O governo do Maranhão através da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), informou que por causa da falta de vacinação em massa da população foi cancelado oficialmente o carnaval do Maranhão.
Desde junho do ano passado, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), já havia cogitado a hipótese do cancelamento das festas, porém até o final do ano, não tinha nada confirmado.
Através do decreto 36.417, publicado no último dia 21 de dezembro do Diário Oficial do Estado, a gestão de Dino já tinha retirado do calendário de feriados do Maranhão as festividades do carnaval.
O governo chegou cogitar que juntos com as prefeituras que iria analisar a possibilidade de realização dos eventos no próximo dia 25, porém com a nova decisão do governo, além de não ter o carnaval ao que tudo indica, as festividades serão proibidas.
O Ministério Público do Maranhão também já tinha manifestado posicionamento sobre o cancelamento do carnaval este ano.
Segundo a Secretaria de Cultura, o decreto de cancelamento do carnaval será publicado amanhã no Diário Oficial do Estado.
Agora só resta saber se o governo voltará atrás em incluir as datas como ponto facultativo para funcionalismos público, caso ao contrário, os dias de carnaval este ano serão considerados dias normais no estado.
Veja íntegra da nota da Secretaria da Cultura
“A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que, em razão da falta de vacinação em massa contra a Covid-19, o Governo do Maranhão decidiu não realizar qualquer evento que gere grandes aglomerações, a exemplo do carnaval. Eventos desse porte só serão retomados pela gestão estadual quando houver segurança sanitária e liberação das autoridades de saúde competentes.
Também não há previsão de nova data para celebração do carnaval 2021. A definição de um novo calendário da festividade no Maranhão dependerá da liberação das autoridades em saúde pública.
A Secma esclarece ainda que continuará realizando ações em apoio aos profissionais da arte, assim como foi feito em 2020, quando foram lançados editais públicos com recursos estaduais e por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), que beneficiou mais de 3.000 fazedores de cultura de todo o Maranhão.
A fiscalização de festas privadas de pré-carnaval que eventualmente descumpram o decreto estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 – norma que autoriza apenas eventos com no máximo 150 pessoas – cabe às prefeituras, à Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).”
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