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Tag: STF

Ministro Alexandre de Moraes suspende pagamento de parcelas da dívida pública do Maranhão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o pagamento das prestações a vencer da dívida pública do Estado do Maranhão em relação a contratos firmados com a União,…

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Prefeito do Maranhão tenta no STF realização de show do cantor Wesley Safadão

A prefeitura de Vitória do Mearim (MA) sob gestão de Nato da Nordestina (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar realizar o evento de aniversário do município onde se apresentaria, como atração principal,…

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PGR quer ouvir o prefeito de Rosário, Calvet Filho no inquérito que apura possível interferência no Ministério da Educação

O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu a instauração de inquérito para apurar se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

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Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Na véspera, o ministro havia…

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Mesmo após suspensão do STF, ex-governadores Edison Lobão e Zé Reinaldo recebem pensão de até R$ 35 mil no MA

Um levantamento exclusivo feito pela Folha do Maranhão, aponta que os ex-governadores do Maranhão, Edison Lobão e Zé Reinaldo continuando recebendo pensão vitalícia do governo mesmo após suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em janeiro,…

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Líder do PL diz que Bolsonaro pode estar por trás de operação da PF contra Josimar no MA

Via UOL O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, desconfia de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, esteja por trás da operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta sexta-feira, 11, contra deputados…

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MPF defende suspensão do pagamento de pensões e aposentadorias a ex-governadores do MA

Para Augusto Aras, o pagamento causa prejuízos aos cofres estaduais e afronta os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade O Ministério Público Federal (MPF) defende que seja suspensa a decisão que permitiu…

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Chapa de Flávio Dino e Brandão pode ser cassada no TSE após STF acabar com a “Farra dos Capelães” no MA

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso na administração pública estadual. A decisão, unânime, ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade…

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Após ação do MA, Gilmar Mendes intima o IBGE para que informe valor necessário para realização do Censo 2022

O Estado do Maranhão argumenta que os R$ 2 bilhões reservados para a realização da pesquisa são insuficientes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

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Lei do Maranhão que libera porte de armas a procuradores é questionada no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona leis de 10 estados que tratam da organização de suas Procuradorias-Gerais ou Advocacias-Gerais e instituem, entre…

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Juízes do Maranhão violam decisões do STF e autorizam ações de despejo coletivo em plena pandemia

Em menos de três meses, em plena pandemia de Covid-19 e violando duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes de direito do Maranhão autorizaram pelo menos quatro despejos. Duas das quatro autorizações de despejos no…

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“Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte”, afirma Toffoli

Decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que autoridades públicas no Espírito Santo abstenham-se de praticar atos que visem responsabilizar jornalistas pela proteção ao sigilo da fonte, por divulgação de…

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Maranhão ainda não tem autorização do legislativo para compra das vacinas russas

Ao contrário dos outros 8 Estados da Região Nordeste que já possuem autorização do legislativo para compra de vacina russa, Sputnik V. O governo do Maranhão ainda pediu autorização da Assembleia Legislativa do Estado para…

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STF pode analisar queixa-crime de Flávio Dino contra Bolsonaro antes da Câmara

Conjur O Supremo Tribunal Federal pode aplicar seu juízo de admissibilidade em casos de suposta prática de crimes comuns pelo presidente da República antes da remessa dos autos à Câmara dos Deputados. Esse foi o entendimento adota pela…

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Anvisa encaminha ao STF informações sobre pendências do novo pedido de autorização para importação da Sputnik V feito pelo MA

A Anvisa encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 10/05, informações sobre os documentos pendentes para a análise do novo pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V feito pelo estado do Maranhão.   Além disso, a Agência informou ao STF que…

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“A maioria dos ministros do STF são tudo vagabundos”, diz vereador de São Luís durante seu discurso; veja o vídeo

O vereador Marquinhos do Democratas, utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, capital do Maranhão, para desferir vários ataques aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STF) e sair em defesa do presidente…

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Após pedido do Maranhão, Ministro Marco Aurélio determina realização do censo demográfico de 2021

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico…

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Maranhão aciona STF para que União não suspenda o Censo Demográfico 2021

 Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou com Ação Cível Originária em caráter de urgência (ACO 3508) para evitar a suspensão do Censo Demográfico 2021 em razão da não implementação…

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