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Tag: MPF

Justiça condena União e Município de São José de Ribamar a cessar ocupações irregulares em trecho do litoral maranhense

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenatória determinando à União e ao município de…

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Wellington solicita à Polícia Federal e ao MPF que investiguem indícios de fraude contra propaganda de Bolsonaro no Maranhão

a manhã desta quinta-feira (27), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da…

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Augusto Aras requer inconstitucionalidade de lei que aumentou o ICMS sobre energia e comunicações no Maranhão

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de aditamento…

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MPF determina apuração de supostas irregularidades na execução de recursos públicos destinados a municípios do Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão determinou que sejam apuradas supostas irregularidades na execução…

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