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Tag: DPE-MA

DPE-MA emite nota de repúdio contra vereador de Lago da Pedra que disparava mensagens homofóbicas nas redes

A produção e o compartilhamento de conteúdo digital de caráter nitidamente homofóbico constituem-se como grave e ilegal violação de direitos individuais. Com base nisso, os defensores titulares do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado…

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DPE-MA move ação para indenizar comerciantes que tiveram bares derrubados na praia do Olho D’água

Antigos proprietários de bares situados na Avenida Atlântica, na praia do Olho d’Água, derrubados pelo poder público em 2016, poderão ser ressarcidos e indenizados dos prejuízos ocasionados à época, em especial as famílias que utilizavam…

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