Skip to content

Tag: TCE MA

TCE-MA define novas regras para solicitação de reavaliação dos portais da transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu as novas regras que devem ser cumpridas pelos fiscalizados do órgão de controle externo para a solicitação de reavaliação dos portais da transparência. O novo…

Comments closed

Justiça determina anulação de contrato com escritório de advocacia em Apicum-Açu

Decisão atende solicitação feita pelo MPMA em outubro A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 15 de novembro, a suspensão imediata do contrato de prestação de serviços entre o Município…

Comments closed

TCE-MA julga irregulares convênios entre governo do estado e prefeituras do Maranhão

Em sessão plenária realizada em 10.11, o TCE-MA decidiu por duas condenações e pagamentos de multa em relação a convênios firmados entre o governo do estado e os municípios de Cururupu/MA e São João do…

Comments closed

TCE passa a exigir carteira de vacinação para acesso a partir desta quarta-feira (03)

A partir desta quarta-feira (03), os visitantes que chegarem à portaria do Tribunal de Contas do Estado precisarão apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou relatório médico que justifique eventual contraindicação ao uso das…

Comments closed

TCE realizará fiscalização nos contratos do sistema de transporte urbano de São Luís

Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciaram hoje os trabalhos para a realização de fiscalização, na modalidade levantamento, nos contratos do sistema de transporte urbano do município de São Luís. A…

Comments closed

Saiba quais são as 51 câmaras municipais no MA que podem ser multadas pelo TCE por falta de transparência

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão…

Comments closed

Orçamento da Sinfra foi suplementado em mais de meio bilhão de reais em 2020

Um levantamento feito pelo site Folha do Maranhão em dados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aponta que, só em 2020, a Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra), sob comando do secretário…

Comments closed

Depois de segurar o processo dos respiradores, TCE diz que Portal do Governo é o mais transparente do MA

Após segurar o processo dos respiradores, onde a gestão de Flávio Dino comprou e pagou via Consócio Nordeste R$ 9,3 milhões por 70 equipamentos que nunca chegaram ao Maranhão, o Tribunal de Contas do Estado…

Comments closed

TCE representa oito prefeitos que descumprem regras de transparência da LRF

Municípios maranhenses deverão enfrentar as consequências legais do descumprimento de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com relação à transparência. A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, por meio de um…

Comments closed

TCE desaprova contas e impõe débitos de mais de 900 mil reais a câmaras municipais

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado voltou, nesta quarta-feira (04), a condenar presidentes de câmaras municipais maranhenses ao pagamento de débitos e multas. O TCE-MA julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de…

Comments closed

Contrato de R$ 720 mil vira alvo de representação do TCE contra Paula Azevedo em Paço do Lumiar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entrou com uma representação contra a gestão da prefeita Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB) por irregularidades em um contrato no valor de R$ 720.000,00 junto com a…

Comments closed

CPI da Covid-19 pede informações ao TCE sobre investigações no Maranhão

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no Senado Federal para apurar ações e omissões do governo federal, Estado e municípios durante a pandemia, encaminhou um ofício ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE), solicitando…

Comentários

Gestão de Eduardo Braide atinge o terceiro lugar no nível de transparência do TCE

A prefeitura de São Luís atingiu o terceiro lugar no nível de transparência entre as prefeituras do Maranhão referentes aos anos de 2020/2021. O levantamento é feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e…

Comentários

TCE vai fiscalizar municípios com menor cobertura na vacinação contra covid-19 no Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai realizar fiscalização nos municípios do Estado com menores percentuais de cobertura na campanha de vacinação contra o novo coronavirus (covid-19). A medida vai incluir também aqueles que deixaram…

Comentários

TCE suspende contrato de R$ 3,8 milhões destinado à compra de álcool para escolas em Imperatriz

Por meio de medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu, nesta quarta-feira (17) os efeitos do contrato nº 214/2020-Semed, firmado entre a prefeitura de Imperatriz, por meio da secretaria municipal de Educação…

Comentários

Municípios do Maranhão devem enviar Planos de Vacinação ao TCE até o dia 12 de março

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Nonato Lago, decidiu prorrogar até o próximo dia 12 de março o prazo para que os fiscalizados estaduais e municipais da Corte de Contas…

Comentários

Wellington aciona o TCE para investigar contratos de R$ 14 milhões com terceirizados na gestão de Flávio Dino

Nesta segunda (18), o deputado estadual Wellington do Curso formalizou, por meio de ofício, pedido de investigação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sobre os contratos firmados pelo Departamento Estadual de Trânsito do…

24 Comentários