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Entenda o polêmico decreto de cancelamento do feriado de carnaval no Maranhão

Na terça-feira, a Folha do Maranhão anunciou com exclusividade a retirada das datas de carnaval do Calendário Oficial de Feriados do Maranhão, pois bem, a matéria causou muita polêmica, afinal, isso nunca tinha acontecido no estado.

O decreto não fala em cancelamento de festas, a interpretação da maioria das pessoas levou para esse entendimento. A notícia divulgada pela Folha do Maranhão fala que no decreto do governo os dias 15 e 16 de fevereiro, que este ano são considerados carnaval, não foram inclusos no documento do palácio. O que prontamente foi divulgado pelo nosso site.

Mesmo diante de tanta polêmica, o governo ainda não alterou o decreto, e até o momento os dias de carnaval que antes eram considerados ponto facultativo, estão sem legislação.

Sem legislação para os 15 e 16 de fevereiro, os referidos dias passam ser considerados dias normais para administração pública. Os funcionários públicos estaduais poderão trabalhar no período que antes era facultativo.

Em relação as festas, em diversos momento o próprio governo do Maranhão já deixou claro que será impossível fazer o carnaval deste ano em fevereiro, podendo ser adiado para junto ao São João, mas tudo dependerá da situação da pandemia em nosso estado.

Ainda relacionado as festas, no decreto, o governo deixa claro no artigo 5, que no dia 25 de janeiro será avaliado a realização do carnaval pelo interior do estado, medida essa que será discutida junto com as prefeituras, mas também dependerá da situação da pandemia.

Por outro lado, o Ministério Público do Maranhão já começou a emitir recomendações aos municípios para que não promovam aglomerações e festas no período.

Não se trata de fake news. Existe um decreto, e nele, não consta as datas de carnaval. A Folha do Maranhão tem o dever de manter os seus leitores informados.

Confira a íntegra do decreto aqui

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