Tag: STF

Decisão judicial anula parecer do TCE e garante a Tema Cunha direito de disputar a prefeitura de Tuntum

Decisão judicial anula parecer do TCE e garante a Tema Cunha direito de disputar a prefeitura de Tuntum

Publicado 01/07/2024

Uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anulou um parecer do Tribunal…

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Brandão anuncia calendário de pagamento dos precatórios do Fundef para professores

Brandão anuncia calendário de pagamento dos precatórios do Fundef para professores

Publicado 13/05/2024

O governador Carlos Brandão utilizou seu perfil oficial nas redes sociais para informar os professores…

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Assembleia aprova projeto que concede medalha Manuel Beckman ao ministro Alexandre de Moraes

Assembleia aprova projeto que concede medalha Manuel Beckman ao ministro Alexandre de Moraes

Publicado 10/05/2024

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta quinta-feira (9), o Projeto…

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Felipe Camarão aciona a PGR para impedir uso dos Precatórios do Fundef para pagamentos de advogados do Sinproesemma

Felipe Camarão aciona a PGR para impedir uso dos Precatórios do Fundef para pagamentos de advogados do Sinproesemma

Publicado 04/05/2024

Em vídeo publicado nas redes socais, o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe…

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Partido Solidariedade contesta lei de aumento do ICMS no Maranhão no STF

Partido Solidariedade contesta lei de aumento do ICMS no Maranhão no STF

Publicado 27/04/2024

O Partido Solidariedade acionou o Superior Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…

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Maranhão renegocia dívida com a União; valor ultrapassa os R$ 600 milhões

Maranhão renegocia dívida com a União; valor ultrapassa os R$ 600 milhões

Publicado 17/04/2024

O governo do Maranhão, sob gestão de Carlos Brandão, do PSB, sinalizou no último sábado,…

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“Nós vamos proceder com todas as modificações necessárias” diz Iracema Vale após decisão do STF na escolha do conselheiro do TCE-MA

“Nós vamos proceder com todas as modificações necessárias” diz Iracema Vale após decisão do STF na escolha do conselheiro do TCE-MA

Publicado 05/03/2024

Durante a sessão realizada na manhã desta terça-feira, 5, a presidente da Assembleia Legislativa do…

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Flávio Dino, do STF, suspende processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão

Flávio Dino, do STF, suspende processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão

Publicado 04/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu uma medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…

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Solidariedade entra com ação no STF questionando o processo de escolha do novo conselheiro do TCE do Maranhão

Solidariedade entra com ação no STF questionando o processo de escolha do novo conselheiro do TCE do Maranhão

Publicado 29/02/2024

O partido Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando os dispositivos da…

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Toffoli dá 10 dias para Prefeitura de São Luís se manifestar em ação movida pelo Governo do Maranhão sobre IPTU da MAPA

Toffoli dá 10 dias para Prefeitura de São Luís se manifestar em ação movida pelo Governo do Maranhão sobre IPTU da MAPA

Publicado 27/02/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 10 dias…

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Braide dá o troco e cobrança de R$ 5 milhões em IPTU de uma secretaria de Brandão vai parar no STF

Braide dá o troco e cobrança de R$ 5 milhões em IPTU de uma secretaria de Brandão vai parar no STF

Publicado 26/02/2024

O governo do Maranhão, por meio do Procurador-Geral do Estado, Valdenio Nogueira Caminha, ingressou com…

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Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Publicado 23/02/2024

Dino assume a vaga da minha Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Com sua…

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Flávio Dino quer acabar com aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares envolvidos em crimes graves

Flávio Dino quer acabar com aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares envolvidos em crimes graves

Publicado 19/02/2024

Em publicação realizada em suas redes sociais, o senador Flávio Dino, futuro ministro do Supremo…

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Zanin, do STF, derruba decisão da Justiça do Maranhão que censurou reportagem do Jornal Estado de São Paulo

Zanin, do STF, derruba decisão da Justiça do Maranhão que censurou reportagem do Jornal Estado de São Paulo

Publicado 08/12/2023

Ministro Cristiano Zanin considerou que há indicativos de afronta ao direito constitucional à liberdade de…

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STF nega seguimento a uma de duas ações que questionava eleição antecipada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do MA

STF nega seguimento a uma de duas ações que questionava eleição antecipada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do MA

