A produção e o compartilhamento de conteúdo digital de caráter nitidamente homofóbico constituem-se como grave e ilegal violação de direitos individuais. Com base nisso, os defensores titulares do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Lago da Pedra, Vinícius Jerônimo Oliveira e Túlio Licínio Oliveira, tornaram pública nota repudiando ato que tomaram conhecimento por meio de um boletim de ocorrência, no qual o vereador daquele município Julyfran Freires de Sousa Nascimento e Edson Galvino, dentre outras pessoas, vêm utilizando-se da rede social denominada “WhatsApp” para disseminar figurinha com conteúdo de caráter homofóbico.
Segundo a nota, a intenção é ofender Pedro Euzébio Silveira Arruda, com a postagem de fotos da vítima e uma subscrição em que consta a seguinte frase “Será se é franga?”.
Conforme os defensores públicos, diante do ocorrido, “a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, compromissada com a defesa dos direitos fundamentais da comunidade LGBTQI+, por meio do Núcleo Regional de Lago da Pedra/MA, repudia qualquer ato político ou não que venha fomentar a intolerância, chacota, desrespeito, inferiorização e a marginalização desses indivíduos, bem como enfraquecer os direitos individuais e coletivos conquistados por quaisquer grupos vulneráveis”.
VEJA ÍNTEGRA DA NOTA DE REPÚDIO
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