O Ministério Público Federal (MPF) através da Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) contra a bolsonarista Flávia Berthier (PSC) por suposta propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a notícia de fato, Flávia…
Comments closedTag: MPF
O Ministério Público Federal através da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão abriu procedimento preparatório eleitoral contra o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) por suposta propaganda eleitoral irregular. De acordo com a procuradora, a investigação…
Comments closed
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal no Maranhão determinando que as empresas GDR Construções, L.N Incorporações Imobiliária e K2 Incorporações e Construções realizem, no prazo de 30 dias, a implantação…
Comments closed
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar a compra de Livros e E-books temáticos na gestão do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, usando os recursos provenientes de precatórios do Fundo de…
Comments closed
O Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, Thiago Ferreira de Oliveira, emitiu o Despacho PR/MA 260/2022, que retira a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no âmbito da Procuradoria da República…
Comments closed
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a compra de notebook para professores por parte da prefeitura de Imperatriz sob gestão Assis Ramos. Segundo o MPF, foi constato inconsistências no Pregão…
Comments closedMPF consegue sentença que determina a restauração e conservação de imóveis tombados em São Luís (MA)
MPF consegue sentença que determina a restauração e conservação de imóveis tombados em São Luís (MA)
O Estado do Maranhão terá 180 dias para realizar obras de recuperação de dois edifícios seus no Centro Histórico, que estão em estado de abandono O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença…
Comments closed
O empreendimento ultrapassa o limite de poluição e o Ibama emitiu licença que autoriza sua construção em local não permitido pelo plano diretor do município O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na…
Comments closedAs instituições de ensino IESC, IES, IESPMA e Instituto Núcleo de Ensino Pedagógico não possuem credenciamento junto ao Ministério da Educação O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública na Justiça Federal, com pedido…
Comments closed
O Ministério Público Federal através da Procurador da República no Estado do Maranhão abriu um inquérito civil contra a ex-prefeita do município de Amapá do Maranhão, Tatiane Maia De Oliveira, conhecida como “Tati do Ademar”,…
Comments closed
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, nesta quarta-feira (16), contra o Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
Comments closed
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar obras do governo do Maranhão no prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. Segundo o MPF, o procedimento foi instaurado em razão do recebimento de…
Comentário
Segundo o MPF, a empresa ocupou área situada na região da Amazônia Legal com o intuito de explorar ouro de forma indevida Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal…
Comments closed
Lauro Jardim O Ministério Público Federal decidiu arquivar a notícia de fato apresentada contra Jair Bolsonaro pelas declarações homofóbicas em relação ao guaraná Jesus, em 2020, após visitar o Maranhão. Em outubro de 2020, aos risos, Bolsonaro disse…
Comments closed
As madeiras apreendidas serão destinadas às comunidades impactadas diretamente por conflitos socioambientais O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Centro…
Comments closed
A Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Maranhão resolveu instaurar Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) para apurar a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada praticada através de divulgação de publicidade com efeito outdoor (“busdoor”) em benefício…
Comments closed
Pesquisa demonstrou que a unidade possui o maior número de ações de improbidade ajuizadas no Brasil e ainda diminuiu o acervo de expedientes em andamento nos últimos anos O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão…
Comments closed
O Ministério Público Federal por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, resolveu converter a Notícia de Fato em Inquérito Civil para apurar as situações precárias dos serviços e da…
Comments closed
Foram pedidas a reparação dos danos ambientais e o pagamento de indenização para as famílias atingidas pelo desastre O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra…
Comments closed
Empresa Ires Engenharia não poderá mais anunciar ou realizar venda de lotes na área de proteção ambiental O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra a empresa Ires Engenharia Comércio e Representações…
Comments closed