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Tag: Ricardo Lewandowski

STF determina que Anvisa decida sobre importação da vacina Sputnik V até o final do mês

Em decisão liminar tomada nesta terça-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre as questões…

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Ricardo Lewandowski é escolhido o relator em ação do Maranhão pede reativação de leitos de UTI

O ministro Ricardo Lewandowski foi o sorteado para ser o relator na ação dos governadores João Doria (PSDB) e Flávio Dino (PCdoB), onde pedem ao Superior Tribunal Federal (STF) que a União reative leitos de…

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Flávio Dino pede ao STF que obrigue a União a compra de vacinas para o Maranhão em até 30 dias

Flávio Dino apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que obrigue a União a adquirir, em até 30 dias vacinas suficientes para serem aplicadas no Maranhão. Segundo informou O Globo, o pedido foi…

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URGENTE! STF autoriza Estados e municípios a comprarem vacinas já aprovadas por autoridades internacionais

Nação jurídica O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 que tenham sido aprovadas por agências ou autoridades sanitárias…

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Ação do MA que pede aplicação de vacinas sem aval da Anvisa será julgada por Lewandowski

O Estado do Maranhão através da Procuradoria Geral do Estado, entrou com uma ação solicitando uma tutela provisória de urgência para que possa elaborar e implantar um plano de imunização contra a Covid-19 por meio…

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STF derruba lei que interrompia pagamento de crédito consignado durante pandemia no MA

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de lei do Estado do Maranhão que determinou a suspensão, por 90 dias, no âmbito do estado, do pagamento de contratos de crédito…

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Setor de seguros questiona no STF norma do MA que proíbe a suspensão de planos de saúde

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 11.281/2020 do Maranhão, que veda a suspensão ou o…

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