Uma concessionária de água foi condenada a indenizar um condomínio por falha na prestação de…
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos,…
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Uma sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo entendeu que uma…
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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 24, para…
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Com informações Domingos Costa Um dos 30 integrantes de uma quadrilha que roubou mais de…
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A PagSeguro Internet Ltda foi condenada a indenizar moralmente uma usuária de seus serviços. O…
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O Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente nesta segunda-feira, 26, a Mineração Aurizona SA para…
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Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público…
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Por vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
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Na tarde desta segunda-feira, 15/03, a OAB Maranhão tomou conhecimento da nova PORTARIA-GP – 2232021…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido para suspender os efeitos…
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O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo…
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (3), em Sessão…
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