A 2ª Promotoria de Justiça de Rosário ingressou, em 21 de junho, com uma Ação…
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Categoria: Judiciário
A procuradora do município de Turiaçu, Stella Carvalhal emitiu uma nota a respeito da representação…
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A juíza também solicitou a desincompatibilização de cargos da secretária de administração do município, Ivanilda…
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Portaria nº. 27942022, torna obrigatório o…
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Mais uma polêmica envolvendo shows de artistas nacionais pagos com dinheiro público no Maranhão. Desta…
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 17 de maio, em Ação Civil Pública…
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A lei municipal inconstitucional é oriunda da Câmara Legislativa de Paraibano (MA) O Tribunal de…
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Após análise de perícia e laudos médicos, decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal garantiu…
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Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, em pedido liminar ajuizado em 12 de…
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A prefeitura de Barra do Corda sob gestão de Rigo Teles (PL) conseguiu na justiça…
Comments closedA nova Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário do Maranhão no biênio (abril…
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Foi realizada ontem (27) na Câmara de Municipal de Santa Inês, a cerimônia de posse…
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Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria…
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Procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau se manifestou sobre as ações do Ministério Público do Maranhão…
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Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta segunda,…
Comments closedO juiz Jorge Antônio Sales Leite determinou nesta quinta-feira a suspensão do show do artista…
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O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo…
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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís determinou ao Município…
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Após pedido do Ministério Público do Maranhão, através da promotora de justiça Karina de Freitas…
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