreensão de armas de fogo com o ordenamento…
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