A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o prazo para prestação de contas dos recursos recebidos pelos estados do Maranhão (MA) e do Acre (AC) por meio da Lei Aldir Blanc –…
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Em decisão liminar tomada nesta terça-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre as questões…
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Durante live semanal o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que não iria alterar as medidas restritivas vigentes no Estado. Segundo Flávio Dino, não existem necessidades de mudanças. “Em relação as medidas restritivas, nós…
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Segundo jornalista da CNN Brasil, Fernando Molica, o governo do Maranhão entrou com ação no Superior Tribunal Federal (STF) para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seja obrigada a autorizar a importação excepcional…
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O partido da senadora Eliziane Gama, Cidadania, pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que casse a liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que libera a realização de eventos religiosos. Segundo o…
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O governo federal através do Ministério da Saúde voltou a custear os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para o Covid-19 no Maranhão. A medida foi confirmada através da Portaria GM/MS Nº 373,…
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Via Estadão A Advocacia-Geral da União encaminhou nesta terça, 9, ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, um pedido de reconsideração para que uma queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PC…
ComentáriosO governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) apresentou em janeiro ao Superior Tribunal Federal (STF), uma queixa-crime contra Bolsonaro devido uma fala do presidente no qual ele afirma que o governador teria negado pedido para…
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O Supremo Tribunal Federal aceitou pedido do Governo do Maranhão e determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com coronavírus. O Maranhão foi o primeiro estado a fazer…
Continue lendo Após pedido do Maranhão, STF determinar o custeio de leitos de UTI por parte da União
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA). A decisão, que ainda será…
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O Tribunal Superior Federal (STF), suspendeu as normas criadas pelo governo do Maranhão que criaram cargos comissionados de capelão na área da segurança pública do Estado. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes Marques, relator…
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Após visitar ao Maranhão para realizar entrega de Títulos de Propriedades no município de Alcântara, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que o Maranhão teria motivos para reclamar sobre a falta de leitos de…
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O ministro Ricardo Lewandowski foi o sorteado para ser o relator na ação dos governadores João Doria (PSDB) e Flávio Dino (PCdoB), onde pedem ao Superior Tribunal Federal (STF) que a União reative leitos de…
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Por meio da Procuradoria-Geral do Estado, o Governo do Maranhão ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o Governo Federal reative os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento…
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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) deu entrada um pedido no Superior Tribunal Federal (STF) para que o órgão obrigue o governo federal a comprar as vacinas para o Estado Maranhão em até 30…
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Flávio Dino apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que obrigue a União a adquirir, em até 30 dias vacinas suficientes para serem aplicadas no Maranhão. Segundo informou O Globo, o pedido foi…
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O ministro Marco Aurélio membro do Tribunal Superior Tribunal (STF) foi o sorteado como relator na ação que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) moveu contra Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo jornalista…
ComentáriosNação jurídica O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 que tenham sido aprovadas por agências ou autoridades sanitárias…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de constituições estaduais que concedem às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre…
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O governo do Maranhão conseguiu autorização do Superior Tribunal Federal (STF), para que compre ou importe de outros países vacina que visam o combate do Covid-19. O Maranhão tinha entrado com ação visando a autorização…
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