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Ministério Público pede o afastamento da prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho

O Ministério Público do Maranhão através do Promotor de Justiça Leonardo Santana Modesto, titular da Promotoria de Justiça da comarca de Santa Luzia, pediu o afastamento da prefeita do município, França do Macaquinho, por débito previdenciário milionário.

Segundo o promotor, França do Macaquinho teria, entre os anos de 2017 a 202, deixado de repassar para o Instituto da Previdência dos Servidores Público de Santa Luzia (IPRESAL) a quantia de R$ 64.081.039,86 milhões.

Ainda de acordo com o promotor, o saldo bancário da Previdência municipal chegava na ordem de R$ 38 milhões em 2017, quando França assumiu o comando da Prefeitura. Enquanto, em 2021, o saldo está na ordem de R$ 2,7 milhões, um decréscimo de 90%.

“A situação perigosa em que se encontra IPRESAL diante da ausência de repasses das contribuições previdenciárias, o que pode acarretar a incapacidade dessa autarquia no pagamento dos benefícios previdenciários aos servidores municipais “, ressaltou Leonardo Modesto.

A prefeita foi notificada para prestar esclarecimentos sobre a falta de repasses, confirmou a presença, mas não compareceu no dia marcado na Promotoria alegando ser de responsabilidade do presidente do Instituto o detalhamento dos fatos.

Veja o pedido na íntegra

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