O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu as novas regras que devem ser cumpridas pelos fiscalizados do órgão de controle externo para a solicitação de reavaliação dos portais da transparência. O novo…
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Washington Luiz Oliveira, recebeu, nesta sexta-feira (10), o título de cidadão ludovicense , por iniciativa do vereador Daniel Oliveira (PL), proposta aprovada por unanimidade pelos demais…
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Decisão atende solicitação feita pelo MPMA em outubro A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 15 de novembro, a suspensão imediata do contrato de prestação de serviços entre o Município…
Comments closedEm sessão plenária realizada em 10.11, o TCE-MA decidiu por duas condenações e pagamentos de multa em relação a convênios firmados entre o governo do estado e os municípios de Cururupu/MA e São João do…
Comments closedA partir desta quarta-feira (03), os visitantes que chegarem à portaria do Tribunal de Contas do Estado precisarão apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou relatório médico que justifique eventual contraindicação ao uso das…
Continue lendo TCE passa a exigir carteira de vacinação para acesso a partir desta quarta-feira (03)
Comments closed Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciaram hoje os trabalhos para a realização de fiscalização, na modalidade levantamento, nos contratos do sistema de transporte urbano do município de São Luís. A…
Comments closedO Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão…
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Um levantamento feito pelo site Folha do Maranhão em dados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aponta que, só em 2020, a Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra), sob comando do secretário…
Comments closedApós segurar o processo dos respiradores, onde a gestão de Flávio Dino comprou e pagou via Consócio Nordeste R$ 9,3 milhões por 70 equipamentos que nunca chegaram ao Maranhão, o Tribunal de Contas do Estado…
Comments closedMunicípios maranhenses deverão enfrentar as consequências legais do descumprimento de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com relação à transparência. A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, por meio de um…
Comments closedO Pleno do Tribunal de Contas do Estado voltou, nesta quarta-feira (04), a condenar presidentes de câmaras municipais maranhenses ao pagamento de débitos e multas. O TCE-MA julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de…
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A sessão do Pleno desta quarta-feira (14) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foi marcada pela troca de comando na presidência do órgão. Prestes a completar 75 anos, o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho…
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entrou com uma representação contra a gestão da prefeita Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB) por irregularidades em um contrato no valor de R$ 720.000,00 junto com a…
Comments closedA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no Senado Federal para apurar ações e omissões do governo federal, Estado e municípios durante a pandemia, encaminhou um ofício ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE), solicitando…
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A prefeitura de São Luís atingiu o terceiro lugar no nível de transparência entre as prefeituras do Maranhão referentes aos anos de 2020/2021. O levantamento é feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e…
ComentáriosO Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai realizar fiscalização nos municípios do Estado com menores percentuais de cobertura na campanha de vacinação contra o novo coronavirus (covid-19). A medida vai incluir também aqueles que deixaram…
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Por meio de medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu, nesta quarta-feira (17) os efeitos do contrato nº 214/2020-Semed, firmado entre a prefeitura de Imperatriz, por meio da secretaria municipal de Educação…
ComentáriosO presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Nonato Lago, decidiu prorrogar até o próximo dia 12 de março o prazo para que os fiscalizados estaduais e municipais da Corte de Contas…
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Nesta segunda (18), o deputado estadual Wellington do Curso formalizou, por meio de ofício, pedido de investigação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sobre os contratos firmados pelo Departamento Estadual de Trânsito do…
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O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) elegeu nesta quarta-feira (19) a mesa diretora para o biênio 2021/2022. Por unanimidade, foram reeleitos: o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, presidente da Corte…
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