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Tag: STF

Chapa de Flávio Dino e Brandão pode ser cassada no TSE após STF acabar com a “Farra dos Capelães” no MA

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso na administração pública estadual. A decisão, unânime, ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade…

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Após ação do MA, Gilmar Mendes intima o IBGE para que informe valor necessário para realização do Censo 2022

O Estado do Maranhão argumenta que os R$ 2 bilhões reservados para a realização da pesquisa são insuficientes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

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Lei do Maranhão que libera porte de armas a procuradores é questionada no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona leis de 10 estados que tratam da organização de suas Procuradorias-Gerais ou Advocacias-Gerais e instituem, entre…

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Juízes do Maranhão violam decisões do STF e autorizam ações de despejo coletivo em plena pandemia

Em menos de três meses, em plena pandemia de Covid-19 e violando duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes de direito do Maranhão autorizaram pelo menos quatro despejos. Duas das quatro autorizações de despejos no…

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“Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte”, afirma Toffoli

Decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que autoridades públicas no Espírito Santo abstenham-se de praticar atos que visem responsabilizar jornalistas pela proteção ao sigilo da fonte, por divulgação de…

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Maranhão ainda não tem autorização do legislativo para compra das vacinas russas

Ao contrário dos outros 8 Estados da Região Nordeste que já possuem autorização do legislativo para compra de vacina russa, Sputnik V. O governo do Maranhão ainda pediu autorização da Assembleia Legislativa do Estado para…

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STF pode analisar queixa-crime de Flávio Dino contra Bolsonaro antes da Câmara

Conjur O Supremo Tribunal Federal pode aplicar seu juízo de admissibilidade em casos de suposta prática de crimes comuns pelo presidente da República antes da remessa dos autos à Câmara dos Deputados. Esse foi o entendimento adota pela…

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Anvisa encaminha ao STF informações sobre pendências do novo pedido de autorização para importação da Sputnik V feito pelo MA

A Anvisa encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 10/05, informações sobre os documentos pendentes para a análise do novo pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V feito pelo estado do Maranhão.   Além disso, a Agência informou ao STF que…

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“A maioria dos ministros do STF são tudo vagabundos”, diz vereador de São Luís durante seu discurso; veja o vídeo

O vereador Marquinhos do Democratas, utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, capital do Maranhão, para desferir vários ataques aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STF) e sair em defesa do presidente…

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Após pedido do Maranhão, Ministro Marco Aurélio determina realização do censo demográfico de 2021

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico…

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Maranhão aciona STF para que União não suspenda o Censo Demográfico 2021

 Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou com Ação Cível Originária em caráter de urgência (ACO 3508) para evitar a suspensão do Censo Demográfico 2021 em razão da não implementação…

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Proibir veiculação de matéria jornalística é censura e contraria Constituição e jurisprudência do STF, avalia MPF

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a cassação de decisão da Justiça estadual do Espírito Santo que determinou ao jornal Folha de S. Paulo a retirada, de seu…

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STF determina que Anvisa decida sobre importação da vacina Sputnik V até o final do mês

Em decisão liminar tomada nesta terça-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre as questões…

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Com ocupação de 25%, igrejas continuam funcionando no Maranhão, diz Flávio Dino

Durante live semanal o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que não iria alterar as medidas restritivas vigentes no Estado. Segundo Flávio Dino, não existem necessidades de mudanças. “Em relação as medidas restritivas, nós…

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Polêmica! Partido da senadora Eliziane Gama pede a derrubada de liminar que liberou os cultos

O partido da senadora Eliziane Gama, Cidadania, pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que casse a liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que libera a realização de eventos religiosos. Segundo o…

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Ministério da Saúde autoriza a instalação de 73 leitos de UTI exclusivos para o Covid-19 no MA

O governo federal através do Ministério da Saúde voltou a custear os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para o Covid-19 no Maranhão. A medida foi confirmada através da Portaria GM/MS Nº 373,…

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AGU pede a Marco Aurélio que ação de Flávio Dino contra Bolsonaro passe por plenário do Supremo

Via Estadão A Advocacia-Geral da União encaminhou nesta terça, 9, ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, um pedido de reconsideração para que uma queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PC…

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