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Tag: STF

MPF aponta erro do TJMA e defende autonomia da Câmara de São Luís em disputa com Eduardo Braide sobre orçamento

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se a favor da Câmara Municipal de São Luís em…

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Cármen Lúcia vota contra ação que questiona a reeleição de Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela improcedência…

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STF forma maioria para tornar Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil réus por corrupção em emendas parlamentares

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (8) para aceitar…

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Solidariedade aciona STF e pede afastamento do procurador-geral do Maranhão; Valdênio Caminha diz que petição tem caráter político

O partido Solidariedade entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Estado…

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Pela segunda vez, Solidariedade questiona no STF processo de escolha do advogado Flávio Costa ao cargo de conselheiro do TCE-MA

O Partido Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal…

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PGR acusa Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil de liderarem esquema criminoso de comercialização de emendas parlamentares

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e…

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PGR também dá parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à manutenção da reeleição de Iracema Vale…

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AGU emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer favorável ao processo de reeleição de Iracema…

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Enquanto Othelino questiona no STF a nomeação de parentes de Brandão, sua esposa, senadora Ana Paula, tem cunhada em seu gabinete com salário de R$ 21 mil

Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão, com base em dados do Portal da…

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