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Dívida do Maranhão com a União chega a R$ 1,5 bilhão e agrava crise financeira

Um levantamento exclusivo realizado pelo site Folha do Maranhão, mostra que dívida do Estado do Maranhão com a União chegou a R$ 1,51 bilhão após o governo federal honrar uma parcela de empréstimo no valor de R$ 266,42 milhões junto ao Bank of America. O Maranhão se esquivou da dívida, graças a uma liminar do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), onde justificou que a restrição à tributação estadual, ocasionada pelas LCs 192/2022 e 194/2022, acarretou um profundo desequilíbrio nas contas dos entes da federação, tornando excessivamente oneroso, ao menos nesse estágio, o cumprimento dos contratos de financiamento da dívida pública.

Ainda de acordo com o levantamento, a União já honrou R$ 1 bilhão referente a dívidas do Maranhão com o Bank of America, R$ 344 milhões provenientes de dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 42 milhões atrelado a dívidas com a Caixa Econômica Federal (CEF), R$ 7 milhões do Banco do Brasil (BB) e R$ 4 milhões oriundos de dívidas com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Em 2020, o Maranhão teve R$ 280 milhões em dívidas honradas pela União. Em 2021, devido a pandemia, não foram registrados nenhuma garantia honrada pela União. Em 2022, o valor foi de R$ 548 milhões, contra R$ 681 milhões nos sete primeiros meses deste ano.

No ranking nacional o Maranhão aparece em 4º lugar, ficando atrás apenas dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul, como os estado que estão mais devendo dinheiro para a União.

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