Mais um escândalo na gestão de Fernando Pessoa em Tuntum, no Maranhão. Desta vez, o município se viu obrigado a firmar um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) após ficar comprovado a inserção de dados falsos que foram inseridos no Sistema DATASUS do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma auditoria realizada nas unidades de saúde do município revelou que foram registrados números maiores de consultas na atenção especializada do que nos atendimentos reais. Além disso, foi constatada a ausência de documentação comprobatória para o número de atendimentos nos postos de saúde do município.
Segundo o MPF, o município de Tuntum registrou um notável aumento na produção ambulatorial de média e alta complexidade (SIA/SUS) durante o ano de 2021. Os procedimentos saltaram de 4.518 em 2020 para expressivos 22.218 em 2021. Tal crescimento chamou a atenção das autoridades responsáveis pela fiscalização dos recursos públicos.
De acordo com informações oficiais, a União repassou R$ 2.950.620,86 para Tuntum em 2020, enquanto em 2021 esse montante aumentou para R$ 6.704.223,34. Esse incremento representa um aumento superior a 400% nos recursos destinados à saúde do município.
Diante dessas constatações, o Ministério Público Federal (MPF) já tinha solicitado o bloqueio de R$ 3.998.662,94 das contas do município, visando salvaguardar o patrimônio público e garantir o resultado prático de uma ação civil pública foi ajuizada.
Agora, segundo matéria do Metropóles, após confirmação do Ministério da Saúde da inserção de dados falsos no SUS na gestão de Fernando Pessoa, o MPF determinou que o município de Tuntum devolva aos cofres da União R$ 6,8 milhões em forma de reparação pelo dinheiro recebido irregularmente.
Além de Tuntum, os municípios de Afonso Cunha, Bacabal, Bacuri, Barra do Corda, Bernardo do Mearim, Miranda do Norte, Paulo Ramos e Turilândia, também foram obrigados a devolver recursos à União após comprovação da inserção de dados falsos no SUS.
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