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Tag: STF

Dívida do Maranhão com a União chega a R$ 720 milhões após Tesouro Nacional honrar mais uma parcela de empréstimo

Segundo levantamento da Folha do Maranhão, nos últimos 2 anos, a dívida do Estado do Maranhão com União chegou R$ 720,39 milhões após o Tesouro Nacional honrar mais parcela oriunda de empréstimo financeiros feito pelo…

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STF invalida lei do Maranhão que reduziu ICMS para cerveja à base de mandioca

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações com cervejas que contenham, no mínimo,…

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STF mantém lei sobre privatização da estatal de energia elétrica do Maranhão

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5271 pelo governo do Maranhão contra a lei que autorizou o estado a assumir obrigações…

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Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Maranhão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se abstenha de efetuar qualquer alteração ou reclassificação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado do Maranhão em razão da decisão…

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Ministro Alexandre de Moraes suspende pagamento de parcelas da dívida pública do Maranhão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o pagamento das prestações a vencer da dívida pública do Estado do Maranhão em relação a contratos firmados com a União,…

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Prefeito do Maranhão tenta no STF realização de show do cantor Wesley Safadão

A prefeitura de Vitória do Mearim (MA) sob gestão de Nato da Nordestina (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar realizar o evento de aniversário do município onde se apresentaria, como atração principal,…

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PGR quer ouvir o prefeito de Rosário, Calvet Filho no inquérito que apura possível interferência no Ministério da Educação

O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu a instauração de inquérito para apurar se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

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Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Na véspera, o ministro havia…

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Mesmo após suspensão do STF, ex-governadores Edison Lobão e Zé Reinaldo recebem pensão de até R$ 35 mil no MA

Um levantamento exclusivo feito pela Folha do Maranhão, aponta que os ex-governadores do Maranhão, Edison Lobão e Zé Reinaldo continuando recebendo pensão vitalícia do governo mesmo após suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em janeiro,…

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Líder do PL diz que Bolsonaro pode estar por trás de operação da PF contra Josimar no MA

Via UOL O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, desconfia de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, esteja por trás da operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta sexta-feira, 11, contra deputados…

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MPF defende suspensão do pagamento de pensões e aposentadorias a ex-governadores do MA

Para Augusto Aras, o pagamento causa prejuízos aos cofres estaduais e afronta os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade O Ministério Público Federal (MPF) defende que seja suspensa a decisão que permitiu…

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Chapa de Flávio Dino e Brandão pode ser cassada no TSE após STF acabar com a “Farra dos Capelães” no MA

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso na administração pública estadual. A decisão, unânime, ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade…

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Após ação do MA, Gilmar Mendes intima o IBGE para que informe valor necessário para realização do Censo 2022

O Estado do Maranhão argumenta que os R$ 2 bilhões reservados para a realização da pesquisa são insuficientes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

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Lei do Maranhão que libera porte de armas a procuradores é questionada no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona leis de 10 estados que tratam da organização de suas Procuradorias-Gerais ou Advocacias-Gerais e instituem, entre…

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Juízes do Maranhão violam decisões do STF e autorizam ações de despejo coletivo em plena pandemia

Em menos de três meses, em plena pandemia de Covid-19 e violando duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes de direito do Maranhão autorizaram pelo menos quatro despejos. Duas das quatro autorizações de despejos no…

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