Na tentativa de aumentar a arrecadação, o governador do estado enviou ontem à Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei que, com uma série de medidas, visa aumentar a arrecadação do estado no próximo ano. Entre essas medidas, estão o aumento de 2% na alíquota do ICMS modal no estado, o aumento de taxas estaduais empregadas em órgãos da administração pública, além da atualização do rol de produtos que serão considerados supérfluos e taxados em 2% para o Fundo de Combate à Pobreza do Maranhão (FUMACOP).
A partir de 1º de janeiro, produtos como bebidas isotônicas, bebidas gaseificadas não alcoólicas, pesticidas, fungicidas, formicidas, raticidas, entre outros venenos e agrotóxicos ou fertilizantes, águas gaseificadas adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, refrescos e outros, cervejas sem álcool, consoles e máquinas de videogames, suas partes e acessórios e respectivos jogos, telefones celulares e smartphones a partir de R$ 5.000, equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores e madeira de eucalipto serão acrescidos à lista de produtos supérfluos e taxados em 2% referentes ao FUMACOP.
Além disso, os produtos listados como supérfluos também sofrerão reajuste de mais 2% no ICMS modal do estado. Ou seja, o percentual de aumento para esses produtos sofreu um reajuste real de 4%.
Veja a lista em detalhes
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