A gestão da prefeita do município de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP), usou recursos enviados do governo federal para comprar equipamentos de proteção de individuais (EPIs) em uma papelaria no município de Santa Luzia.
De acordo com o portal de compras do Covid-19 desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE), a gestão de França contratou a empresa S Sousa Tonassi (Comercial Vitória), para fornecimento de EPIs para serem usados no combate ao coronavírus nas unidades hospitalares do município.
Em consulta aos dados da Receita Federal, a empresa S Sousa Tonassi tem como sua principal atividade o comércio varejista de artigos de papelaria, mesmo assim a gestão da prefeita usou o dinheiro federal para comprar luvas de procedimento cirúrgicos na papelaria.
Além de luvas, a papelaria teria fornecido protetores faciais, máscaras superfaturadas e óculos de proteção. Todos esses materiais a papelaria não poderiam ter realizado a venda, devido à falta de qualificação na atividade empresarial.
O contrato entre a empresa o município tem o valor de R$ 111.020,00.
Além dos indícios de fraude, existe a questão do superfaturamento, comprovado através das tabelas de preços disponível no contrato.
De acordo com a tabela, o valor pago em touca de tecido chegou a R$ 16,50, chegando ao total de R$ 23.100,00 por um total de 1.400 unidades. Cada máscara de tecido custou o valor de R$ 6,50, chegando a R$ 9.100, também por 1.400 unidades.
A própria Polícia Federal já fez uma operação semelhante nos municípios de Miranda do Norte, Santa Rita e Bacabeira. De acordo com a investigação, esses municípios faziam compras de matéria médicos em um papelaria no município de Paço do Lumiar, muitos deles tinham o valor superfaturados, além de não entregar os equipamentos para as prefeituras.
Veja o contrato completo aqui
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