A taxa de licenciamento veicular, obrigatória para todos os veículos registrados no Brasil, possibilitando que o condutor circule com ele sem problemas com os órgãos fiscalizadores, vai sofrer um aumento de 85% no Maranhão. De acordo com o projeto de lei 720/2023, apresentado pelo governo no final do ano passado e aprovado pelos deputados estaduais, com exceção do deputado Wellington do Curso, ficou estabelecido uma série de reajustes em taxas e tarifas de serviços no Maranhão, além do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS modal.
Segundo um levantamento da Folha do Maranhão, o projeto de lei criou 25 novas taxas no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), com valores que variam de R$ 9,80 a R$ 900,00. Além disso, as taxas já existentes vão sofrer um reajuste de até 120%.
O projeto de lei também determinou o aumento de 85% na taxa de licenciamento veicular, passando de R$ 85,00 para R$ 157,33. Um aumento de R$ 72,00, se comparado ao valor anterior. A medida passa a vigorar a partir desta segunda-feira, 19 de fevereiro.
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