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Tag: MPF

MPF representa Lahesio Bonfim por possível propaganda eleitoral antecipada

O pré-candidato ao governo do Maranhão e prefeito do município de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim está sendo investigado pelo Ministério Público Federal por possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político. A…

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Após ação do MPF, empresa que vendia consórcio sem autorização do Banco Central é fechada pela justiça em Caxias (MA)

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a paralisação definitiva das atividades da empresa M. Nascimento de Aquino – ME, que atuava com o nome fantasia de Eletromotos…

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MPF propõe ação para que INSS providencie atendimento à população de Caxias (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que sejam tomadas providências acerca da ausência de atendimento à população da cidade de Caxias (MA). De…

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MPF pede novas providências contra lançamento aéreo de agrotóxico sobre o município de Buriti (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou novas providências à Justiça Federal diante do recente lançamento de grande quantidade do herbicida glifosato em lavoura de soja, supostamente efetuado pela Fazenda São Bernardo, que afetou a saúde…

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Instituição de ensino é obrigada a paralisar ofertas de cursos de pós-graduação em Balsas (MA); diz MPF

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal determinou, em decisão que concedeu tutela de urgência, a paralisação imediata de toda e qualquer publicidade que oferte…

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Proibir veiculação de matéria jornalística é censura e contraria Constituição e jurisprudência do STF, avalia MPF

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a cassação de decisão da Justiça estadual do Espírito Santo que determinou ao jornal Folha de S. Paulo a retirada, de seu…

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MPF entra com ação cível e criminal contra a Caema devido a poluição de praias em São Luís

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) interrompa e recupere os danos ambientais causados no Rio Calhau e na…

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MPF obtém decisão que obriga o Estado do Maranhão a realizar controle ambiental da Lagoa da Jansen

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em sentença, que o Estado do Maranhão providencie a recuperação completa do sistema de troca de água da Lagoa…

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MPF obtém decisão que indisponibiliza bens dos grupos Dimensão e Saga Engenharia

A partir de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal decidiu, em liminar, pela indisponibilidade dos bens das empresas Dimensão Engenharia e Construção Ltda. e Saga Engenharia após servidores…

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MPF do Acre questiona lei de apreensões de armas no Estado após DF declarar ser inconstitucional; Maranhão têm norma semelhante

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar a compatibilidade da lei e do decreto que institui no Acre o sistema de premiação especial por apreensão de armas de fogo com o ordenamento…

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MPF oferece denúncia contra envolvidos em roubo de objetos dos Correios em Imperatriz

No Maranhão, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/ITZ), denunciou uma organização criminosa que efetuava roubos de objetos postais transportados por caminhões de empresas prestadoras de…

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MPF promove ação contra a Vale por dano ambiental pelo naufrágio do navio Stellar Banner

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra a empresa Vale S.A. por dano ambiental, em razão de ter causado poluição pelo derramamento de óleo combustível e afundamento do navio Stellar Banner, na…

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MPF pede que Caema solucione problemas de poluição de praias, manguezais e rios em São Luís

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de liminar, na Justiça Federal no Maranhão, com o objetivo de responsabilizar a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) por poluição decorrente do…

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MPF investiga o uso de um salão de beleza em São Luís para compra de votos

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão recebeu denúncia no último domingo (29), durante eleições para o segundo turno em São Luís, na qual seis pessoas estariam comprando votos em um salão de beleza localizado…

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MPF diz que Bolsonaro cometeu racismo em episódio do Guaraná Jesus no MA

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, considera que o presidente da República, Jair Bolsonaro,pode ter cometido crime de racismo ao se manifestar de maneira ofensiva tanto à população LGBTI+ como ao…

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MPF vai investigar 250 candidatos por possíveis práticas de estelionato no Maranhão; veja os nomes

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar possíveis práticas de estelionato cometidos por 250 candidatos no Maranhão. O relatório encaminhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Ministério Público Eleitoral aponta que o patrimônio…

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CGU, PF e MPF realizam operação contra desvios de verbas para aquisição de livros em Buriti Bravo

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta segunda-feira (9), no Maranhão, da Operação Mascate. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), a partir do compartilhamento…

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MP Eleitoral fiscaliza propaganda de candidatos nas ruas de São Luís

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão realizou, no final do mês de outubro, por intermédio do chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte (Sesot), um levantamento…

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