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Tag: MPF

Procuradoria-Geral da República questiona lei do Maranhão que fixa em 10% o efetivo de policiais militares femininas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei…

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Justiça dá 5 dias para que a prefeitura de Zé Doca apresente explicações sobre provas no caso da reintegração de posse que resultou na demolição de casa de agricultores

O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé…

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URGENTE: INCRA denuncia à Polícia Federal e ao MPF o caso da demolição da casa de agricultores em Zé Doca, no Maranhão

Em nota divulgada à imprensa, a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…

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Paralisação de reforma da feira do Maiobão, em Paço do Lumiar, vira alvo de investigação do MPF no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades relacionadas a…

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Relatório da CGU revela possível fraude, superfaturamento e direcionamento de contrato da Covid-19 na gestão de Rigo Teles em Barra do Corda

Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) revelou uma série de irregularidades e atos…

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MPF instaura Inquérito Civil para investigar inserções dados falsos em procedimentos de reabilitação pós-Covid em Nina Rodrigues

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Juraci Guimarães Júnior, anunciou a…

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Município de Tuntum é obrigado a devolver R$ 6,8 milhões à União após inserção de dados falsos no SUS durante a gestão de Fernando Pessoa

Mais um escândalo na gestão de Fernando Pessoa em Tuntum, no Maranhão. Desta vez, o…

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Ministério Público Federal instaura inquérito para investigar irregularidades na distribuição de merenda escolar em Peri-Mirim (MA)

A Procuradoria da República no Estado do Maranhão, por meio do Procurador da República, Juraci…

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MPF instaura Inquérito para investigar pagamentos de suposto funcionário ‘fantasma’ no Hospital de Poção de Pedras, no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu a portaria, convertendo um Procedimento Preparatório, em um Inquérito…

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Escândalo no SUS: Gestão de Fernando Pessoa recebeu quase R$ 11 milhões com possível inserção de dados falsos em Tuntum

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação com pedido de tutela cautelar antecedente, com…

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