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Tag: MPF

Bolsonarista vira alvo de procuradoria por suposta propaganda eleitoral antecipada no MA

O Ministério Público Federal (MPF) através da Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) contra a bolsonarista Flávia Berthier (PSC) por suposta propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a notícia de fato, Flávia…

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Flávio Dino vira alvo de investigação por suposta propaganda eleitoral antecipada na distribuição de brindes

O Ministério Público Federal através da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão abriu procedimento preparatório eleitoral contra o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) por suposta propaganda eleitoral irregular. De acordo com a procuradora, a investigação…

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MPF consegue decisão contra construtoras para interromper danos ambientais no Residencial Mato Grosso, em São Luís (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal no Maranhão determinando que as empresas GDR Construções, L.N Incorporações Imobiliária e K2 Incorporações e Construções realizem, no prazo de 30 dias, a implantação…

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Uso de máscara nas unidades do MPF no Maranhão deixa de ser obrigatório

O Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, Thiago Ferreira de Oliveira, emitiu o Despacho PR/MA 260/2022, que retira a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no âmbito da Procuradoria da República…

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MPF investiga contrato de R$ 10 milhões para compra de notebooks na gestão de Assis Ramos em Imperatriz

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a compra de notebook para professores por parte da prefeitura de Imperatriz sob gestão Assis Ramos. Segundo o MPF, foi constato inconsistências no Pregão…

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MPF consegue sentença que determina a restauração e conservação de imóveis tombados em São Luís (MA)

O Estado do Maranhão terá 180 dias para realizar obras de recuperação de dois edifícios seus no Centro Histórico, que estão em estado de abandono O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença…

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MPF quer suspender instalação de usina termoelétrica em São Luís (MA)

O empreendimento ultrapassa o limite de poluição e o Ibama emitiu licença que autoriza sua construção em local não permitido pelo plano diretor do município O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na…

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MPF propõe suspensão de cursos de graduação ilegais em Carolina (MA)

As instituições de ensino IESC, IES, IESPMA e Instituto Núcleo de Ensino Pedagógico não possuem credenciamento junto ao Ministério da Educação O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública na Justiça Federal, com pedido…

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MPF investiga ex-prefeita do Maranhão por possível desvio de verbas federais

O Ministério Público Federal através da Procurador da República no Estado do Maranhão abriu um inquérito civil contra a ex-prefeita do município de Amapá do Maranhão, Tatiane Maia De Oliveira, conhecida como “Tati do Ademar”,…

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MPF propõe suspensão de obras de linha de transmissão da Equatorial em Viana (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, nesta quarta-feira (16), contra o Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…

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MPF investiga obras do prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar obras do governo do Maranhão no prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. Segundo o MPF, o procedimento foi instaurado em razão do recebimento de…

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MPF corrige erro da Sema e consegue na Justiça suspender licenças de mineradora em Centro Novo (MA)

Segundo o MPF, a empresa ocupou área situada na região da Amazônia Legal com o intuito de explorar ouro de forma indevida Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal…

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MPF arquiva denúncia contra Bolsonaro no episódio do guaraná Jesus no MA

Lauro Jardim O Ministério Público Federal decidiu arquivar a notícia de fato apresentada contra Jair Bolsonaro pelas declarações homofóbicas em relação ao guaraná Jesus, em 2020, após visitar o Maranhão. Em outubro de 2020, aos risos, Bolsonaro disse…

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Operação Lignum combate extração ilegal de madeira em terra indígena no MA

As madeiras apreendidas serão destinadas às comunidades impactadas diretamente por conflitos socioambientais O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Centro…

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Procuradoria Eleitoral abre investigação contra Weverton Rocha por propaganda eleitoral antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Maranhão resolveu instaurar Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) para apurar a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada praticada através de divulgação de publicidade com efeito outdoor (“busdoor”) em benefício…

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MPF no Maranhão mantém primeiro lugar em procedimentos eletrônicos no país

Pesquisa demonstrou que a unidade possui o maior número de ações de improbidade ajuizadas no Brasil e ainda diminuiu o acervo de expedientes em andamento nos últimos anos O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão…

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MPF propõe ação contra mineradora Aurizona e o estado do Maranhão por rompimento de barragem em Godofredo Viana

Foram pedidas a reparação dos danos ambientais e o pagamento de indenização para as famílias atingidas pelo desastre O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra…

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MPF consegue sentença que impede exploração imobiliária na reserva do Itapiracó, em São Luís (MA)

Empresa Ires Engenharia não poderá mais anunciar ou realizar venda de lotes na área de proteção ambiental O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra a empresa Ires Engenharia Comércio e Representações…

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