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Tag: STF

STF determina que Anvisa decida sobre importação da vacina Sputnik V até o final do mês

Em decisão liminar tomada nesta terça-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre as questões…

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Com ocupação de 25%, igrejas continuam funcionando no Maranhão, diz Flávio Dino

Durante live semanal o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que não iria alterar as medidas restritivas vigentes no Estado. Segundo Flávio Dino, não existem necessidades de mudanças. “Em relação as medidas restritivas, nós…

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Polêmica! Partido da senadora Eliziane Gama pede a derrubada de liminar que liberou os cultos

O partido da senadora Eliziane Gama, Cidadania, pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que casse a liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que libera a realização de eventos religiosos. Segundo o…

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Ministério da Saúde autoriza a instalação de 73 leitos de UTI exclusivos para o Covid-19 no MA

O governo federal através do Ministério da Saúde voltou a custear os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para o Covid-19 no Maranhão. A medida foi confirmada através da Portaria GM/MS Nº 373,…

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AGU pede a Marco Aurélio que ação de Flávio Dino contra Bolsonaro passe por plenário do Supremo

Via Estadão A Advocacia-Geral da União encaminhou nesta terça, 9, ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, um pedido de reconsideração para que uma queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PC…

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STF envia à Câmara queixa-crime apresentada por Flávio Dino contra Bolsonaro

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) apresentou em janeiro ao Superior Tribunal Federal (STF), uma queixa-crime contra Bolsonaro devido uma fala do presidente no qual ele afirma que o governador teria negado pedido para…

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Após pedido do Maranhão, STF determinar o custeio de leitos de UTI por parte da União

O Supremo Tribunal Federal aceitou pedido do Governo do Maranhão e determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com coronavírus. O Maranhão foi o primeiro estado a fazer…

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Ministro proíbe reconduções sucessivas a cargos da Mesa Diretora da AL-MA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA). A decisão, que ainda será…

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STF: Nunes Marques suspende leis que criaram o cargo de capelão no Maranhão

O Tribunal Superior Federal (STF), suspendeu as normas criadas pelo governo do Maranhão que criaram cargos comissionados de capelão na área da segurança pública do Estado. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes Marques, relator…

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Vídeo: Bolsonaro diz que vai enviar PF ao Maranhão para investigar recursos da saúde

Após visitar ao Maranhão para realizar entrega de Títulos de Propriedades no município de Alcântara, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que o Maranhão teria motivos para reclamar sobre a falta de leitos de…

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Ricardo Lewandowski é escolhido o relator em ação do Maranhão pede reativação de leitos de UTI

O ministro Ricardo Lewandowski foi o sorteado para ser o relator na ação dos governadores João Doria (PSDB) e Flávio Dino (PCdoB), onde pedem ao Superior Tribunal Federal (STF) que a União reative leitos de…

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Governo do Maranhão entra com ação no STF pela reativação de leitos de UTI

Por meio da Procuradoria-Geral do Estado, o Governo do Maranhão ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o Governo Federal reative os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento…

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Mesmo com R$ 50 milhões reservados, Flávio Dino pede para Bolsonaro pagar vacinas no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) deu entrada um pedido no Superior Tribunal Federal (STF) para que o órgão obrigue o governo federal a comprar as vacinas para o Estado Maranhão em até 30…

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Flávio Dino pede ao STF que obrigue a União a compra de vacinas para o Maranhão em até 30 dias

Flávio Dino apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que obrigue a União a adquirir, em até 30 dias vacinas suficientes para serem aplicadas no Maranhão. Segundo informou O Globo, o pedido foi…

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STF: Marco Aurélio será o relator da ação de Flávio Dino contra Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio membro do Tribunal Superior Tribunal (STF) foi o sorteado como relator na ação que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) moveu contra Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo jornalista…

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URGENTE! STF autoriza Estados e municípios a comprarem vacinas já aprovadas por autoridades internacionais

Nação jurídica O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 que tenham sido aprovadas por agências ou autoridades sanitárias…

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PGR contesta no STF prerrogativa da Alema de convocar autoridades para prestar informações

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de constituições estaduais que concedem às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre…

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STF autoriza o MA a importar vacinas caso governo federal descumpra plano nacional de imunização

O governo do Maranhão conseguiu autorização do Superior Tribunal Federal (STF), para que compre ou importe de outros países vacina que visam o combate do Covid-19. O Maranhão tinha entrado com ação visando a autorização…

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