O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso na administração pública estadual. A decisão, unânime, ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade…
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O Estado do Maranhão argumenta que os R$ 2 bilhões reservados para a realização da pesquisa são insuficientes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona leis de 10 estados que tratam da organização de suas Procuradorias-Gerais ou Advocacias-Gerais e instituem, entre…
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Em menos de três meses, em plena pandemia de Covid-19 e violando duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes de direito do Maranhão autorizaram pelo menos quatro despejos. Duas das quatro autorizações de despejos no…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde (MS) analise a necessidade de inclusão prioritária de adolescentes entre 12 e 18 anos no Plano Nacional de Operacionalização da…
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Decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que autoridades públicas no Espírito Santo abstenham-se de praticar atos que visem responsabilizar jornalistas pela proteção ao sigilo da fonte, por divulgação de…
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Ao contrário dos outros 8 Estados da Região Nordeste que já possuem autorização do legislativo para compra de vacina russa, Sputnik V. O governo do Maranhão ainda pediu autorização da Assembleia Legislativa do Estado para…
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Conjur O Supremo Tribunal Federal pode aplicar seu juízo de admissibilidade em casos de suposta prática de crimes comuns pelo presidente da República antes da remessa dos autos à Câmara dos Deputados. Esse foi o entendimento adota pela…
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A Anvisa encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 10/05, informações sobre os documentos pendentes para a análise do novo pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V feito pelo estado do Maranhão. Além disso, a Agência informou ao STF que…
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O vereador Marquinhos do Democratas, utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, capital do Maranhão, para desferir vários ataques aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STF) e sair em defesa do presidente…
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico…
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Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou com Ação Cível Originária em caráter de urgência (ACO 3508) para evitar a suspensão do Censo Demográfico 2021 em razão da não implementação…
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a cassação de decisão da Justiça estadual do Espírito Santo que determinou ao jornal Folha de S. Paulo a retirada, de seu…
ComentáriosA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o prazo para prestação de contas dos recursos recebidos pelos estados do Maranhão (MA) e do Acre (AC) por meio da Lei Aldir Blanc –…
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Em decisão liminar tomada nesta terça-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre as questões…
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Durante live semanal o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que não iria alterar as medidas restritivas vigentes no Estado. Segundo Flávio Dino, não existem necessidades de mudanças. “Em relação as medidas restritivas, nós…
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Segundo jornalista da CNN Brasil, Fernando Molica, o governo do Maranhão entrou com ação no Superior Tribunal Federal (STF) para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seja obrigada a autorizar a importação excepcional…
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O partido da senadora Eliziane Gama, Cidadania, pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que casse a liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que libera a realização de eventos religiosos. Segundo o…
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O governo federal através do Ministério da Saúde voltou a custear os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para o Covid-19 no Maranhão. A medida foi confirmada através da Portaria GM/MS Nº 373,…
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Via Estadão A Advocacia-Geral da União encaminhou nesta terça, 9, ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, um pedido de reconsideração para que uma queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PC…
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