A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda foi condenada a recuperar a conta,…
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Tag: TJMA
A solenidade de entrega ocorrerá amanhã, dia 23. A desembargadora Angela Salazar será homenageada pelo…
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Documento que será encaminhado à Assembleia Legislativa também cria cargo de 2º vice-presidente do TJMA,…
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) comunica vacância do cargo de membro substituto do…
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Um levantamento exclusivo feito pela Folha do Maranhão, aponta que os ex-governadores do Maranhão, Edison…
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Via Atual7 O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos indeferiu nessa quinta-feira (3) pedido liminar…
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Após várias tentativas para citar o pai de um adolescente, na ação de alimentos que tramita…
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A desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney, revogou a própria liminar que…
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O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto adotou o silêncio diante da decisão do TJ-MA…
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O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou nesta quinta-feira (24), a anulação da eleição da…
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A eleição para o cargo ocorrerá na próxima sessão plenária O presidente do Tribunal Regional…
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Após ação da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S.A –…
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Desembargadores Paulo Velten (presidente), Ricardo Duailibe (vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral) foram eleitos para os…
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A decisão estabelece outras obrigações à empresa e ao Município O Ministério Público do Maranhão…
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Para Augusto Aras, o pagamento causa prejuízos aos cofres estaduais e afronta os princípios constitucionais…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12)…
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Em sessão plenária administrativa realizada nesta quarta-feira, 15, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu…
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Uma autoescola que recebeu dinheiro da matrícula e nunca deu início às aulas foi condenada…
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Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran-MA (SINDETRAN), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB)…
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