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Tag: TCE MA

Empresa pode ter sido preparada para vencer contrato em Caxias durante a pandemia

Uma empresa do município de Chapadinha (MA) pode ter sido preparada para ganhar contratos na área da saúde no município de Caxias (MA) durante o auge da pandemia da Covid-19. Segundo informações obtidas pela Folha…

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TCE pede autorização da Assembleia para conceder reajuste salarial aos servidores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou dois projetos de lei para Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que tratam da organização administrativa do órgão e o reajuste da remuneração dos cargos efetivos da carreira…

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TCE condena a ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares a devolver R$ 2,4 milhões  

Durante sessão realizada desta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou a ex-prefeita do município de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, a devolver ao erário um total de R$…

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TJ-MA suspende liminar do TCE e autoriza MAPA a dar continuidade ao edital da LOTEMA

Após ação da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S.A – MAPA, o Tribunal de Justiça do Maranhão através do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, concedeu uma liminar revogando a decisão…

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TCE-MA define novas regras para solicitação de reavaliação dos portais da transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu as novas regras que devem ser cumpridas pelos fiscalizados do órgão de controle externo para a solicitação de reavaliação dos portais da transparência. O novo…

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Justiça determina anulação de contrato com escritório de advocacia em Apicum-Açu

Decisão atende solicitação feita pelo MPMA em outubro A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 15 de novembro, a suspensão imediata do contrato de prestação de serviços entre o Município…

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TCE-MA julga irregulares convênios entre governo do estado e prefeituras do Maranhão

Em sessão plenária realizada em 10.11, o TCE-MA decidiu por duas condenações e pagamentos de multa em relação a convênios firmados entre o governo do estado e os municípios de Cururupu/MA e São João do…

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TCE passa a exigir carteira de vacinação para acesso a partir desta quarta-feira (03)

A partir desta quarta-feira (03), os visitantes que chegarem à portaria do Tribunal de Contas do Estado precisarão apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou relatório médico que justifique eventual contraindicação ao uso das…

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TCE realizará fiscalização nos contratos do sistema de transporte urbano de São Luís

Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciaram hoje os trabalhos para a realização de fiscalização, na modalidade levantamento, nos contratos do sistema de transporte urbano do município de São Luís. A…

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Saiba quais são as 51 câmaras municipais no MA que podem ser multadas pelo TCE por falta de transparência

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão…

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Orçamento da Sinfra foi suplementado em mais de meio bilhão de reais em 2020

Um levantamento feito pelo site Folha do Maranhão em dados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aponta que, só em 2020, a Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra), sob comando do secretário…

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Depois de segurar o processo dos respiradores, TCE diz que Portal do Governo é o mais transparente do MA

Após segurar o processo dos respiradores, onde a gestão de Flávio Dino comprou e pagou via Consócio Nordeste R$ 9,3 milhões por 70 equipamentos que nunca chegaram ao Maranhão, o Tribunal de Contas do Estado…

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TCE representa oito prefeitos que descumprem regras de transparência da LRF

Municípios maranhenses deverão enfrentar as consequências legais do descumprimento de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com relação à transparência. A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, por meio de um…

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TCE desaprova contas e impõe débitos de mais de 900 mil reais a câmaras municipais

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado voltou, nesta quarta-feira (04), a condenar presidentes de câmaras municipais maranhenses ao pagamento de débitos e multas. O TCE-MA julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de…

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Contrato de R$ 720 mil vira alvo de representação do TCE contra Paula Azevedo em Paço do Lumiar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entrou com uma representação contra a gestão da prefeita Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB) por irregularidades em um contrato no valor de R$ 720.000,00 junto com a…

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CPI da Covid-19 pede informações ao TCE sobre investigações no Maranhão

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no Senado Federal para apurar ações e omissões do governo federal, Estado e municípios durante a pandemia, encaminhou um ofício ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE), solicitando…

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