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Tag: MPF

MPF investiga contratos de reformas escolares em Magalhães de Almeida, no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento de investigação para apurar possíveis irregularidades em procedimento licitatório, realizado pela prefeitura de Magalhães de Almeida, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços…

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Josivaldo JP vira alvo do MPF por suposta propaganda eleitoral antecipada

O deputado federal pelo Maranhão, Josivaldo dos Santos Melo (Josivaldo JP) do Podemos, virou alvo do Ministério Público Federal (MPF) através da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado por suposta propagando eleitoral antecipada. Segundo o procurador…

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TRF-1 rejeita recurso do MPF pedindo novo afastamento de Luciano Genésio

O desembargador federal Pablo Zuniga, convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), rejeitou nesta semana um recurso do Ministério Público Federal (MPF) pedindo novo afastamento do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), e…

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MPF determina apuração de supostas irregularidades na execução de recursos públicos destinados a municípios do Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão determinou que sejam apuradas supostas irregularidades na execução de recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto. Os desvios foram denunciados…

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MPF recomenda a suspensão imediata de viagens da embarcação José Humberto no ferry boat do Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na quarta-feira (6), para que a Capitania dos Portos do Maranhão, representada por seu Capitão de Mar e Guerra, Alexandre Roberto Januário, promova a imediata suspensão da autorização…

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MPF consegue na Justiça que município de São Luís controle estacionamentos no Centro Histórico da capital

Município de São Luís terá 30 dias para realizar levantamento dos estabelecimentos que promovam a exploração comercial em área de preservação histórica  Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra o Município de…

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MPF instaura inquérito contra ex-diretor do Procon de Rosário (MA)

O procurador regional eleitoral, Hilton Melo resolveu instaurar um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) contra o ex-diretor do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão – Procon na cidade Rosário, Emerson Campos…

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Gestão de Fábio Gentil é acionada pelo MPF e MPMA por falta de medicamento e insumos em Caxias

O Ministério Público Federal (MPF) juntamente com o Ministério Público Estadual (MP/MA) entraram com ação civil pública contra o Município de Caxias (MA), por falta de fiscalização no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares essenciais…

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Bolsonarista vira alvo de procuradoria por suposta propaganda eleitoral antecipada no MA

O Ministério Público Federal (MPF) através da Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) contra a bolsonarista Flávia Berthier (PSC) por suposta propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a notícia de fato, Flávia…

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Flávio Dino vira alvo de investigação por suposta propaganda eleitoral antecipada na distribuição de brindes

O Ministério Público Federal através da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão abriu procedimento preparatório eleitoral contra o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) por suposta propaganda eleitoral irregular. De acordo com a procuradora, a investigação…

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MPF consegue decisão contra construtoras para interromper danos ambientais no Residencial Mato Grosso, em São Luís (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal no Maranhão determinando que as empresas GDR Construções, L.N Incorporações Imobiliária e K2 Incorporações e Construções realizem, no prazo de 30 dias, a implantação…

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Uso de máscara nas unidades do MPF no Maranhão deixa de ser obrigatório

O Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, Thiago Ferreira de Oliveira, emitiu o Despacho PR/MA 260/2022, que retira a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no âmbito da Procuradoria da República…

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MPF investiga contrato de R$ 10 milhões para compra de notebooks na gestão de Assis Ramos em Imperatriz

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a compra de notebook para professores por parte da prefeitura de Imperatriz sob gestão Assis Ramos. Segundo o MPF, foi constato inconsistências no Pregão…

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MPF consegue sentença que determina a restauração e conservação de imóveis tombados em São Luís (MA)

O Estado do Maranhão terá 180 dias para realizar obras de recuperação de dois edifícios seus no Centro Histórico, que estão em estado de abandono O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença…

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MPF quer suspender instalação de usina termoelétrica em São Luís (MA)

O empreendimento ultrapassa o limite de poluição e o Ibama emitiu licença que autoriza sua construção em local não permitido pelo plano diretor do município O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na…

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MPF propõe suspensão de cursos de graduação ilegais em Carolina (MA)

As instituições de ensino IESC, IES, IESPMA e Instituto Núcleo de Ensino Pedagógico não possuem credenciamento junto ao Ministério da Educação O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública na Justiça Federal, com pedido…

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