Publicado 01/12/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionava…

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Um dia após Lula indicar Flávio Dino ao STF, Othelino Neto comunica seu retorno à Assembleia

Um dia após Lula indicar Flávio Dino ao STF, Othelino Neto comunica seu retorno à Assembleia

Publicado 28/11/2023

O deputado estadual Othelino Neto, do PCdoB, anunciou seu retorno à Assembleia Legislativa do Maranhão.…

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Flávio Dino é indicado por Lula para o STF

Flávio Dino é indicado por Lula para o STF

Publicado 28/11/2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro,…

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Procuradoria-Geral da República questiona lei do Maranhão que fixa em 10% o efetivo de policiais militares femininas

Procuradoria-Geral da República questiona lei do Maranhão que fixa em 10% o efetivo de policiais militares femininas

Publicado 28/10/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei…

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Estados anunciam aumento de alíquotas do ICMS sobre combustíveis

Estados anunciam aumento de alíquotas do ICMS sobre combustíveis

Publicado 26/10/2023

ICMS da gasolina, diesel e gás de Cozinha terá elevação a partir de 2024 Os…

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Bolsonaro x Flávio Dino: Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria?

O site Folha do Maranhão quer saber, em uma possível disputa entre o governado do Maranhão, Flávio Dino e o atual Presidente, Jair Bolsonaro. Em quem você votaria para ser o novo Presidente do Brasil. O resultado da enquete será [...]
URGENTE: Teto do Hospital da Criança em São Luís, desaba em cima de pacientes

https://youtu.be/P3erb2xw5JQ
Rede Assaí, supermercado concorrente do Mateus abre amanhã em São Luís

Uma das maiores redes supermercados do Brasil, inaugura amanhã a sua primeira loja em São Luís, com mais de 168 lojas no país, a Rede Assaí tem como lema os preços baixos e se tornará concorrente direta da rede de [...]
Bolsonaro já enviou quase 3 milhões de comprimidos cloroquina aos estados; veja quanto cada um recebeu

Desde a saída do Ministro da Saúde, Nelson Teich, a cloroquina voltou ao centro das atenções mais uma vez, fazendo parte de discussões políticas e gerando debates entre a classe médica e farmacêutica. De acordo com as informações, Teich teria [...]
Wellington aciona o TCE para investigar contratos de R$ 14 milhões com terceirizados na gestão de Flávio Dino

Nesta segunda (18), o deputado estadual Wellington do Curso formalizou, por meio de ofício, pedido de investigação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sobre os contratos firmados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão com empresas terceirizadas. Segundo [...]
[Vídeo] Pastor Silas Malafaia faz pedido para nunca mais votarem em Eliziane Gama

O pastor Silas Malafaia usou seu canal do Youtube para gravar um vídeo criticando a posição de alguns senadores que votaram a favor do projeto da Fake News”. Segundo Malafaia, a pena é mais branda para desferi um tiro do [...]
Flávio Dino anuncia o fechamento do comercio no Maranhão

Durante entrevista coletiva na manhã de hoje (21), o governador anunciou que diante a confirmação do primeiro caso do vírus do Maranhão, ele estará elaborando novas medidas que visam ao combate ao COVID-19. Flávio Dino anunciou que fará decreto que [...]
Dono do Supermercado Mateus tem patrimônio de R$ 19 Bilhões

Levantamento da Folha do Maranhão em dados abertos da Receita Federal do Brasil mostra que dono do Grupo Mateus, o empresário maranhense Ilson Mateus Rodrigues, possui um poderoso patrimônio de exatos R$ 19.669.874.012,00. O montante foi alcançado após quase 32 [...]
Em novo decreto, Flávio Dino prorroga isolamento social e fechamento do comércio até dia 12 de abril

O governador Flávio Dino (PCdoB), editou um novo decreto onde estende o prazo do isolamento social e o fechamento do comércio, o anuncio se deu após o estado aumentar o número de pessoas infectadas por convid-19, e registrar a sua [...]
Ilson Mateus sai na Forbes como o 9º empresário mais rico do país; fortuna avaliada em R$ 20 bilhões

A edição especial de aniversário da revisa Forbes traz em sua capa, a lista dos 238 empresários mais ricos do Brasil. A revista é referência neste tipo de análise e nesta edição, o empresário maranhense Ilson Mateus vem na lista [...]