O parecer da Procuradoria-Geral da República joga luz sobre um ponto que, na prática, já…
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Tag: STF
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o afastamento do governador do Maranhão, Carlos Brandão,…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta da próxima terça-feira, 10…
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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou o pedido de habeas corpus…
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O Tribunal de Justiça do Maranhão levou ao plenário da Seção de Direito Público o…
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Segundo levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de um trecho da lei municipal sancionada…
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O Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu os efeitos da lei municipal que elevou o…
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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), decidiu barrar e arquivar…
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A Supremo Tribunal Federal decidiu não atender ao pedido apresentado pelo PCdoB para que fossem…
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O julgamento que investiga a suposta cobrança de propina em emendas parlamentares por deputados maranhenses…
Comments closedApós a publicação de matéria pelo site Folha do Maranhão, que destacou denúncias sobre possíveis…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à reclamação apresentada pelo Município de São Luís…
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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, suspendeu…
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A Justiça do Maranhão determinou que o prefeito de Timon, Rafael Brito (MDB), exonere em…
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS recebeu requerimento do senador Izalci Lucas…
Comments closedO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que suplentes de deputados estaduais e vereadores só poderão…
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), divulgou nota pública em que expressa…
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