Uma empresa do município de Chapadinha (MA) pode ter sido preparada para ganhar contratos na área da saúde no município de Caxias (MA) durante o auge da pandemia da Covid-19. Segundo informações obtidas pela Folha…
Comments closedTag: TCE MA
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, anunciou em sessão plenária administrativa desta quarta-feira (30), que o Poder Judiciário do Maranhão vai retomar as obras do prédio que abrigará o…
Comments closed
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou dois projetos de lei para Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que tratam da organização administrativa do órgão e o reajuste da remuneração dos cargos efetivos da carreira…
Comments closedO Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito e o ex-secretário de Educação do município de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro e Nivaldo Tavares de Almeida, a devolver aos cofres públicos a quantia de…
Comments closed
Durante sessão realizada desta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou a ex-prefeita do município de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, a devolver ao erário um total de R$…
Continue lendo TCE condena a ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares a devolver R$ 2,4 milhões
Comments closed 
Após ação da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S.A – MAPA, o Tribunal de Justiça do Maranhão através do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, concedeu uma liminar revogando a decisão…
Comments closedO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu as novas regras que devem ser cumpridas pelos fiscalizados do órgão de controle externo para a solicitação de reavaliação dos portais da transparência. O novo…
Comments closed
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Washington Luiz Oliveira, recebeu, nesta sexta-feira (10), o título de cidadão ludovicense , por iniciativa do vereador Daniel Oliveira (PL), proposta aprovada por unanimidade pelos demais…
Comments closed
Decisão atende solicitação feita pelo MPMA em outubro A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 15 de novembro, a suspensão imediata do contrato de prestação de serviços entre o Município…
Comments closedEm sessão plenária realizada em 10.11, o TCE-MA decidiu por duas condenações e pagamentos de multa em relação a convênios firmados entre o governo do estado e os municípios de Cururupu/MA e São João do…
Comments closedA partir desta quarta-feira (03), os visitantes que chegarem à portaria do Tribunal de Contas do Estado precisarão apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou relatório médico que justifique eventual contraindicação ao uso das…
Continue lendo TCE passa a exigir carteira de vacinação para acesso a partir desta quarta-feira (03)
Comments closed Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciaram hoje os trabalhos para a realização de fiscalização, na modalidade levantamento, nos contratos do sistema de transporte urbano do município de São Luís. A…
Comments closedO Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão…
Comments closed
Um levantamento feito pelo site Folha do Maranhão em dados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aponta que, só em 2020, a Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra), sob comando do secretário…
Comments closedApós segurar o processo dos respiradores, onde a gestão de Flávio Dino comprou e pagou via Consócio Nordeste R$ 9,3 milhões por 70 equipamentos que nunca chegaram ao Maranhão, o Tribunal de Contas do Estado…
Comments closedMunicípios maranhenses deverão enfrentar as consequências legais do descumprimento de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com relação à transparência. A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, por meio de um…
Comments closedO Pleno do Tribunal de Contas do Estado voltou, nesta quarta-feira (04), a condenar presidentes de câmaras municipais maranhenses ao pagamento de débitos e multas. O TCE-MA julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de…
Comments closed
A sessão do Pleno desta quarta-feira (14) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foi marcada pela troca de comando na presidência do órgão. Prestes a completar 75 anos, o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho…
Comments closed
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entrou com uma representação contra a gestão da prefeita Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB) por irregularidades em um contrato no valor de R$ 720.000,00 junto com a…
Comments closedA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no Senado Federal para apurar ações e omissões do governo federal, Estado e municípios durante a pandemia, encaminhou um ofício ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE), solicitando…
Comentários