O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informou, por meio de nota, que decidiu adiar a cobrança de reajuste de até 85% na taxa de licenciamento veicular no Maranhão. Segundo o órgão, a medida ocorreu após uma pane nos seus sistemas que aconteceu nos últimos dias, e devido a isso, manterá os valores da taxa de licenciamento sem reajuste até o dia 29 de fevereiro. Ou seja, quem pagar até essa data, o valor será de R$ 85,00 e não R$ 157,33, como prevê o aumento.
Apesar de o governo justificar a pane no sistema, os valores já haviam sido reajustados na base de dados do órgão e estavam sendo cobrados. O verdadeiro motivo teria sido a grande repercussão negativa da medida, decorrente de erro de comunicação entre o Sindicato de Trabalhadores do Detran e o próprio órgão.
O reajuste da taxa de licenciamento, assim como os reajustes e a criação de outras taxas no Detran do Maranhão, foram aprovados em novembro do ano passado, por meio da Lei 12.120/2023. Esta lei precisaria de 90 dias para entrar em vigor. Esse prazo encerrou-se no último dia 19 de fevereiro, ou seja, a partir desta data, a cobrança já estava válida, mesmo com o sistema fora do ar.
Com o aumento valendo desde a última segunda-feira, o Detran do Maranhão informou aos funcionários e ao Sindicato de Trabalhadores que o sistema do órgão estaria fora do ar nos dias 20 e 21 para atualização dos novos valores. Com base nisso, o SINSDETRAN resolveu alertar a população sobre a oportunidade de pagar a taxa de licenciamento com o valor antigo, ou seja, R$ 85,00 e não R$ 157,33. Entretanto, ao acessarem o site, os usuários encontraram o sistema fora do ar, gerando revolta e muitas reclamações.
Devido às informações divulgadas pelo SINSDETRAN, parte da imprensa errou e divulgou informações incorretas, levando diversas pessoas ao órgão em busca do pagamento da taxa com desconto. O site Folha do Maranhão utilizou seu espaço no Instagram (@folhadomaranhao) para alertar a população sobre o erro. Na publicação, foi explicado o passo a passo sobre o assunto, repassando a informação correta, também anteriormente divulgada através de uma matéria que noticiava o aumento de 85% na cobrança da taxa.
A falta de comunicação entre o órgão e o SINSDETRAN gerou a falsa informação criada por usuários, que o Detran teria tirado o site do ar para que a população não pudesse aproveitar o desconto ou até mesmo antecipado a cobrança do reajuste na taxa de licenciamento, o que de fato não aconteceu.
Com base na nova publicação do Detran-MA, a taxa de licenciamento com o valor antigo será mantida até o dia 29 de fevereiro. Após essa data, o valor será de R$ 157,33. O Detran não confirmou se as demais taxas que sofreram reajuste também estarão com os valores antigos.
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