Flávio Dino apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que obrigue a União a adquirir, em até 30 dias vacinas suficientes para serem aplicadas no Maranhão.
Segundo informou O Globo, o pedido foi feito no final do ano passado e está sendo relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Neste pedido já foi concedido através de liminar para que os estados tenham o direito de elaborar os seus próprios planos de imunização caso a União fracasse.
Governado por Flávio Dino, o Maranhã cobra, caso não receba as doses necessárias no prazo estabelecido, que o STF autorize a compra unilateral de vacinas, com a adoção de plano próprio para atender os maranhenses. O governo também pede que, caso seja liberada a compra dos imunizantes necessários, que estes sejam bancados pela União.
“Nesse momento, em que se constata considerável aumento no número de casos da doença em território estadual, tendo a ocupação de leitos de UTI ultrapassado o percentual de 80%, tanto na Região Metropolitana de São Luís, quanto na cidade de Imperatriz, é urgente a necessidade de adoção de outras medidas pelo Estado-autor”, diz a petição.
Com informações de O Globo
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