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Flávio Dino é indicado por Lula para o STF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino tem 55 anos e, segundo o governo, possui ampla experiência nos setores público e privado. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, já atuou como advogado, professor, político e magistrado. Foi eleito senador da República no pleito de 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão (2015 a 2022), deputado federal (2007 a 2014) e presidente da Embratur (2011 a 2014). Entre 1994 e 2006, ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.

A indicação de Flávio Dino precisará ser aprovada pelo Senado, onde ele será sabatinado pelos senadores no próximo dia 13 de dezembro. O senador Weverton Rocha (PDT), também do Maranhão, foi escolhido para ser relator da sabatina que o indicará ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com as regras, Flávio Dino precisa ter 41 votos dos 81 senadores para se tornar o próximo ministro do STF.

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