O Estado do Maranhão através da Procuradoria Geral do Estado, entrou com uma ação solicitando…
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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ingressou com uma ação no Superior Tribunal Federal…
ComentáriosO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
ComentáriosO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de lei do…
ComentáriosAo tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do…
ComentáriosO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta…
ComentáriosA Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e…
ComentáriosA Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação…
ComentáriosA Polícia Federal cumpre, na manhã de hoje, diligências requeridas pela Procuradoria Geral da República…
ComentáriosO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam…
ComentáriosO Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), enviou Ofício (nº 7/2020)…
ComentáriosSegundo o ministro Alexandre de Moraes, a situação exige todas as medidas possíveis para o apoio e a manutenção das atividades do SUS.
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