O Ministério Público do Estado do Maranhão, através do Promotor de Justiça, Wlademir Soares de Oliveira, deu início a um Inquérito Civil para investigar denúncias de possíveis irregularidades em um processo licitatório apontado como superfaturado na gestão de Fernando Pessoa, em Tuntum, no Maranhão.
A investigação teve origem a partir de uma Notícia de Fato, apresentada pela Câmara Municipal de Tuntum por meio de um ofício assinado pelos vereadores Antonio Magno Melo de Sousa, Alan Brito Noleto, Renan Carvalho da Silva Bilio, José Solisvam de Sousa e José Oildo de Sousa. No documento, os vereadores relataram suspeitas de ato ilícito no processo licitatório registrado na ata de número 074/2021, levantando a possibilidade de superfaturamento.
Segundo apuração da Folha do Maranhão, o contrato foi fechado através de uma ata de registro de preço, custando aos cofres públicos o valor de R$ 9.530.03 8,43, onde teria a finalidade a contratação de uma empresa especializadas para realizar os serviços de recuperação das estradas vicinais no município de Tuntum.
Ainda de acordo com o levantamento, a empresa vencedora da ata de registro de preço foi a Garden Projetos e Execução Eireli, que segundo o site da Receita Federal está sediada no município de Trizidela do Vale, também no Maranhão. Criada em 2016, a empresa possui um capital social de R$ 2,5 milhões e está em nome da empresária Lygia Gardênia Lima Santos.
Diante dessas informações, o Promotor de Justiça decidiu converter a Notícia de Fato em um Inquérito Civil, conforme previsto na Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.
A partir de agora, o Ministério Público dará continuidade às investigações, requisitando informações, exames, perícias e documentos de autoridades da Administração Pública direta ou indireta, caso seja necessário, para esclarecer os fatos e apurar a veracidade das denúncias de superfaturamento no processo licitatório em questão.
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