Durante live semanal o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que não iria alterar…
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Tag: STF
Segundo jornalista da CNN Brasil, Fernando Molica, o governo do Maranhão entrou com ação no…
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O partido da senadora Eliziane Gama, Cidadania, pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),…
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O governo federal através do Ministério da Saúde voltou a custear os leitos de Unidade…
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Via Estadão A Advocacia-Geral da União encaminhou nesta terça, 9, ao ministro Marco Aurélio Mello,…
ComentáriosO governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) apresentou em janeiro ao Superior Tribunal Federal (STF),…
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O Supremo Tribunal Federal aceitou pedido do Governo do Maranhão e determinou que o Ministério…
Continue lendo Após pedido do Maranhão, STF determinar o custeio de leitos de UTI por parte da União
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para possibilitar uma…
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O Tribunal Superior Federal (STF), suspendeu as normas criadas pelo governo do Maranhão que criaram…
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Após visitar ao Maranhão para realizar entrega de Títulos de Propriedades no município de Alcântara,…
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O ministro Ricardo Lewandowski foi o sorteado para ser o relator na ação dos governadores…
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Por meio da Procuradoria-Geral do Estado, o Governo do Maranhão ingressou com ação no Supremo…
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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) deu entrada um pedido no Superior Tribunal Federal…
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Flávio Dino apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que obrigue a União…
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O ministro Marco Aurélio membro do Tribunal Superior Tribunal (STF) foi o sorteado como relator…
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Nação jurídica O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas…
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O governo do Maranhão conseguiu autorização do Superior Tribunal Federal (STF), para que compre ou…
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O Estado do Maranhão através da Procuradoria Geral do Estado, entrou com uma ação solicitando…
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