O prefeito de Santa Inês-MA, Felipe dos Pneus, foi afastado de seu cargo em uma operação deflagrada nesta terça-feira (30) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão. A ação, denominada Operação Tríade, teve como objetivo desarticular um esquema de desvio de cerca de R$ 55 milhões dos cofres públicos municipais. A Folha do Maranhão teve acesso à decisão da desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, que autorizou a operação e o afastamento do prefeito.
De acordo com as informações contidas no documento, a investigação revelou que os desvios eram realizados por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos, arquitetados por Antônio José de Magalhães Neto e Samuel Martins Costa Filho, que atuavam como operadores a mando do prefeito Felipe dos Pneus. Os dois não exerciam qualquer cargo na prefeitura, mas desempenhavam funções essenciais para a execução do esquema.
A apuração do Ministério Público constatou que a maioria dos contratos fraudulentos era obtida por meio do procedimento de adesão à ata de registro de preços de outros municípios. As empresas envolvidas nesse esquema transferiam parte dos valores recebidos em pagamentos para empresas ligadas aos operadores Antônio Neto e Samuel Martins, que, por sua vez, repassavam altas quantias para Felipe dos Pneus, apontado como líder da organização criminosa.
Segundo o Gaeco, Antonio Neto tinha um papel de constante contato com os servidores da prefeitura, responsável por organizar as contratações e pagamentos fraudulentos. Já Samuel Martins negociava diretamente com as empresas que seriam contratadas, além de providenciar os documentos necessários para viabilizar as transações ilícitas. Ambos atuavam de forma coordenada e conjunta, visando a obtenção dos recursos desviados.
Durante a investigação, foram identificados indícios das condutas ilícitas de Samuel por meio de movimentações financeiras suspeitas entre a sua irmã e esposa, L F C Alves Eireli e Thais A M Martins Costa, respectivamente, além da empresa Azmom P Ltda, constituída por Antônio Neto. As transações financeiras levantaram suspeitas sobre o envolvimento dessas empresas no repasse de propinas.
Os registros das mensagens trocadas por meio de aplicativo de mensagens revelaram que Felipe dos Pneus tinha acesso à conta bancária da empresa de Antônio Neto, a Azmom. A operação Tríade também descobriu que a Azmom recebeu diversos depósitos de várias prefeituras, em especial, da prefeitura de Santa Inês, que possua vez repassava a conta bancária de Felipe dos Pneus.
Ainda de acordo com a investigação, Felipe dos Pneus recebeu uma transferência no valor de R$ 100 mil da empresa L F C Alves, que pertence a Lya Fernandes Costa Alves, irmã de Samuel. O prefeito também recebeu transgênicas da empresa Thais A M Martins Costa, que tem como sócia Thais Abreu Melo Martins Costa, esposa de Samuel. A investigava aponta que Felipe dos Pneus teria recebido um depósito no valor de R$ 81 mil feito por Antônio Neto, logo após o mesmo ter sacado o valor de R$ 188 mil de sua conta.
Em suas redes sociais, Felipe dos Pneus disse entender o trabalho do judiciário e que espera ter acesso as investigações que corre em segredo de justiça, além de afirmar que está colaborando com as investigações do Gaeco.
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