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Deputados obstruem votação de projetos de interesse da Defensoria e do Executivo na Assembleia

Durante sessão realizada na manhã de hoje (17) na Assembleia Legislativa, uma manobra da base governista através do bloco Unidos Pelo Maranhão, liderado pelo deputado Duarte Júnior (PSB), obstruiu a votação de dois projetos de interesse da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Executivo.

Segundo o bloco Unidos pelo Maranhão, a manobra de obstrução é consequência da não apreciação dos requerimentos de autoriza dos deputados Adelmo Soares, Duarte Júnior, Rafael Leitoa e Zé Inácio, que questionam a formação dos blocos e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na Assembleia.

Questionado sobre a apreciação dos requerimentos, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, afirmou que vai pautar no momento oportuno, mas que precede de uma apreciação realizada pela presidência da mesa.

“É óbvio que o plenário é soberano para deliberar, inclusive a obstrução é legitima e está previsto no regimento. Eu estou cumprindo com meu dever de colocar os projetos de lei em pauta, e continuarei fazendo. Enquanto a maioria governista entender que deve obstruir as sessões, ela vai obstruir. Não sei até que ponto isso será bom para o poder Executivo e para o Maranhão. Portanto, vossas excelências vão fazer o juízo do que entenderem convenente”, disse Othelino.

Após conferência de quórum, foram registradas a presença de 18 deputados, porém para apreciação da ordem do dia são necessárias 22 presenças confirmadas. A maioria dos deputados optaram para obstrução, manobra utilizada para confirmar presença no plenário, mas se abster de votações. Com isso, as pautas de interesse do Executivo e da Defensoria foram transferidas para a próxima sessão.

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