A partir de ações propostas pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Eleitoral…
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Categoria: Judiciário
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às…
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Em menos de três meses, em plena pandemia de Covid-19 e violando duas decisões do…
Comments closedMPMA apresenta denúncia contra Claudio Cunha por crimes contra a administração pública em Apicum-Açu
MPMA apresenta denúncia contra Claudio Cunha por crimes contra a administração pública em Apicum-Açu
O Ministério Público do Maranhão ofereceu, no dia 20 de agosto, denúncia contra o ex-prefeito…
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De acordo com a portaria nº 5, publicada no último dia 17 de agosto, o…
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Atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão, foi iniciada na manhã desta segunda-feira,…
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O Ministério Público Federal (MPF) está apurando o lançamento de grande volume de esgoto sem…
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Em decisão liminar, emitida no último dia 10 de agosto, o Judiciário determinou que o…
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Através de duas ações protocolados na Justiça por promotores das cidades Itinga do Maranhão e…
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a relatoria do…
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Uma concessionária de água foi condenada a indenizar um condomínio por falha na prestação de…
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O atraso no pagamento dos salários piora a condição de vida dos trabalhadores e contraria…
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos,…
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta terça, 27 de julho, a nomeação da…
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O atual diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito, Francisco Nagib está prestes a ser exonerado.…
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O Ministério Público do Maranhão através da 31ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do…
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O Tribunal do Júri de São Luís condenou, nesta segunda-feira, 5, o réu Lucas Leite…
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Uma sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo entendeu que uma…
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Com relatoria do ministro Edson Fechin, o Superior Tribunal Federa (STF), marcou para o dia…
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