O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de aditamento…
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Tag: ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota…
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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei…
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O deputado estadual Wellington do Curso divulgou, nas redes sociais, um vídeo em que percorre…
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Levantamento da Folha do Maranhão em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e…
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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei…
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Nesta sexta-feira (08), o deputado estadual Wellington do Curso encaminhou requerimento em que solicita urgência…
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Apesar do anuncio do governador Carlos Brandão em reduzir a alíquota do ICMS no Maranhão…
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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
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Em vídeo gravado e divulgado nas redes sociais, o jornalista Vinicius Praseres questionou o governador…
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Depois de enfrentar duras criticas após judicializar a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Comments closedO Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, em acordo com…
Comments closedO governo do Maranhão encaminhou à Assembleia Legislativa a Medida Provisória 386 de 20 de…
Comments closedLevantamento da Folha do Maranhão em dados do Ministério da Economia através do Conselho Nacional…
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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 107/2022,…
Comments closedLevantamento da Folha do Maranhão em cima de dados do Ministério da Economia, apontam que,…
Comments closedO novo aumento nos preços do combustível promovido pela Petrobras evidencia mais ainda o aumento…
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Dados do boletim de arrecadação de tributos estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária –…
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A SEFAZ notificou 2.586 estabelecimentos do Regime Normal de pagamento do ICMS a apresentarem imediatamente…
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