O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao desvio de verbas públicas no município de Bela Vista do Maranhão. A iniciativa ocorreu após a denúncia de Jaiane Cardoso dos Santos, que alegou ter constado como servidora e recebido salário do município, mesmo após ter se desvinculado do órgão. O caso levanta suspeitas de que existam funcionários “fantasmas” nos quadros de servidores municipais, com informações imprecisas no Portal da Transparência.
De acordo com o MP, Jaiane Cardoso dos Santos alega ter sido desligada do município no início de 2020, após a posse da nova gestão, embora tenha constado na folha de pagamento até dezembro de 2020, recebendo um salário mensal de R$ 3.141,83.
Segundo as informações prestadas pelo Banco do Brasil, valores foram transferidos para uma das contas de Jaiane Cardoso dos Santos pelo município de Bela Vista do Maranhão entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2023, o que reforça a suspeita de desvio de recursos públicos. Além disso, o Ministério Público ressaltou que a conduta de Jaiane Cardoso dos Santos, que teria faltado com a verdade em várias ocasiões no processo judicial envolvendo a ação de indenização por danos morais, também é um indício de seu possível envolvimento nas irregularidades investigadas.
O prefeito do município, José Augusto Sousa Veloso Filho, popularmente conhecido com Augusto Filho, do PL, negou qualquer vínculo laboral com Jaiane Cardoso dos Santos durante sua gestão, conforme consta em ofício enviado ao Ministério Público. No entanto, as informações prestadas pelo prefeito contrastam com os dados bancários que indicam transferências de recursos municipais para a conta da denunciante.
Diante dos indícios de desvio de verbas públicas e possível envolvimento de agentes públicos, a Promotora de Justiça de Santa Inês, Larissa Sócrates de Bastos determinou a instauração do inquérito civil, com o objetivo de coletar provas e tomar medidas legais cabíveis.
Além disso, a Promotora de Justiça determinou a juntada aos autos do processo das principais peças do caso, a notificação dos investigados para que apresentem suas defesas e documentos relacionados ao caso, a expedição de ofício ao Procurador-Geral de Justiça para adoção de providências cabíveis e a convocação de Jaiane Cardoso dos Santos para prestar esclarecimentos ao órgão.
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