A Justiça Eleitoral recomendou, por meio de um parecer técnico, a reprovação das contas da…
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Categoria: Judiciário
Levantamento da Folha do Maranhão em dados do Tribunal Superior eleitoral (TSE) através do Sistema…
Comments closedMiranda do Norte terá que devolver R$ 7,7 milhões ao FNS após inserir falsos dados no sistema do SUS
Miranda do Norte terá que devolver R$ 7,7 milhões ao FNS após inserir falsos dados no sistema do SUS
A Justiça Federal no Maranhão homologou um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF)…
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Mesmo após decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) em desbloquear…
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O vice-prefeito do município de Buriti Bravo, Welson Amorim (PP) foi preso na manhã deste…
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O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou ação civil pública por prática de…
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O Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês condenou o ex-prefeito Ribamar Alves a 8…
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A tentativa irregular da empresa Mineração Aurizona S.A. (MASA) de fechar a estrada que liga…
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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio…
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A 1ª Vara de João Lisboa determinou ao Município de João Lisboa reduzir a carga…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de aditamento…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota…
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É inconstitucional lei municipal que autoriza a contratação de pessoal para serviços de caráter permanente,…
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A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça suspendeu o show da dupla…
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O candidato a deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Duarte Júnior está fazendo um…
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O Ministério Público Eleitoral (MPE), através da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), emitiu parecer favorável ao…
Comments closedJustiça dá prazo de 30 dias para que Fábio Gentil normalize o fornecimento de medicamentos em Caxias
Justiça dá prazo de 30 dias para que Fábio Gentil normalize o fornecimento de medicamentos em Caxias
A Justiça determinou, em 9 de setembro, em medida liminar, que o prefeito de Caxias,…
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A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão concluiu nesta segunda, 12 de setembro, o…
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido formulado na…
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