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Tag: DPE-MA

Após pedido da DPE, Justiça determina que a Latam volte a transportar radiofármacos para São Luís

A Latam Cargo Brasil continuará a transportar radiofármacos (Gálio67, Iodo131 e Tecnécio99m) que são produzidos no Sudeste para São Luís, no Maranhão. Foi o que determinou, em caráter liminar, a Vara de Interesses Difusos e…

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“Por parte do governo estadual não haverá lockdown”, diz Flávio Dino

O governador Flávio Dino afirmou durante entrevista ao “Bom Dia Mirante”, agora pela manhã, que o governo do Maranhão não adotará medidas de restrição extremas à população pelo menos nesse atual momento. Flávio Dino afirmou…

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Jaqueline Caracas substitui Douglas Martins e passa responder pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís

A juíza Jaqueline Reis Caracas será substituta de Douglas de Melo Martins, juiz titular da Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís, a informação foi divulgada pelo portal Imirante e confirmada pela Folha…

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Após pedido da DPE, justiça renova portaria que determina prisão domiciliar aos presos do grupo de risco

A Justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), para a prorrogação dos efeitos da Portaria n° 10/2020, que autoriza o recolhimento domiciliar às pessoas privadas de liberdade custodiadas na Região Metropolitana de…

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DPE-MA emite nota de repúdio contra vereador de Lago da Pedra que disparava mensagens homofóbicas nas redes

A produção e o compartilhamento de conteúdo digital de caráter nitidamente homofóbico constituem-se como grave e ilegal violação de direitos individuais. Com base nisso, os defensores titulares do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado…

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DPE-MA move ação para indenizar comerciantes que tiveram bares derrubados na praia do Olho D’água

Antigos proprietários de bares situados na Avenida Atlântica, na praia do Olho d’Água, derrubados pelo poder público em 2016, poderão ser ressarcidos e indenizados dos prejuízos ocasionados à época, em especial as famílias que utilizavam…

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