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Tag: STF

“Nós vamos proceder com todas as modificações necessárias” diz Iracema Vale após decisão do STF na escolha do conselheiro do TCE-MA

Durante a sessão realizada na manhã desta terça-feira, 5, a presidente da Assembleia Legislativa do…

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Solidariedade entra com ação no STF questionando o processo de escolha do novo conselheiro do TCE do Maranhão

O partido Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando os dispositivos da…

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Toffoli dá 10 dias para Prefeitura de São Luís se manifestar em ação movida pelo Governo do Maranhão sobre IPTU da MAPA

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 10 dias…

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Flávio Dino quer acabar com aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares envolvidos em crimes graves

Em publicação realizada em suas redes sociais, o senador Flávio Dino, futuro ministro do Supremo…

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Zanin, do STF, derruba decisão da Justiça do Maranhão que censurou reportagem do Jornal Estado de São Paulo

Ministro Cristiano Zanin considerou que há indicativos de afronta ao direito constitucional à liberdade de…

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STF nega seguimento a uma de duas ações que questionava eleição antecipada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do MA

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionava…

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Procuradoria-Geral da República questiona lei do Maranhão que fixa em 10% o efetivo de policiais militares femininas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei…

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URGENTE: Polícia Federal realiza operação em três municípios do Maranhão por desvios de verbas federais da Codevasf

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1/9), a Operação Benesse com a finalidade…

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Presidente do Novo tenta manobra jurídica para garantir candidatura de Lahesio Bonfim à Prefeitura de São Luís nas Eleições de 2024

O presidente do Partido Novo no Maranhão, Leonardo Arruda, revelou que está em andamento a…

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