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Tag: ICMS

Assembleia aprova PL sobre repartição da parcela de 25% do ICMS pertencente aos municípios

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 107/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a repartição da parcela de 25% do produto da arrecadação do Imposto…

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Maranhão arrecadou R$ 481 milhões com ICMS dos combustíveis em apenas dois meses

Levantamento da Folha do Maranhão em cima de dados do Ministério da Economia, apontam que, somente nos meses de janeiro e fevereiro, o governo do Maranhão sob gestão de Flávio Dino (PSB) arrecadou R$ 481.875.066,00…

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Com novo aumento, governo do Maranhão arrecada em média R$ 2,25 por litro de gasolina vendido

O novo aumento nos preços do combustível promovido pela Petrobras evidencia mais ainda o aumento de arrecadação do Estados brasileiros com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com legislação que…

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SEFAZ notifica 2.586 empresas no MA pela não entrega de documentos

A SEFAZ notificou 2.586 estabelecimentos do Regime Normal de pagamento do ICMS a apresentarem imediatamente os arquivos da Escrituração Fiscal Digital-EFD, a que estão obrigados, conforme Art. 321-D do Regulamento do ICMS, instituído pelo Decreto…

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Governadores prorrogam congelamento do ICMS dos combustíveis mais por 60 dias

Após sinalizarem que não iriam renovar o congelamento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que se encerraria no próximo dia 31 deste mês, devido a política de preço da Petrobras,…

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Confaz: Maranhão arrecadou R$ 1,1 bilhão com ICMS na energia elétrica em 2021

O governo do Maranhão sob gestão de Flávio Dino (PSB) arrecadou R$ 1.100.979.371,00 com o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em cima da energia elétrica em 2021. De acordo com o…

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Gestão de Flávio Dino bate novo recorde e arrecada R$ 2,8 bilhões com o ICMS dos combustíveis em 2021

Dados do Ministério da Economia através Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aponta que em 2021, o governo do Maranhão sob gestão de Flávio Dino (PSB) bateu mais um recorde de arrecadação do ICMS –…

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Após alta de preços da Petrobras, governadores descongelam ICMS em cima dos combustíveis

Após reunião, a maioria dos governadores decidiram hoje acabar com o congelamento do ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. Com isso, a partir de fevereiro a variação do imposto passará…

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Governo Flávio Dino arrecada R$ 2,2 bilhões com ICMS dos combustíveis e bate novo recorde no MA

Com alta nos preços do combustíveis, o Maranhão poderá dobrar sua arrecadação de 2015, primeiro ano de gestão de Flávio Dino, onde foi arrecadado R$ 1,7 bilhão Levantamento da Folha do Maranhão em dados do…

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Maranhão mantém preço de referência na cobrança de ICMS dos combustíveis até 15 de novembro

Foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU) o Ato COTEPE do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) onde prevê o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Através do PMPF,…

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Governo Flávio Dino já arrecadou R$ 761 milhões com ICMS da energia elétrica no MA

Levantamento da Folha do Maranhão em dados do Ministério da Economia através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aponta que de janeiro a setembro deste ano, o governo do Maranhão arrecadou 761.817.369,00 com o…

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Governo Flávio Dino chega a R$ 2 bilhões arrecadados com ICMS dos combustíveis no MA

Mês de setembro fechou com R$ 204.267.291,00 Um levantamento feito pela Folha do Maranhão em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mostra que o Governo do Maranhão, sob gestão de Flávio Dino (PSB),…

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Em contraponto a Bolsonaro, MA reduz ICMS de absorventes higiênicos e outros itens

Absorvente higiênico feminino, escova dental e papel higiênico tem redução de ICMS de 18% para 12%.   O Estado do Maranhão reduziu a tributação do ICMS de 18% para 12% na comercialização de absorventes higiênicos…

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