O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se…
Comments closed
Categoria: Judiciário
A procuradoria do município de São Luís, através do procurador Bruno Araújo Duailibe Pinheiro, conseguiu…
Comments closed
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Coordenadoria de Precatórios,…
Comments closed
Fruto de Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública (DPE/MA), o Poder Judiciário concedeu liminar…
Comments closed
Após virar alvo de representação da Procuradoria Regional Eleitoral, o deputado estadual Yglésio Moyses (PSB)…
Comments closed
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São…
Comments closed
Atendendo solicitação do Ministério Público do Maranhão, feita em Ação Civil Pública, a Justiça condenou…
Comments closed
Os Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Maranhão já podem realizar diligências por telefone,…
Comments closed
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadora Angela Salazar, foi eleita na sexta-feira,…
Comments closed
A juíza Marclle Silva, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, indeferiu o…
Comments closed
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública, a Justiça anulou,…
Comments closed
A Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através da juíza Joseane de…
Comments closed
Duas arenas esportivas e uma casa cujo sequestro foi determinado pela Justiça, a pedido do…
Continue lendo Bens apreendidos pelo Gaeco durante a Operação Mormaço são destinados a ações sociais
Comments closed 
A juíza Oriana Gome, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a licitação para…
Comments closed
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o…
Comments closed
O desembargador federal Pablo Zuniga, convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), rejeitou…
Comments closed
Município de São Luís terá 30 dias para realizar levantamento dos estabelecimentos que promovam a…
Comments closed
Começam nesta terça-feira, 28, as inscrições para o primeiro Casamento Comunitário gratuito para a comunidade…
Comments closed
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão abriu diálogo com o Ministério Público do…
Comments closed