Os vereadores Renan Bílio e Magno Melo, ambos do PSB, trazem à tona uma série de irregularidades na área da saúde na gestão de Fernando Pessoa, em Tuntum, no Maranhão. Os vereadores que têm percorrido diversas unidades básicas de saúde afirmam que têm encontrado um cenário alarmante: falta de profissionais de saúde, escassez de medicamentos, falta de estrutura nas unidades de saúde e agora uma acusação específica de nepotismo, e possível funcionário fantasma.
Em visita a Unidade Básica de Saúde José Bibi, no povoado São Joaquim, distante a 100 km da sede de Tuntum, constataram que uma das médicas plantonista cadastradas no sistema do CNAES – Cadastro Nacional de Estabelecimento e Profissionais da Saúde, simplesmente nunca foi vista na unidade de saúde.
De acordo com a denúncia, Bianca Portela Teles Pessoa, irmã do prefeito, nunca apareceu na UBS para dar plantão, e estaria supostamente recebendo salário sem trabalhar.
Na última atualização de dados do CNAES foi registrada em 10 de agosto deste ano, o que levanta suspeitas sobre a veracidade de seu envolvimento efetivo nas atividades de saúde. Ela deveria cumprir uma carga horária de 30 horas semanais, entretanto, segundo relatos dos moradores do local, da diretora e dos funcionários da unidade básica de saúde, sua presença nunca foi constatada na região, tampouco nas dependências da unidade de saúde.
O sistema de saúde pública é amplamente reconhecido como um direito de todos os cidadãos e uma responsabilidade do Estado e dos municípios. A falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde apenas agrava a situação, forçando os moradores a adquirirem os remédios em farmácias particulares, como destacado pelos vereadores.
É importante ressaltar que o financiamento que sustenta a equipe de saúde por parte do Ministério da Saúde (MS) está condicionado à inclusão de pelo menos um médico no cadastro da equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Isso significa que, em alguns casos, médicos estão sendo adicionados à equipe com o único propósito de assegurar a continuidade do financiamento, mesmo sem a efetiva participação desses profissionais nas atividades do grupo de saúde.
Os vereadores denunciaram o caso em suas redes sociais e prometeram reunir mais elementos através de uma representação junto ao Ministério Público para questionar a nomeação da médica e a sua efetiva comprovação de trabalho em prol da população de Tuntum.
Caso seja comprovado que a profissional médica Bianca Portela Teles Pessoa está recebendo salário sem exercer suas funções, isso pode configurar improbidade administrativa, além de ser um caso de desperdício de recursos públicos e ao mesmo tempo nepotismo, revelando mais uma imoralidade na gestão de Fernando Pessoa.
Segundo levantamento do site Folha do Maranhão, além de ser médica, Bianca Portela Teles Pessoa aparece como sócia em pelo menos três empresas no Maranhão. A primeira delas é a Bianca Portela T. P. Serviços Médicos Ltda, empresa especializada em atividade médica ambulatorial restrita a consultas, que está localizada no bairro do Vinhais, em São Luís. A segunda delas é a MAC Saúde, empresa que está localizada no município de Zé Doca, também no Maranhão, e a terceira empresa é o Posto de Combustível MG Pessoa Ltda, empresa que possui contratos milionários com a gestão de Fernando Pessoa, no qual ela é sócia com seu pai.
As diversas sociedades de Bianca Pessoa em várias empresas distantes do local de trabalho, reforçam a tese de que ela estaria só recebendo o salário na Saúde de Tuntum, local onde seu irmão é prefeito.
Procuramos a Prefeitura de Tuntum a fim de esclarecer os fatos denunciados pelos vereadores, porém, até o fechamento desta matéria, não obtivemos respostas. Não conseguimos contato com Bianca Portela.
Veja o vídeo
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