Após várias tentativas para citar o pai de um adolescente, na ação de alimentos que tramita…
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A desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney, revogou a própria liminar que…
Comments closedO presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto adotou o silêncio diante da decisão do TJ-MA…
Comments closedO Tribunal de Justiça do Maranhão determinou nesta quinta-feira (24), a anulação da eleição da…
Comments closedA eleição para o cargo ocorrerá na próxima sessão plenária O presidente do Tribunal Regional…
Comments closedApós ação da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S.A –…
Comments closedDesembargadores Paulo Velten (presidente), Ricardo Duailibe (vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral) foram eleitos para os…
Comments closedA decisão estabelece outras obrigações à empresa e ao Município O Ministério Público do Maranhão…
Comments closedPara Augusto Aras, o pagamento causa prejuízos aos cofres estaduais e afronta os princípios constitucionais…
Comments closedO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12)…
ComentárioEm sessão plenária administrativa realizada nesta quarta-feira, 15, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu…
Comments closedUma autoescola que recebeu dinheiro da matrícula e nunca deu início às aulas foi condenada…
Comments closedSegundo o Sindicato dos Servidores do Detran-MA (SINDETRAN), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB)…
Comments closedSentença judicial é fundamentada na Constituição Federal O Município de São Luís foi condenado a…
Comments closedEm audiência de conciliação realizada na Justiça estadual, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH)…
Comments closedUma consumidora que teve o nome incluído de forma indevida no cadastro de inadimplentes deverá…
Comments closedPara o ministro Humberto Martins, a decisão do TJMA prejudicava o desenvolvimento econômico e social…
Comments closedVia Atual 7 A Justiça do Maranhão considerou nula a decisão que autorizou a deflagração…
Em menos de três meses, em plena pandemia de Covid-19 e violando duas decisões do…
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