A Procuradoria da República no Estado do Maranhão abriu um inquérito civil para investigar possíveis danos ambientais na Praia do Caburé, localizada no município de Barreirinhas, no Maranhão. A medida foi tomada após uma representação apontar a presença de barracas irregulares na região, próximas à margem do rio, com esgotamentos sanitários irregulares e descarte inadequado de resíduos sólidos, tanto nos rios quanto nas proximidades dos restaurantes.
De acordo com a portaria do MPF, o inquérito civil tem como objetivo apurar os possíveis danos ambientais decorrentes da colocação de estruturas de barracas e cabanas de palha e madeira, identificadas com placas indicando “artesanato caburé” e “cabana do kell”, ambas na Praia do Caburé. A investigação visa verificar a extensão dos impactos causados por essas ocupações irregulares e, posteriormente, responsabilizar os envolvidos pelo descumprimento das normas ambientais e sanitárias.
O Ministério Público Federal informou que os ofícios já foram expedidos aos estabelecimentos mencionados e que o prazo para apresentação de respostas está em curso. Após a conclusão das diligências necessárias, os resultados serão encaminhados à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para adoção das medidas cabíveis.
A ação do Ministério Público Federal visa garantir a preservação do meio ambiente e a melhoria das condições sanitárias na região, contribuindo para a conservação desse importante patrimônio natural e turístico do Maranhão.
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