O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona leis de 10 estados que tratam da organização de suas Procuradorias-Gerais ou Advocacias-Gerais e instituem, entre…
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Um trecho de 241,7km entre os municípios de Balsas e Alta Parnaíba será de responsabilidade do governo federal. É o que revela um ofício da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no…
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Flávio Dino apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que obrigue a União a adquirir, em até 30 dias vacinas suficientes para serem aplicadas no Maranhão. Segundo informou O Globo, o pedido foi…
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O Estado do Maranhão através da Procuradoria Geral do Estado, entrou com uma ação solicitando uma tutela provisória de urgência para que possa elaborar e implantar um plano de imunização contra a Covid-19 por meio…
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Em novembro a União pagou R$ 647,29 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 639,25 milhões relativos a inadimplências do Estado do Rio de Janeiro, R$ 3,57 milhões do Município de Novo Hamburgo/RS, R$…
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Exame Esvaziada de sua principal função há 20 anos, a primeira empresa pública liquidada no governo Bolsonaro teve seu fim oficialmente decretado na semana passada. Criada em 1974, a Companhia Docas do Maranhão (Codomar) era…
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